Ordem do Dia

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8ª Sessão Ordinária de 23/02/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tome providências quanto a nomeação de novos Peritos Odontologistas para o Instituto Geral de Perícias - IGP/SC promovendo melhores condições de trabalho e mais agilidade nas análises periciais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tome providências em relação a vacinação da COVID-19 dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina, visto a alta exposição da tropa em relação a doença.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida à Secretaria de Estado da Infraestrutura, sugerindo a roçagem e podas na SC-370, entre Gravatal e Braço do Norte, mais especificamente no trecho que passa pela localidade Alto Travessão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja implantado um Programa Pro-Oncologia Infantil visando a criação de centros e pesquisa, com a utilização de equipamentos de ponta no rastreamento e no diagnóstico da doença.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja realizado um convênio com o Município de Xanxerê para a pavimentação asfáltica de 9,5 Km da estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de Cambuinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-469, único acesso asfaltado para o Município de Alto Bela Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que sejam realizadas melhorias na rede elétrica da comunidade de São Francisco, no Município de Passo de Torres.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na roçagem das vegetações e cortes dos galhos das árvores das laterais da Rodovia Serramar, SC-390, trecho entre os Municípios de Pedras Grandes e Orleans.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos orçamentários, em parceria com os municípios para o fomento de programas gratuitos de castração.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção da taxa de administração de convênios sobre as doações recebidas por entidades sem fins lucrativos, através da fatura de energia elétrica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja destinada ou emprestada, em caráter de urgência, uma ambulância para a Secretaria de Saúde do Município de Xaxim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, localizada no Município de Xavantina, bem como reforma dos banheiros e do ginásio poliesportivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação da rodovia SC-155, no trecho localizado entre os Municípios de Itá e Seara, bem como, limpeza das caneletas de escoamento e desobstrução dos bueiros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, solicitando maior celeridade na apreciação do licenciamento ambiental das obras de estrutura aquária/trapiche do Município de Governador Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, solicitando maior celeridade na apreciação do licenciamento ambiental da nova obra de tratamento de esgoto no Município de Bombinhas-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, solicitando maior celeridade na apreciação do licenciamento ambiental para a nova subestação elétrica no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a mudança da atual sala de captura de fotos e identificação biométrica para fins de emissão de CNH do Município de Itapema-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade na entrega de laudos de raios x e tomografias realizadas no Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a reforma do Prédio da Prefeitura de Ponte Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja disponibilizado um veículo utilitário modelo van ao Município de Ponte Alta para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja disponibilizada uma Máquina Retroescavadeira para o Município de Ponte Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja disponibilizado um veículo ao Município de Correia Pinto para a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja disponibilizado um veículo ao Município de Correia Pinto para uso do setor de Segurança do Trabalho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja disponibilizado um veículo ao Município de Itapema para a ONG Coração Amigo (OCAM).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizada a reforma da Escola de Educação Básica Frederico Santos no Município de Paulo Lopes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Acácio Antônio Soares no Município de Paulo Lopes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do Muay Thai nos Jogos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da pavimentação asfáltica, incluindo o acostamento, bem como a realização de nova pintura das faixas de sinalização, limpeza e roçada das margens das Rodovias SC-355 e SC-464, no trecho compreendido entre os Municípios de Videira e Salto Veloso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, indicando que proceda a pavimentação, manutenção, limpeza, sinalização e conservação, inclusive com roçamento às margens das rodovias SC-436 e 437 que ligam os municípios de Imaruí/São Martinho e Laguna/Imaruí respectivamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de local adequado para o funcionamento do CRAS, do Município de Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de lombadas em ambas as pistas de rolamento, na rodovia SC-155, próximo ao trevo de acesso as comunidades de Linhas Caçador, Seara, Aurora e Itá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da E.E.B. Prefeito Silvio Santos, localizada no Município de Ouro, bem como, construção de quadra poliesportiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento salarial dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-156, no trecho compreendido entre os Municípios de São Domingos e Mariópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação do refeitório da E.E.B. Dogello Goss, localizada na comunidade de Barra do Tigre, Município de Concórdia, bem como, reforma da quadra poliesportiva e cobertura da quadra,

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Coronel Charles Alexandra Vieira, pela posse como Presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Comitê da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Laguna, pela realização da 42ª Festa de Santa Terezinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o cabo Luiz Alberto Sinhorim, do 12º Batalhão de Polícia Militar, por realizar, em condições adversas, o parto de um bebê, no Município de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Araquari, Senhor Leandro Rodrigues, pela passagem dos 18 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Chef Dudu Poerner, pela inauguração da Pizzaria do Pirata.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros de Caçador, pelos 50 anos de instalação dos Bombeiros Voluntários de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Eliandro Bett Giongo, pela posse como Secretário de Agricultura do Município, de Lauro Müller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Eloy José Ranzi, pesar pelo seu falecimento

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhora Matildes Marega, pesar pelo seu falecimento

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Júlio Tedesco, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentado o Presidente da FIESC, pela doação ao sistema público de saúde do estado, de 30 câmaras de resfriamento para vacinas e 5 mil oximetros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xanxerê, pelo aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Edson Nelson Ubaldo, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Senhor Kelvin Soares, pela posse como Presidente da Fesporte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Edgar Rodrigues, pelo resultado obtido no campeonato Aberto Brasil de Xadrez, realizado no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a senhora Julia Ródio, pelo resultado obtido no campeonato Aberto do brasil de Xadrez, realizado no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a senhora Charly Straub Deretti, pela convocação para integrar o corpo de arbitragem que, apitará a Conmebol Libertadores Feminina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Regina Ribeiro, pela reeleição no cargo de Presidente do Clube de Xadrez de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Marcelo Pomar, pela reeleição no cargo de presidente da Federação Catarinense de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Corpo de Bombeiros, do Município de Coronel Freitas, pelo trabalho realizado nos atendimentos a vítimas de acidentes, combate à incêndios e, em especial todo o esforço e trabalho dedicado a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Jean da Rosa Cardoso, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Diretor Presidente da CELESC, informações acerca da ligação da energia elétrica da Escola Municipal Maria Lindamir de Aguiar Barros.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando apoio ao Deputado Federal Daniel Silveira, do PSL do Rio, que foi preso ilegalmente na noite do dia 16 de fevereiro de 2021, por determinação censória do Ministro Alexandre de Moraes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentado o Presidente da Associação Cultural Trevisani Nel Mondo, Sezione di Urussanga, pela passagem do Dia Nacional do Imigrante Italiano, bem como pelo trabalho constante na defesa da cultura e da memória da imigração italiana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando a Diretoria da Associação Cultural Trevisani Nel Mondo, Sezione di Florianópolis pela passagem do Dia Nacional do Imigrante Italiano, bem como pelo trabalho constante na defesa da cultura e da memória da imigração italiana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Cultural Trevisani Nel Mondo, Sezione di Nova Veneza, pela passagem do Dia Nacional do Imigrante Italiano, bem como pelo trabalho constante na defesa da cultura e da memória da imigração italiana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Presidente do IMA, que agilize a conclusão do processo e autorize o licenciamento ambiental de empreendimento de habitação popular ligado ao Programa Casa Verde-Amarela na cidade de Armazém.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Senhores Rogger Peterson Rufino Medeiros e Helder Oliveira Medeiros, pelo ato de bravura que tiveram ao salvar homem da tentativa de tirar a própria vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto, que não meçam esforços na captação de mais recursos para a continuidade da pavimentação asfáltica e do saneamento do Complexo Ponte Grande, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello e á Deputada Federal Carmen Zanotto, pela urgente captação de recursos financeiros, visando à continuidade da execução da terceira faixa da BR-282, trecho compreendido entre os Municípios de Lages e Bocaina do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Benjamin Coelho Filho, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, Governador do Estado e Secretário de Estado da Saúde, que adotem medidas para que possam ser disponibilizadas um número extra de vacinas contra a Covid-19, além do que estava programado para o Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Julio Tedesco, pesar pelo seu falecimento.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca da aplicabilidade pelos órgãos ambientais do Estado da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da manutenção da Rodovia Gentil Archer, que liga Brusque ao Vale do Rio Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do contrato entre o Estado de Santa Catarina e a empresa OZZ que coordena o sistema do SAMU.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição de endoscópio rígido para cistoscopia/RTU no Hospital Tereza Ramos, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do aparelho de endoscopia do Hospital Tereza Ramos, que está quebrado desde setembro de 2020.