Ordem do Dia

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7ª Sessão Ordinária de 18/02/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo manutenção e/ou troca das cadeiras de hemodiálise que se encontram danificadas no Hospital Gov. Celso Ramos em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração do §2º do art. 23 da Lei Estadual n. 6.745/1985.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de um trecho de 7,9 quilômetros, no Município de Jaguaruna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um neuronavegador para o Hospital Governador Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que promova a recuperação e manutenção da SC-281 que liga os municípios de Otacílio Costa e Ponte Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do EStado, solicitando que promova a revitalização da SC-114 no trecho que vai do entroncamento da Rodovia BR-470 até o município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a revitalização da SC-114, no trecho que vai da rodovia BR-470 até o município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação e manutenção da SC-281 que liga os municípios de Otacílio Costa e Ponte Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que promova a reforma da rede elétrica na escola Professor Manuel de Freitas Trancoso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a recuperação da SC-415, Rodovia Duque de Caxias em São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-415.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a eliminação da vegetação rasteira ao longo das margens da Rodovia Ivo Silveira, em Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Dirce Heiderscheidt
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma terceira faixa em alguns trechos da Rodovia Gentil Batistti Archer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando que realize a desobstrução da tubulação que passa por debaixo da KM482, BR-470, município de Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a dragagem em caráter emergencial do trecho localizado entre a Travesa Erich Stein e o Rio Itajai-Açu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes visando atender os inúmeros pedidos da Escola Estadual Básica Professor Heriberto Joseph Muller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a análise de viabilidade de criação de programa que dê autonomia às escolas da rede estadual de ensino para tratar sobre a destinação de bens e materiais em estado de inservibilidade, revertidos em benefícios para a própria unidade escolar e ao meio ambiente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de novos examinadores de trânsito na 29ª CIRETRAN.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja efetivada a doação de 03 terrenos para o Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Rua Rio Amazonas, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Rua Osvaldo Minella, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Rua Manoela Anastácio Pereira, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Rua Coronel Benjamin Vieira, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Rua Alameda Capitão Ernesto Nunes, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística Estrada Geral dos Macacos, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Estrada Geral dos Caetés, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na estrada Geral do Braço, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Avenida Santa Catarina, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Avenida Oscar Vieira, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja implementada uma nova sinalização turística na Avenida José Francisco Bernardes, em Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do EStado, sugerindo que seja prorrogada a validade dos cursos de examinador de trânsito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil seja realizado novo chamamento de policiais militares, os quais integram os quadros dos remanescentos do concurso realizado no ano de 2019.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor José Roberto Leal, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Rubia Alice Tamanini Duarte, pela posse no cargo de Secretária de Assistência Social no município de São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Maxiliano de Oliveira pela posse como Diretor do Hospital infantil Joana de Gusmão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Emerson Luciano Stein, pela posse como presidente da associação dos municípios da região da Foz do Rio Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Jornal Diário de Rio Mafra, pela passagem dos 14 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Dr. Rodrigo Flack Bortolini, pela posse na terceira presidência da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Judiciária, pela posse na terceira presidência da

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Federação das Indústria de Santa Catarina, pela doação de 30 câmaras de resfriamento para vacinas e de 5 mil oxímetros que serão utilizados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Joinville Esporte Clube, pelos 45 anos da agremiação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Blumenau, por ter sido eleito vice-presidente da AGIR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Piloto Chirstian Mosimann, por ter sido bicampeão catarinense de kart.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Brusque, por ter sido eleito presidente da AGIR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Luiz Alvez, Marco Pedro Veber, por ter sido eleito presidente do Conselho Fiscal da AGIR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Dayana Nicolle Rambo Bertuol, pelos 35 anos de história da empresa Rovitex.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Dr Théo Fernando Bub, pela doação de seringas e agulhas ao Governo do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jorge Gardt Filho, pelo ótimo desempenho da empresa Lojas Hardt, e seus 100 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Centro Universitário Avantis, por ter se sagrado vencedor da categoria enfrentamento ao covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Vereador Ricardo Gianesini, de Brusque, pela doação do seu salário à rede feminina de combate ao Câncer de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Associação Leoas da Serra, por ter sido eleito o 3º melhor clube de futsal feminino do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando à Chapecoense pela conquista do campeonato brasileiro da Série B.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Karoline dos Santos, pela eleição de diretora adminstrativa e programa de núcleos setoriais da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luciano Hang, pelo ótimo desempenho da empresa Havan, que foi reconhecida pela segunda vez consecutiva, como uma das 10 melhores empresas para se trabalhar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Rosi Dedekind, pela eleição de Presidente da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Brusque Futebol Clube pela doação de uma camisa com autógrafos para o Cruzeiro Esporte Clube, de Presidente Getúlio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o advogado Leonardo Santana por ter sido eleito Presidente da AJORPEME.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luiz Carlos Rosin, pela eleição de 1º Vice-Presidente da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Armando Vasquez Soto, pela doação de alimentos e fraldas para o Lar Menino Deus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o técnico de futsal feminino Anderson Esquerda, por ter sido eleito o 4º melhor técnico do mundo de futsal feminino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a atleta Lediane Marcolan, por ter sido eleita a 8ª melhor jogadora de futsal feminino do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a o Senhor Cristiano Cardoso Teixeira pela doação de dez novos respiradores para auxiliar no tratamento de pacientes infectados pela COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a atleta Regiane Fernanda, por ter sido eleita a 9ª melhor goleira de futsal feminino do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando à atleta Blumenauense, Eduarda Amorim, por ter sido eleita a melhor jogadora da década de handebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Alexandre Ranieri Peters, pelo ótimo desempenho da Relojoaria e Ótica Universal nos seus 50 anos de história.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Empresa FUNDIPRESS, de Timbó pelos seus 50 anos de existência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Atleta Amanda Lyssa de Oliveira Crisóstomo, por ter sido eleita a melhor jogadora de futsal feminino do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Empresa Agroindústria Werner Heidrich, de Timbó pelos 96 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Empresa METISA de Timbó, por figurar entre as 10 melhores empresas do Agronegócio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Odelir Neves, pela eleição de 2º Vice-Presidente da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Daniel Moreira, pela eleição de diretor de comunicação da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luiz Henrique Dal Molin, pela eleição de Diretor de Inovação da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Filipe José Costa, pela eleição de diretor de produtos e serviços da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Paulo Renato Oliveira Santos, pela eleição de Diretor Financeiro da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Thiago Pamplona da Silva, pela eleição de Diretor Operacional da FAMPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor Vitor Guimarães pela vitória na eleição para Diretor Comercial na área de distribuição na CELESC.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos policias militares Cabo Arent, Soldado André, Roberto Rubick e Thelmo, pelo ato de bravura realizado em ocorrência no município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao senhor Ivo Barbi, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do Mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao senhor Rui Daniel Schröder Prediger, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do Mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso ao Senhor Bernhard Welz por integrar o Ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Philips Clinical Informatics por ter sido premiada na 9ª Edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à empresa Central Ailos por ter sido premiada na 9ª Edição do prêmio Great Place to Work.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso á empresa construtora Nostra Casa por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do setor alimentício, principalmente frente ao impacto da crise causada pela COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos valores pagos á empresa OZZ Saúde Eireli, referentes à prestação de serviços.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da realização de obra de revitalização da SC-150 entre os municípios de Capinzal e Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos fundamentos técnicos que embasam os limites de velocidade da Rodovia Antônio Heil (SC-486).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra da nova passarela na SC-401, a qual será feita no acesso à SC-402, em Jurerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca da resposta ao Pedido de Informação nº 614/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos motivos que levaram a suspensão do edital de licitação que previa a conclusão da SC-422.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos motivos que levaram a UTI do Hospital Regional de Joinville a ficar sem ar condicionado em dia que marcava quarenta graus de temperatura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do processo licitatório relacionado à concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das cirurgias de urologia e ortopedia que seriam realizadas no Hospital Governador Celso Ramos que forma adidas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores efetivos atuando nos quadros do Estado de Santa Catarina nos últimos dez anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraesturura, informações acerca de implantações de encostas para evitar deslizamento no Morro da Lagoa da Conceição e na SC-406.