Ordem do Dia

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6ª Sessão Ordinária de 17/02/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada que liga os municípios de Iraceminha e Cunhataí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que crie uma linha de crédito e de incentivos ao setor de eventos, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-412, no trecho entre o ginásio de esporte Prefeito João dos Santos e o Fórum da Comarca de Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-110, no trecho de Pomerode a Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-415 no trecho do Município de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placas alertando o tráfego de ciclistas nas rodovias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente vacinação, contra a Covid-19, dos professores do Estado, não apenas dos efetivos, mas também dos Acts e estagiários que atuam em sala de aula.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Geninho Goes, pela posse no cargo de Secretário de Turismo, no Município de Balneário Caboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Convocando o Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, Sr. André Motta Ribeiro, para participação virtual em sessão da Assembléia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre o contrato entre o Estado de Santa Catarina e a OZZ saúde, especialmente sobre as responsabilidades das partes quanto ao pagamento dos custos operacionais, fiscalização dos serviços da contratada e ainda sobre as alternativas consideradas pela SES diante da ameaça de interrupção dos serviços.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Convocando o Secretário de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o contrato entre o Estado de Santa Catarina e a OZZ Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Soldado Guilherme Galli, do 5º Batalhão de Bombeiros Militar com sede em Lages, pela formação do binômio e pela Certificação Estadual de Cães de Busca e Resgate.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Soldado David Canever, do 9º Batalhão de Bombeiros Militar com sede em Canoinhas, pela formação do binômio e pela Certificação Estadual de Cães de Busca e Resgate.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Soldado Luciano Rangel, do 5º Batalhão de Bombeiros Militar com sede em Lages, pela formação do binômio e pela Certificação Estadual de Cães de Busca e Resgate.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requer o encerramento de tramitação da Moção nº 0026.3/2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Santa Catarina, informações acerca de correspondências devolvidas ao remetente.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da falta de reajustes para os profissionais de Fisioterapia junto ao plano da SC Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da vacinação em domicílio de pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção e doenças incapacitantes e degenerativas.