Ordem do Dia

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5ª Sessão Ordinária de 11/02/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-390, no trecho de Campo Belo do Sul a Anita Garibaldi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da Rodovia SC-108, nos trechos de Guaramirim a Blumenau, Gaspar a Brusque e Major Gercino a Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-477, no trecho de Canoinhas a Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da SC-350, nos quilômetros entre a cidade de Caçador até a BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia Ivo Silveira, que liga a região central do Município de Gaspar aos bairros Bateias e Barracão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-477, trecho entroncamento BR-116 a BR-280.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-477, trecho entroncamento BR-116 a BR-280.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o aumento de efetivo de Policiais Militares para a atuação no Município de Caçador/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova o aumento de efetivo de Policiais Militares para a atuação no Município de Caçador/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Comandante do Comando de Policiamento Militar Rodoviário do Estado de Santa Catarina, sugerindo a realização de uma campanha permanente de conscientização no trânsito, voltada aos condutores de veículos, visando à proteção de animais silvestres ao longo da malha rodoviária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placas informativas sobre a presença de animais na pista ao longo das rodovias estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a proibição do uso de herbicida ácido diclorofenoxiacético, em Santa Catarina, a fim de evitar prejuízos à fruticultura, bem como danos à saúde das pessoas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Itajaí/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Itapema/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Erval Velho/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de materiais de higienização e desinfecção para que os profissionais e educandos possam utilizar nas APAEs de Santa Catarina, ou que se destine recursos financeiros as unidades para que possam adquiri-los.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de repetidoras digitais de rádio ao 11º Batalhão de Bombeiros Militares, localizado no Município de Joaçaba, bem como dos respectivos suplementos e acessórios, com tecnologia compativel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo automotivo para a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja feita a recuperação e manutenção da rodovia SC-451, no trecho de Frei Rogério a Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação as margens da rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Ipumirim e o Distrito de Santo Antônio, localizado no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção em caráter de urgência, da rodovia SC-154, entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam realizados os devidos reparos na ponte sobre o Rio Pombinhas, localizada na SC-114, no Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a pavimentação asfáltica do trecho que termina a parte Municipal de Coronel Freitas até o entroncamento com a SC-479 no Município de União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize o recapeamento asfáltico da rua Avelina Bastos até o entroncamento com a rua Manoel Aragão, no município de Canelinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a pavimentação asfáltica da rua Bento Aragão no Município de Canelinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja doado um "Kit de Transposição" em concreto, destinado à substituição de ponte em madeira, entre os Municípios de Major Vieira e Monte Castelo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja incluída a Carne de Peixe no cardápio da merenda escolar da Rede Pública Estadual de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando para que seja destinada uma Viatura tipo ASU, para o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que não haja diminuição no quadro efetivo da Polícia Militar do Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a criação de um Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja executado o projeto de duplicação da SC-407 do trecho de Biguaçu a Antônio Carlos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja construída uma ponte no acesso ao Centro de Eventos Herança do Tropeiro, no Município de Pouso Redondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso da BR-470 ao Município de Mirim Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja criado um projeto turístico para o Parque Municipal Furnas do Brechó na cidade de Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja construído um Quartel de Bombeiro Militar no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja criada a Delegacia da Mulher junto à 7º DPR - Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, indicando que seja aumentado o efetivo policial do Município de Major Gercino, o qual conta com apenas dois Policiais Militares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento, indicando que seja viabilizada uma segadora articulada tipo harpia 515 ou similar para o Município de Rio Fortuna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia BR-470, no trecho entre os Municípios de Rio do Sul e Ascurra, bem como, roçada de vegetação e revitalização dos itens de segurança.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do ginásio poliesportivo da E.E.B. Alexandre de Gusmão, localizada no Município de Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando manutenção da rodovia SC-370, no trecho entre os Municípios de Urubici e Grão-Para, bem como, roçada da vegetação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da rodovia SC-355, no trecho entre os Municípios de Concórdia e Jaborá, com especial atenção nas imediações da Vila Planalto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da rodovia SC-350, no trecho entre os Municípios de Rio do Sul e Alfredo Wagner, bem como Roçada da Vegetação e Limpeza das canaletas de escoamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recurso financeiro, para a aquisição de uma ambulância destinada ao SAMU, do Município de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tome providências quanto a pavimentação da Rodovia SC-482, entre os municípios de Coronel Freitas e União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a execução de obras de melhoria da malha viária da Rodovia SC-110, nos trechos que ligam Timbó a Pomerode, Pomerode a Jaraguá do Sul e Timbó Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de roçagem e cortes dos galhos das árvores das laterais da Rodovia Daniel Bruning entre os Municípios de Gravatal e Braço do Norte, próximo a empresa Jane Alimentos na Localidade de Alto Travessão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizada a restauração da Rodovia SC-390, entre o município de Lauro Muller e a Serra do Rio do Rastro.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Aurino Alves de Souza, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor José Brina Tramontin, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Dr. Marcelo Gomes e a Dra. Jorgelita Tonera Favaretto, pela posse aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, respectivamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xanxerê, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Kaiser Mafra, pela posse ao cargo de presidente da Confederação Catarinense de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Agenor Frigo, pelo trabalho realizado como Diretor do Águas do Oeste Catarinense Concention&Visitors Bureau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Coopercarga, pelo seu aniversário de trinta e um anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Eder Gastmann, pela posse ao cargo de Diretor Distrital do 9º Distrito da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Edison de Oliveira, pela posse ao cargo de Diretor da Região Sul da Confederação Catarinense de Xadrez - CBX, desejando sucesso a frente desta importante entidade desportiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 013.1/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 037.3/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor Francisco José Battistotti, pela posse no cargo de Presidente da Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina para o Biênio 2021/2022.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Aurino Alves de Souza, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Sidney Carlin, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Marcos João Rovaris, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Ex-Deputado Eloy José Ranzi, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Professor Ademar Cirimbelli, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Senhor Carlos Bastos, pelos seus 25 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Erno Bublitz, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do motivo das demissões de serventes e merendeiras nas escolas da rede pública estadual neste período de pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Instituto do Meio Ambiente, informações acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, informações acerca dos demonstrativos financeiros do período 2017/2021, atinentes às receitas provenientes da cobrança de taxas das empresas de certificação veicular pela utilização do Sistema Portal ECV.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca do cadastro sobre gados leiteiros e a possível existência de brucelose e tuberculose bovina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN, informações acerca das medidas compensatórias adotadas pela CASAN para minimizar o impacto econômico sofrido pelo rompimento da lagoa de efluentes tratados, na Lagoa da Conceição.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Soldado Alyson Pires, pelo ato de desprendimento no cumprimento do dever.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado de Santa Catarina, pela realização de uma campanha permanente de conscientização, voltada aos condutores de veículos, visando à proteção de animais silvestres ao longo das rodovias de competência da União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do Dnit no Estado de Santa Catarina, pela instalação de placas informativas sobre a presença de animais na pista ao longo das rodovias de competência da União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Membros do Fórum Parlamentar Catarinense, que não meçam esforços na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 147/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Brusque Futebol Clube, por seu acesso à Série B do Campeonato Brasileiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o senhor Paulo Augusto Cauchick Miguel, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jayme Augusto Bertelli, por integrar o ranking que identificou os cientistas mais influentes do mundo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Polícia Militar de Santa Catarina, pela prisão dos responsáveis por dois homicídios no Bairro Canasvieiras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Rádio Marconi, pela passagem de seu aniversário de 70 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Jornal Correio Otaciliense, pela passagem dos dez anos de fundação desse importante veículo de comunicação da Serra Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando os Soldados Denílson Fernandes e Thiago Motta, do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão, pelo ato de bravura ao impedirem um homem de tirar a própria vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Sugerindo ao Diretor da Concessionária CCR (Via Costeira), a implantação de corredores sem tachões por onde as bicicletas possam trafegar.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de Bombeiros Militares em postos não operacionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da nomeação de peritos odontolegistas para o IGP/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da destinação dos veículos automotores que faziam parte do acervo de bens das Agências de Desenvolvimento Regional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado a Saúde, informações acerca de hospitais credenciados para realização do procedimento de angioplastia das pernas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do procedimento para que uma empresa obtenha o Selo Amigo do Animal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição de equipamento de ressonância magnética para o Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário Estadual de Educação, informações acerca da implementação do Programa Escola Cívico-Militar em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de medicamentos de alto custo fornecidos pela referida Secretaria de Estado.