Ordem do Dia

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4ª Sessão Ordinária de 10/02/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que analise a viabilidade de redução do ICMS sobre combustíveis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da via e acostamento na Rodovia SC 418.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que reveja a nova tabela de cálculo do ICMS, que força o terceiro aumento consecutivo no preço da gasolina no estado de SC em 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando providências para o recapeamento integral da SC-208.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando providências para a revitalização e sinalização emergencial da SC-445.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que agilizem a convocação dos aprovados no Concurso DEASE 2016.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente instalação de lombadas ou quebra-molas e faixas de pedestres na Rodovia SC-390.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção urgente da Rodovia SC-350.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a recuperação da Rodovia SC-457.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção em caráter de urgência da ponte localizada na rodovia SC-473.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente aquisição de um veículo de tração 4x4 para atender ao município de Luiz Alves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente reforma da Unidade Central de Saúde do Município de Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, indicando a manutenção limpeza, sinalização e conservação da rodovia SC-434 que liga o município de Garopaba à BR101.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Daniel Vinicius Netto, pela posse como Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, aos familiares do Coronel Adilton Maciel, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando, aos familiares do Sargento Anderson Mattos Costa, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Charles Fischer, Presidente do Joinville Esporte Clube, pelos 45 anos de fundação do clube.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Ordem dos Advogados do Brasil pela comemoração dos seus 88 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luizinho Ferreira, pela realização do Projeto Social Criança do Bem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luis Carlos Salles, pelos serviços realizados junto á Pastoral Antialcoólica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do motivo das demissões de serventes e merendeiras nas escolas da rede pública estadual neste período de pandemia.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando Aplausos aos policias militares de Cocal do Sul, Soldados Iuri e Moraes, que salvaram a vida de um cidadão que atentava contra a própria vida.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de duplicação das rodovias Hans Dieter Schmidt e Edgar Meister em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da empresa de vigilância contratada pelo governo estadual para fazer a segurança da Escola Estadual de Educação Básica Jonas Rosário Coelho Neves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum, de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos radares eletrônicos instalados ao longo da Rodovia BR-282, especialmente entre os Municípios de Faxinal dos Guedes e Chapecó.