Ordem do Dia

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3ª Sessão Ordinária de 09/02/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando que implante a 31ª Delegacia Regional de Polícia Civil na cidade de Maravilha/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-135, trecho que liga o município de Caçador a Rio das Antas e Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-135, trecho que liga o município de Caçador a Rio das Antas e Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-120, trecho que liga o município de Lebon Régis a Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-120, trecho que liga o município de Lebon Régis a Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-465, trecho entre o entroncamento da SC-350 ao Município de Macieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-465, trecho entre o entroncamento da SC-350 ao Município de Macieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Comandante-geral da PMSC, solicitando que promova o aumento do efetivo da 9ªRPM/11ºBPM/3ªCIA-3ª Companhia da Polóicia Militar com sede na cidade de Maravilha/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova o aumento do efetivo da 9ªRPM/11ªBPM/3ªCia - 3ª Companhia da Polícia Militar com sede na cidade de Maravilha/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a reforma da rede elétrica na escola Professor Manuel de Freitas Trancoso, no município de Iraceminha/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-350, trecho entroncamento BR-116 a BR 153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a recuperação da pavimentação da SC-350, trecho entroncamento BR-116 a BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova a implantação da 31ª delegacia de Polícia Civil, com sede na cidade de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a divulgação em caráter permanente e de forma atualizada, da relação nominal das pessoas que receberam vacina da Covid-19, com indicação da situação que justificou a aplicação da referida medicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando a pavimentação da SC-482.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que haja a assistência, a fim de evitar a falta de energia elétrica na Região do Planalto Norte, em destaque as cidades de Bela Vista do Toldo, Irineópolis e Major Vieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que exista a possibilidade de inclusão dos professores da rede pública e privada, de todos os níveis e categorias, nas primeiras fases do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome as devidas providências para efetivação de incentivo fiscal a projetos culturais, através da regulamentação da Lei do Mecenato.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação de fornecimento de energia elétrica no Município de Alfredo Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de um trecho de 50 quilômetros, localizado na Rodovia SC-435, entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de projetos de drenagem de água das chuvas na SC-114, no trecho compreendido entre o Km 193 e o Km 224, distrito de Índios, até a ponte sobre o Rio Canoas, na divisa dos Municípios de Palmeira e Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Serra do Corvo Branco, em caráter de urgência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aplicação de desconto na fatura de clientes que optarem por recebê-la no formato digital.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Presidente da Celesc, sugerindo que altere o prazo de parcelamento das dívidas dos consumidores de energia elétrica no Estado, para 36 meses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxílio para a construção da sede do Centro de Referência da Assistência Social no Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando atenção especial nas investigações, afim de identificar e responsabilizar os vândalos que depredaram a escola CAIC - Professor Febrônio Tancredo de Oliveira, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de um trecho de, aproximadamente, sete quilômetros, localizado na Rodovia da Integração (SC-482), entre os Municípios de Coronel Freitas e União do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigido ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-435, no trecho compreendido entre os Municípios de São Martinho e São Bonifácio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigido ao Governador do Estado, sugerindo que sejam feitos reparos na pista da Rodovia SC-355, entre os Municípios de Treze Tílias e Iomerê, bem como entre Treze Tílias e Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da rodovia SC-283, no trecho que liga os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudo de viabilidade para duplicação da rodovia SC-461, trecho que compreende o Município de Concórdia com ponto inicial no acesso ao bairro Guilherme Reich e ponto final no distrito de Tamanduá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudo de viabilidade para reforma da rodovia SC-144, no trecho que compreendo o Município de São Joaquim, com ponto inicial no acesso a localidade de São Francisco Xavier e ponto final na Comunidade de São João de Pelotas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rede hidráulica da E.E.B. Teixeira de Freitas, localizada no Município de Alto Bela Vista, bem como, aquisição de computadores, materiais didáticos e equipamentos para os laboratórios de química, física, ciências e biologia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-452, no trecho que liga os Municípios de Fraiburgo e Monte Carlo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da E.E.B. Vereadora Ruth Nobrega Martinez, localizada no Município de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que autorize a realização de concurso público para ingresso de novos militares (CFSd e CFO) no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tome providências quanto ao funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado na UTI do Hospital Regional Hans Deter Schmidt, em Joinville.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senador Jorginho Melo, pela posse como 1º Secretário da Mesa do Senado Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Senhora Margaret Waterkemper, pela posse como Diretora Geral da Fundação BADESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do senhor Nivert Fischer, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Amadeu de Matos, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Doutora Ana Cristina da Rosa Grasso, pela posse no cargo de Juíza Eleitoral Substituta do TRESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Doutor Zany Estael Leite Júnior, pela posse no cargo de Juiz Eleitoral do TRESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, pela posse no cargo de Juiz Eleitoral do TRESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, pela realização do retorno gradual das atividades automobilísticas no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando a Senhora Rosi Dedekind, pela posse no cargo de Presidente da Fampesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Senhor Renato Westphal, pela vitória na eleição para presidente da Gestão 2021/2023 da ACIC de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fernando José Camargo, pelo aniversário de fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Esporte Clube Canarinho, pelo seu aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Dagnor Schneider, pelo resultado obtido no 44º Campeonato Catarinense de Kart.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Clenilton Carlos Pereira, pela eleição ao cargo de presidente da FECAM, gestão 2021/2022.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Futsal, pelo seu aniversário de quinze anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Vera Lucia Meurer, pela posse ao cargo de presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapema e Região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Julio Cesar Rech, pela posse ao cargo de Diretor da UNC - Campus Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Concórdia Atlético Clube, pelo trabalho realizado ao longo da Copa Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Rubi Lunge, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia e Região, pelo seu aniversário de trinta e dois anos de fundação;

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Alessandro Vernize, pela eleição ao cargo de presidente da Associação Atlética Universitária - Handebol Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor José Martins, pela posse ao cargo de presidente da ONG Natureza Sempre Viva, do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares da senhora Rosangela Rita Zandonai, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a senhora Zaqueli Simioni, pela eleição ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Xavantina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a senhora Arlete Huf, pela eleição ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Herbert Kaiser, pela posse ao cargo de presidente da Fundação Adolpho Bósio de Transporte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a equipe de futebol feminino Napoli, do Município de Caçador, pela conquista do título de campeã do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, série A2.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores, do Município de Xavantina, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza e outro(s)
Ementa
Requerendo a tramitação em regime de prioridade do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, a fim de incluir a previsão da educação domiciliar".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando, à CELESC, informações acerca da incidência do ICMS na conta de energia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca de pessoas eletrodependentes usuárias dos serviços da Celesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca dos Municípios que iniciaram as instalações de energia trifásica no perímetro rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da previsão de entrega da nova rede de distribuição de energia elétrica para o bairro Bomplant no Município de Corupá-SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca das apreensões de JAVAPORCOS registradas nos ultimos 5 anos no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca das eleições para o posto de Diretor Comercial da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando a Convocação do Secretário de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos quanto ao Estado de Santa Catarina ser um dos estados da Federação que menos imunizou proporcionalmente sua população.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando a Presidente da CASAN, informações acerca do rompimento da lagoa artificial de evapoinfiltração de esgoto tratado localizado na Lagoa da Conceição em Florianópolis.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Presidentes da Associação Atlética Napoli, pela conquista do título de Campeã da Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do Campeonato Brasileiro na serie B.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, pelos enfermeiros envolvidos no enfrentamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Química de Santa Catarina, pelos bioquímicos envolvidos no enfrentamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, pelos psicólogos envolvidos no enfrentamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia de Santa Catarina, pelos fisioterapeutas envolvidos no enfrentamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Medicina, pelos médicos envolvidos no enfrentamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, pelos dentistas envolvidos no enfrentamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Policiais Militares Richard Ribeiro Castro e Handerson Faust Souza, pelo ato de bravura ao salvar a vida de adolescente que tentou cometer suicídio na cidade de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e ao Ministério da Saúde, para que exista a possibilidade de inclusão dos professores da educação pública e privada, de todos os níveis e categorias, nas primeiras fases do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Diretor-Geral do DNIT, pela instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na BR-470 e na BR-282, além da instalação de uma passarela na BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, pela recuperação asfáltica da BR-163, no trecho compreendido entre os Municípios de Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento dos tramites relacionados ao pagamento da Emenda Impositiva nº 799 que visa conceder auxílio de custeio para manutenção das atividades da Associação Coral de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da sessão de concorrência que visa conceder o Centro de Eventos de Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca da concessão do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do processo de reforma geral do Ginásio da E.E.B. Raulino Horn, no município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da calçada da Rodovia Admar Gonzaga, que vai da lateral do CREA até o supermercado local.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, informações acerca da aquisição dos produtos da agricultura familiar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando a Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, informações acerca da construção da sede do CRAS no Município de Campos Novos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, informações acerca da produção, importação e preço do leite em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do funcionamento de aparelhos de ar-condicionado na UTI do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville.