Ordem do Dia

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2ª Sessão Ordinária de 04/02/2021 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo serviços de manutenção no acesso ao Município de Timbó Grande SC 340.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Balneário Camboriú.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Senhora Gislaine Cunha, pela posse como prefeita de Sombrio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Senhor Roberto Biava, pela posse como prefeito reeleito de Timbé do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Balneário Gaivota, pela realização da festa em homenagem à São Sebastião e Consagração a Nossa Senhora Aparecida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Requerendo o encerramento de tramitação da Proposta de Sustação de Ato nº 008/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando a Senhora Rosi Dedeking, pela vitória na eleição para o triênio 2021/2023 da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza e outro(s)
Ementa
Requerendo a tramitação em regime de prioridade do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, a fim de incluir a previsão da educação domiciliar".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando, à CELESC, informações acerca da incidência do ICMS na conta de energia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do motivo das demissões de serventes e merendeiras nas escolas da rede pública estadual neste período de pandemia.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplauso à Associação Chapecoense de Futebol por ter sido campeã do campeonato brasileiro da Série B.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do efetivo de agentes penitenciários.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento do projeto da rodovia estadual entre os municípios de Rio Rufino e Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos recursos oferecidos pelo Governo do Estado para a conclusão de duplicação da BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da aplicação dos recursos devolvidos pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo Estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da repavimentação de 93% dos trechos levantados como "maus/Péssimos"

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do aumento da quantidade de rodovias pavimentadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de investimentos na área de turismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de investimentos na área de logística.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, cópia do cronograma da obra de construção da Ponte que irá ligar os Municípios de Tubarão e Capivari de Baixo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da autorização do edital de licitação para contratação de empresa para restauração com aumento de capacidade da SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de policiais militares e do número de policiais civis na ativa no Estado de Santa Catarina desde o ano de 1987.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da licitação que visa contratar empresas para fins de publicidade do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da conclusão da pavimentação asfáltica da SC-433.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da construção de um prédio para abrigar o serviço de verificação de óbito no município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do edital de licitação para contratação de empresa para elaboração de projeto de restauração da SC-386.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Educação, informações acerca do relatório técnico recente sobre as condições da Escola Francisco de Paula Seára, em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, à Secretaria de Estado da Educação, informações acerca dos Contratos assinados com a PROSUL.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, informações acerca do plano de aviação do aeroporto regional do planalto serrano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos imóveis de propriedade do Estado situados no município de Blumenau.