Ordem do Dia

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1ª Sessão Ordinária de 03/02/2021 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada revitalização da Serra do Corvo Branco, que encontra-se em péssimas condições de trânsito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, indicando que seja disponibilizada uma viatura policial para uso em operações táticas no Município de Nova Veneza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que seja realizado um curso de capacitação para adolescentes assistidos pela entidade Bairro da Juventude, no Município de Nova Veneza, para que aprendam o ofício de retífica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes visando melhorias na pista, bem como a sinalização e iluminação adequada da Rodovia Antônio Heil (SC-486), que liga Itajaí a Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando à manutenção da Rodovia SC-108, próximo aos nºs 11066, 10577, 10050, 9782, 9491, 9580, 9439, 9245, 8050, 7800, 7420, 7250, 6890, 6694, 6470, 3252, 3285, Bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam realizadas obras e reparos emergenciais de manutenção na Rodovia SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio do anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa Estadual de Valorização do Professor, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para amenizar os transtornos causados no entorno da Praça de Pedágio que está sendo instalada no Km 298 da BR 101, no Município de Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Sugerindo ao Governador do Estado, que disponibilize equipamentos, armas e munições, mais modernas e com maior poder de fogo. à 4ª Companhia da Polícia Militar, sediada em Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção correção e desníveis e o recapeamento asfáltico da Rodovia SC-449, que liga Sombrio a Jacinto Machado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Tati Teixeira
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina, sugerindo que viabilize recursos através dos dispositivos permitidos, no sentido de promover a conclusão do Porto Seco, localizado em Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Tati Teixeira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que reconheça, valorize e promova ações de educação, turismo e desenvolvimento econômico através do fortalecimento do projeto Geoparque Cânions do Sul, prestes a fazer parte de um seleto grupo de geoparques mundiais da UNESCO, o Geoparque Catarinense será o segundo no Brasil e o oitavo na América Latina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Tati Teixeira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que inclua juntamente com as informações divulgadas atualmente, os índices de violência contra idosos, desde abusos psicológicos, violência física, patrimonial, sexual, quanto abusos financeiro e de discriminação, entre outros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Tati Teixeira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de espaços para amparo, incentivo e divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelos escritores catarinenses, oportunizando a difusão de seus trabalhos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando à manutenção imediata da SC-108, no trecho que liga os municípios de Brusque a Nova Trento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando à manutenção imediata da Rodovia Ivo Silveira, no trecho que liga os Municípios de Gaspar a Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização total da SC-418, entre os Municípios e São Bento do Sul e Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que seja disponibilizada uma viatura policial para o município de Paulo Lopes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando realização de estudos e adoção de providências imediatas no sentido da aquisição de vacinas contra à Covid-19 para atender mais celeridade a população catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja destinada uma viatura da Polícia Civil para a cidade de Mirim Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, para que encaminhe reforço policial ao município de Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que exista a possibilidade de inclusão dos pacientes de Fibrose Cística de forma prioritária ao plano de vacinação em combate à Covid-19.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jefferson Schmidt, pela promoção como Coronel, bem como, pela posse como Comandante da 7ª Região da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, pela eleição e posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Djalma Henrique Hack, pela eleição à presidência do Conselho Regional de Administração.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Fapesc, pela passagem do 24º aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do músico Daniel Lucena, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Santa Helena e Formosa do Sul, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do campeonato brasileiro da Série B do ano de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Manifestando, aos familiares do Senhor Alvisio Jaco Ely, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando, ao Secretário da Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, informações acerca das medidas tomadas para liberação da BR-280 entre o KM 179 até o KM 220.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da Celesc, informações acerca do sistema de energia solar fotovoltaica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, informações acerca do recebimento na conta de aposentados, sem sua autorização, de empréstimos consignados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Tati Teixeira
Ementa
Solicitando ao Governo do Estado, informações acerca de idosos residentes no Estado, bem como, Instituições de Longa Permanência e programas governamentais de proteção ao idoso catarinense.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando o Sócio-Administrador do Imperador Turismo Hotel, Sr. Délcio Osório Corrêa, pela dedicação e atuação no desempenho de suas funções frente à referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando os Soldados Patryck Pacheco da Silveira e Paulo Roberto Bortolini Pereira, lotados no 28º Batalhão da Polícia mIlitar de Laguna, pela dedicação e atuação no desempenho de suas funções.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Cumprimentando a atleta Eduarda Amorim, pelo título de melhor jogadora de handebol da década - 2011-2020, em eleição promovida pelo site Handball Planet.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Doutor Adircélio Ferreira Moraes Júnior, por sua recondução ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Ordem dos Advogados de Santa Catarina, pela passagem de seus 88 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Doutor Herneus de Nadal, por sua recondução ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Doutor José Nei Ascari, por sua eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Paula Ramos Esporte Clube, pela passagem de seu aniversário de 83 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Manifestando aos Familiares do Senhor Nerbal Tadeu Machado Cardoso, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Soldados Denílson Fernandes e Thiago Motta, do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Soldados Bortolini e Pacheco, da Polícia Militar do Município de Laguna, pelo ato de bravura no salvamento de uma criança e de um homem, vitimas de afogamento no referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Tati Teixeira
Ementa
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais e demais autoridades, que promovam conjuntamente, Audiência Pública, a respeito da implantação de novas técnicas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, principalmente quanto a transformação de energia através da queima do lixo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Tati Teixeira
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que intensifique os tramites para a realização das obras na Serra do Corvo Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do título de Campeão da Série B do Campeonato Brasileiro de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Manifestando aplauso, aos Bombeiros Militares Sargento Mateus Maciel Batista e Soldado João Ricardo Ferreira da Costa, pelo ato de bravura no incêndio de um apartamento em Balneário Morro dos Conventos na cidade de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Manifestando aplauso à Círculo S.A. pela passagem dos seus 83 anos de fundação, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico do Município de Gaspar e do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aplauso à Senhora Bruna Tomaselli, que representará o país na W-Series primeira categoria mundial de monopostos exclusiva para mulheres.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos policiais Soldado Bortolini e Soldado Pacheco, do 28º Batalhão da Polícia Militar de Laguna que salvaram a vida de um adulto e uma criança que estavam em risco de afogamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos Policiais Militares da Guarnição Especial de Imbituba, que salvaram a vida de um adolescente de 12 anos que tentou cometer suicídio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplauso aos Agentes do Batalhão de Operações Policias Especiais de Santa Catarina, Sargento Januário e Soldado Strey, que salvaram a vida de um jovem que se encontrava sem sinais vitais em sua residência no município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aplausos à atleta Blumenauense Duda Amorim, que foi eleita a melhor jogadora de Handebol do mundo na década.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do projeto para a concessão à iniciativa privada das áreas da cabeceira da Ponte Hercílio Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do atendimento do pleito da OAB/SC em relação a investigações sobre ofensas escritas contra a Advogada Bruna dos Anjos na parede de um dos parlatórios da Penitenciaria de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de oxigênio hospitalar no estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0663.8/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras na Serra do Corvo Branco, que encontra-se com péssimas condições de trânsito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da finalização do procedimento licitatório relacionado à obra de implantação e pavimentação da Rodovia SC-451, trecho entre os Municípios de Fraiburgo e Frei Rogério, bem como sobre início das obras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da finalização do procedimento licitatório relacionado à obra de elaboração do projeto de restauração com aumento da capacidade da Rodovia SC-161, trecho do Município de Campo Erê até a divisa com o Estado do Paraná.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de providências administrativas tomadas ao que foi sugerido na Indicação nº 1411/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da empresa de vigilância contratada pelo Estado para fazer a segurança das escolas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando, ao Chefe da Casa Civil, informações acerca do atraso à aprovação dos projetos fotovoltaicos e na vistoria e troca de medidores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da casa Civil, informações acerca do cumprimentando da decisão que determina a instalação de Parlatório Virtual no sistema prisional catarinense.