Ordem do Dia

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27ª Sessão Ordinária de 20/05/2020 às 16:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Autoriza o DETRAN/SC a padronizar ao das rodovias federais o limite máximo de velocidade nas rodovias estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Autoriza as instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados do Estado de Santa Catarina, a acompanhar o resultado do índice de umidade do ar e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Susta o Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual.

II - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/053/20, de autoria de Todos os Deputados, que obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC), até dezembro de 2020, a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano, para o financiamento do capital de giro das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos empreendimentos de economia solidária, e adota outras providências.
Relator
Deputado João Amin

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto parcial ao PL/069/20, de autoria de Todos os Deputados, que suspende até o dia 31 de dezembro de 2020 a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de média e alta complexidade, no âmbito das gestões estadual e municipais, bem como da política hospitalar catarinense.
Relator
Deputado Maurício Eskudlark

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina voltem a realizar cirurgias eletivas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgência na realização de Operação Tapa-Buraco na rodovia de acesso ao município de Princesa, no trecho compreendido entre a BR-163 e a sede do município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja refeita e reinstalada a defesa metálica danificada em acidente de trânsito, localizada no KM 65,6 da Rodovia SC-108, próximo ao acesso principal do Distrito de Vila Itoupava, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma faixa de aceleração na Rodovia SC 108, saída da Rua Cristiano Hertel, Vila Itoupava, Blumenau/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo uma nova chamada dos aprovados para a terceira e demais fases do concurso referente ao Edital/042CGP/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam implementadas novas UTIS no município de Brusque para tratamento de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilizarão do Decreto nº 562, de 17 de Abril de 2020, a fim de possibilitar o retorno dos cursos livres.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-112.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reparo nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, localizadas no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando incentivos ao setor de transporte escolar, com o objetivo de mitigar as consequências causadas pela pandemia do novo Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tome providências para o pagamento das Emendas Parlamentares Impositivas do Deputado Sargento Lima, referente aos recursos destinados para a saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Procurador-Geral de Justiça, Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando que fiscalize a atuação das funerárias que atuam no Estado, em relação aos sepultamentos das vítimas suspeitas ou confirmadas da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando fiscalize a atuação das funerárias que atuam no Estado, em relação aos sepultamentos das vítimas confirmadas ou suspeitas da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que convoque imediatamente os candidatos aprovados no concurso público da Polícia Cívil de 2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento de adicional de periculosidade e/ou a contratação de seguro de vida aos servidores da área de saúde, como medida de salvaguarda pelo risco que correm no atendimento a pacientes com a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que dedique especial atenção para reforço do efetivo de agentes e escrivães de polícia no Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a definição de mecanismos para auxiliar as entidades que tiveram cancelados os eventos regionais organizados pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina, tais como a abertura de linhas de crédito subsidiadas ao setor, com juros baixos e pagamentos em longo prazo, assim como a redução significativa das taxas cobradas para a realização.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de mais uma escola estadual de ensino médio no Bairro Efapi, localizado no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de perfuração de poços artesianos no loteamento Céu Azul, localizado no Município de Zortéa, com o fim de amenizar os efeitos da estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de psicólogos para os profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização e terceira faixa da rodovia Deputado Walter Vicente Gomes (SC-410) entre Tijucas e Nova Trento, com melhorias no acostamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da rodovia SC-486, no treco entre as cavernas de Botuverá até o Município de Vidal Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado Solicitando a inclusão dos museus e casas de cultura dos Municípios da região da AMMVI em catálogos culturais e turísticos, bem como nos portais na internet do Governo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação da rodovia SC-108 no trecho compreendido entre Major Gercino e o centro do Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação da rodovia SC-420 que liga os Municípios de Guabiruba e Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização e a terceira faixa na rodovia gentil Archer SC-108 - Trecho entre Brusque e São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação da avenida Beira Rio, no município de Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Ministro dos Transportes, solicitando a construção de alças de acesso da BR-101 à Rodovia Antônio Heil SC-486, no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a duplicação da Rodovia Ivo Silveira SC-108, que liga os municípios de Brusque e Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado Sugerindo a não interrupção da possibilidade de retorno de veículos, na rodovia Antônio Heil SC-486, na Comunidade de Arraial dos Cunhas defronte o Centro Administrativo de Prefeitura Municipal de Itajaí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação do MTG/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Sociedade Esportiva Recreativa Liberdade, pela passagem dos 56 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor Comercial da BMW do Brasil, pela passagem dos 25 anos de atividades da BMW do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Luiz Colombi, pela Posse na Vice-Presidência de Políticas Públicas da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, para a gestão 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Matias Kohler, pela posse na Presidência da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, para a gestão de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Gian Marco Nercolini, pela posse no Cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Sociedade Esportiva Florida, pela passagem dos 86 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando, o Senhor Jean Michel Grundmann, pela posse na Vice-Presidência Institucional da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, para a gestão de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando, o Senhor Fabio Hering e todos os envolvidos na ação, pela inciativa e solidariedade em doar seis mil camisetas para os enfermeiros, e auxiliares e técnicos de enfermagem de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentado o Senhor Paulo Roberto Weiss, pela posse de Tesoureiro da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, para a gestão de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 0139.8/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Senhor João Vicente Dahuer, proprietário da Empresa ANASOL de Balneário Camboriu pela iniciativa de colaborar no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Requerendo o arquivamento do PL 0112.8/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Termotécnica, empresa do Município de Joinville, pela iniciativa e solidariedade na doação de embalagens térmicas para o transporte de material de exames no centro de triagem instalado no ginásio da Associação Atlética Tupy, auxiliando no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Cliniimagem - Diagnóstico, pela iniciativa e Solidariedade na doação de quatro toneladas de alimentos, produtos de higiene e limpeza auxiliando no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Unimed do município de Tubarão, pela iniciativa e solidariedade na doação de cestas básicas e EPIS para famílias, entidades e hospitais, auxiliando no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 184.2/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Lions Clube de Capinzal/Ouro pela passagem do aniversário de 28 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Gerentes da Empresa Energia de Portugal Renováveis, unidade de Água Doce, pela iniciativa de doar materiais de higiene e equipamentos de proteção individual para a Secretaria de Saúde e Promoção Social do Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Diretor Proprietário e Gerente de Obras da empresa Qualidade Construções e Pavimentações Ltda. pela inciativa de distribuir cem cestas básicas para os moradores do Bairro Barbacena e da Rua Arno João Jerônimo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Sociedade Recreativa Desportiva Treze de Maio, pela passagem dos 60 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Clube Esportivo Recreativo Nova Aurora, pela passagem dos 58 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor Industrial da Cremer SA e o CEO da Ecoplus embalagens, pela inciativa e solidariedade em doar máscaras para os funcionários da companhia e a órgãos públicos e hospitais que estão atuando no combate ao novo Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Cleber Lopes, Organizador da Campanha ''Sacolão do Bem'' em parceria com os Supermercados Sebold, Hinghaus, Ponto Econômico e Supermercado Wagner, localizados no Município de Ituporanga, pela iniciativa da ação "O Drive-Thru do JEC Solidário".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Iomani Engelmann Gomes, pela posse como Presidente da Associação Catarinense de Tecnologia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando a convocação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Senhora Maria Elisa da Silveira de Caro, para prestar esclarecimentos acerca dos dados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em Santa Catarina, bem como do Plano de contingência Estadual, Cofinanciamento da Assistência Social e dos Recursos Estaduais extraordinários recebidos em 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão Especial Decreto Legislativo nº 18.332/2020
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado o imediato afastamento do Senhor André Motta Ribeiro das suas respectivas atribuições, cargos e funções públicas, em função do grau de participação nas ilicitudes deflagradas no processo 5010352 88 2020 8 24 0000 TJSC, referente à Dispensa de Licitação nº 754/2020, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão Especial Decreto Legislativo nº 18.332/2020
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado que o crédito extraordinário no valor de R$ 100.000.000.00 (cem milhões de reais), aberto pelo Decreto nº 552, de 8 de abril de 2020, que permanece na programação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde sem qualquer movimentação, seja destinado para equipar os Hospitais do Estado/Filantrópicos para o combate à pandemia da Covid-19.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Manifestando, ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, apelo para que seja realizada a manutenção da Ponte localizada na BR-470, especificamente na divisa dos Municípios de Apiúna e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando, aos familiares do Coronel Renato Leandro de Medeiros, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, apelo para que sejam instalados redutores de velocidade no trevo de conexão da rodovia SC-283 com a rodovia SC-484.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos procedimentos adotados pelo Estado, para aumentar a capacidade de UTI bem como na aquisição de ventiladores pulmonares e testes rápidos de detecção da Covid-19, a serem disponibilizados aos municípios da região extremo-oeste do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da permanência do Ex-Secretário de Estado da Saúde, Senhor Helton Zeferino, como conselheiro da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do procedimento licitatório realizado pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina para alugar contêineres para acondicionamento de corpos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar a deficiência de leitos de UTI para Covid-19 no Município de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição e locação de equipamentos para tratamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do Decreto nº 394, de 11 de Dezembro de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da isenção concedida até o momento, com base na autorização do Decreto nº 394, de 11 de Dezembro de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, informações acerca dos contêineres que foram cedidos ao Instituto Geral de Perícias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição e distribuição dos ventiladores pulmonares para o combate à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do procedimento médico determinado pelo Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Saúde, aos municípios e médicos vinculados ao Estado no tratamento da COVID-19.