Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
9ª Sessão Extraordinária de 19/05/2020 às 16:33
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Divulgação e Conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-SC), do Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Revoga o item 60 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Associação de Bombeiros Comunitários, de Canoinhas.