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26ª Sessão Ordinária de 19/05/2020 às 15:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cria o Programa Assim Você Me Protege, no Estado de Santa Catarina, para determinar a obrigatoriedade ao uso de máscaras pela população catarinense da maneira que especifica.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes e outro(s)
Ementa
Altera o inciso IV do art. 164 da Constituição Estadual do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Divulgação e Conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-SC), do Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Revoga o item 60 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Associação de Bombeiros Comunitários, de Canoinhas.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja suspensa ou flexibilizada, até o dia 31 de dezembro de2020, a exigência de contrapartida financeira para formalização de convênio ou instrumento congênere, nos termos do Decreto Estadual n 127, de 30 de março de 2011.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que diante da pandemia de COVID-19, seja pago com urgência os valores referentes a Política Hospitalar Catarinense ao Hospital São Francisco, em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a liberação das aulas inerentes as escolas de idiomas, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma nova Escola de Educação Básica no bairro EFAPI. no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que efetue, em caráter emergencial, a limpeza e o desassoreamento do Rio Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada a pavimentação da SC-110, em Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-110, no trecho que liga as cidades de Pomerode e Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no UD de Vargeão localizada no Município de Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no EEB Barão do Rio Branco, localizado no Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que atenda às reivindicações dos transportadores escolares autônomos, com o fim de amenizar o impacto financeiro causado pela pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da placa de indicação localizada na Rodovia José Carlos Daux (SC-401), especificamente nas imediações do nº 9.300, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediações do nº 2.684, localizada no bairro monte verde, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação na Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), especificamente nas imediações do nº 1.432, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placa educativa de transito "acenda os faróis" no início da Rodovia SC-421, especificamente no trecho de ligação entre os Municípios de Pomerode e Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do nº 4.906, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-401, especificamente nas imediações do nº 9.350, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura da faixa de pedestre localizada na Rodovia Ivo Silveira (SC-108), especificamente nas imediações do nº 4.388, no Município de Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-421, especificamente nas imediações do nº 3.100, localizada no Município de Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de ações específicas para prevenir a violência doméstica sofrida por mulheres, idosos, crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que procedam a retomada dos pagamentos das indenizações aos proprietários de imóveis localizados as margens da rodovia SC-467, no trecho localizado entre os municípios de Ouro e Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação das aulas nas unidades privadas de ensino técnico-profissionalizante, de educação de jovens e adultos, de idiomas, de cursos livres e de aprimoramento e treinamento intelectual, mediante o cumprimento de normas sanitárias fixadas pelas autoridades de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o inicio do curso de formação do cargo de Agente Penitenciário do Estado de Santa Catarina (Concurso nº 01/2019), na modalidade de educação à distância, a fim de evitar prejuízos decorrentes da necessidade urgente desses profissionais no Sistema Penitenciário Estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências administrativas hábeis a viabilizarem que parte do curso de formação profissional para o cargo de Agente Penitenciário seja ministrado via plataformas da internet, modalidade de Educação à Distância, com as respectivas adaptações/modificações pertinentes ao Edital 001/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de profissionais da área de fisioterapia para pacientes recuperados do COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de abrigos de passageiros na Rodovia SC-108 nos seguintes trechos: entroncamento da BR 101 em Joinville até BR 280 em Guaramirim, rotatória da BR 280 em Guaramirim até o Município de Massaranduba e entroncamento da Rodovia SC 108 com a Rodovia SC 415 até o município de São João do Itaperiú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-108 trecho BR 280 Guaramirim até o trevo principal de acesso ao Município de Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um trevo no acesso ao Distrito de Nova Teutônia, bem como de redutores de velocidade, na Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Seara e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, do Município de Ipumirim até o trevo de Vargeão, na BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a área da saúde do Município de Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de equipamentos elétricos de baixo consumo energético e de painéis fotovoltaicos nos prédios públicos do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para que as empresas beneficiadas com os programas estaduais de incentivos financeiros e fiscais contribuam com o Fundo Estadual de Saúde, a fim de fazer frente à emergência sanitária decorrente da pandemia de coronavírus em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de perfuração de poços artesianos na comunidade de Lajeado Grande, localizada no Município de Ibicaré, com o fim de amenizar os efeitos da estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de perfuração de poços artesianos nas comunidades de Bela Vista, Loteamento Popular Nossa Senhora das Graças, Colônia Nova e Serra São José, localizadas no Município de Ouro Verde, com o fim de amenizar os efeitos da estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando os trâmites legais para contratação de um agente de serviços gerais e um auxiliar de médico legal para o IML/IGP de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de uma política de apoio a Associação Catarinense dos Hemofílicos, para poder viabilizar alimentação e hospedagem aos pacientes de Santa Catarina que precisam se deslocar até a entidade em Florianópolis e são auxiliadas em seus tratamentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do telhado de acrílico do pátio da E.E.B. Walter Fontana, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do telhado e da quadra de esportes, do muro e construção de uma garagem na APAE de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da SC-469 no trecho próximo ao perímetro urbano do município de Alto Bela Vista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um programa de aquisição de produtos derivados do leite, oriundo da agricultura familiar para atender famílias carentes em razão da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize apoio financeiro para a reforma e aquisição de equipamentos do Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que adote medidas para viabilizar a retomada das atividades das Escolas de Idiomas e Cursos Profissionalizantes, durante a pandemia do Covid-19

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que adote medidas para viabilizar uma linha de crédito específica para as empresas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilizem apoio financeiro para os Clubes de Futebol Amador de Santa Catarina, especialmente nesse momento de agravamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 98/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 14/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 94/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 91/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva saúde nº 21/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 85/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 86/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 28/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 99/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 18/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 95/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 87/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 89/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 88/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 87/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 17/2019 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 93/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva nº 96/2018 seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emenda parlamentar impositiva da saúde nº 27/2019, seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a emenda parlamentar impositiva nº 89/2018, seja imediatamente liberada para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 15/2019, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 100/2018, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 19/2019, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente do COTRAN, solicitando que seja suspensa a cobrança das taxas de inspeção semestral, para o segundo semestre de 2020, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro, Capítulo XIII, Artigo 136, item II.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas da saúde nº 22/2019, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as emendas parlamentares impositivas nº 90/2018, sejam imediatamente liberadas para fazer frente à emergência sanitária provocada pela pandemia do novo Coronavírus em nosso Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação de um novo dirigente para conduzir o Instituto na Regional de Concórdia, bem como a contratação de servidores para o quadro técnico, com o fim de suprir a demanda de licenças ambientais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na Rodovia Hipólito Arzua, especificamente no trecho que liga a BR-280 à Praia do Ervino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de limpeza do leito dos Rios: Ribeirão Grande, no Município de Salete; Itajaí do Oeste, nos Municípios de Taió e Rio do Oeste; e Itajaí-Açu, no Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente manutenção na Rodovia SC-415, no Município de São Francisco do Sul, no que se refere à sinalização, à pista de rolamento e do acostamento e à fiscalização de trânsito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição do Programa Estadual de Aleitamento Materno, com o objetivo de incentivar e proteger o aleitamento materno, bem como regulamentar o funcionamento dos bancos de leite humano no Estado.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando, o Senhor Ari Rabaiolli, pela reeleição ao cargo de Presidente da Federação das empresas de Transporte e Logística de Santa Catarina, para o período de 2020 a 2024.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Clube de Caça e Tiro Velha Central, localizado no Município de Blumenau, pela passagem dos 120 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Centro Cultural 25 de Julho, localizado no Município de Blumenau, pela passagem dos 66 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Roberto Bueno, sócio da empresa My Beer Cervejaria, e demais envolvidos pela realização da campanha Troca Solidária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando o ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pelo serviço prestado ao Estado, nos 35 anos de exercício.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta, pela passagem dos 126 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a JJ - Instalações Comerciais, do Município de Maravilha, pela solidariedade na confecção de máscaras em impressora 3D para doar ao hospital e SAMU de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Rotoplast - Climatizadores de Ar Evaporativos, do Município de Maravilha, pela solidariedade na confecção de máscaras em larga escala para atender cidades do Oeste catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Engie Brasil Energia, pela iniciativa em participar da campanha de arrecadação de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz para compra de kits de testes diagnósticos para Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Acirp, pela campanha Para o bem e para a Vida.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Presidente da CDL de Joaçaba, pela campanha de conscientização, voltada à prevenção da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Gerente-Geral do Consórcio Machadinho, pela realização de projetos sociais que viabilizaram a aquisição de um respirador e de EPIs, doados ao Hospital Piratuba Ipira, no município de Ipira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Laguna, pela distribuição de alimentos e máscaras às famílias carentes do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Capinzal e Ouro, pela campanha "Uma Máscara por um Alimento".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Bancários de Concórdia e Região e o Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário de Concórdia, pela doação a familias carentes e entidades do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida e a Associação dos Engenheiros Agrônomos, do Município de Campos Novos, pela campanha de arrecadação de alimentos e outros materiais para famílias carentes do município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense de Bocha e Bolão pelos 68 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Requerendo o adiamento da Convocação do Secretário da Agricultura da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Senhor Ricardo Gouvêa, previsto para ocorrer na sessão Plenária do dia 20/05/2020, às 13h, em decorrência do seu afastamento por problemas de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a APP, direção, professores, estudantes e toda a comunidade escolar da Escola Básica Municipal Anna Zamarchi, pelos 81 anos da unidade escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Chapecoense de Futebol, pelos 47 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Portadores de LER de Concórdia, pelos 20 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Campos Novos, pela campanha de arrecadação de alimentos e outros materiais para famílias carentes do município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato de Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário de Concórdia, pela doação de cestas básicas a entidades assistenciais do município.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando, às Empresas Fiberx Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Empire Telecom, aplauso pela doação de 15.000 máscaras cirúrgicas, realizada aos Municípios da Região de São Lourenço D'Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando, ao Governo Federal, apelo para que seja adiado todo o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Manifestando, ao Chefe da Defesa Civil, apelo pelo desassoreamento dos rios Trombudo, localizado no Município de Agronômica, e Itajaí do Oeste, localizado no Município de Rio do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando, ao Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que não meça esforços em buscar junto à ANVISA, a certificação e liberação de fabricação do respirador pulmonar mecânico T-20, objetivando atender urgentemente o déficit de respiradores necessários para o enfrentamento da Covid-19, nos hospitais brasileiros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando, à Polícia Militar, aplauso pelos trabalhos desenvolvidos durante o período da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especialmente no que diz respeito às atividades operacionais das equipes do Centro de Operações Especiais - COE, Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, e ao pelotão de patrulhamento tático - PPT do 4º Batalhão da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para que os Deputados Federais e Senadores da República membros do Fórum Parlamentar Catarinense se manifestem e apóiem o adiamento das datas de realização das provas do ENEM/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o 3º Sargento PM Cleiton Marcos Rafael, por ato de bravura no cumprimento do dever durante ocorrência de rixa, com uso de arma de fogo, registrada em julho de 2017, no pátio da antiga rodoviária na cidade de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, pelos cinquenta e dois anos de trabalho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando ao ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que seja alterado o art. 6º XXXI, §1º, do Decreto federal nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que estabelece o valor máximo de R$150.000,00 por projeto de crédito rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Cumprimentando o fundador Moacyr de Costa, pela passagem dos 50 anos da Costa Serviços Contábeis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, que efetuem imediatamente a ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional de Araranguá.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade de profissionais de saúde e quais suas áreas de atuação, que estão trabalhando no enfrentamento à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos EPIs disponibilizados aos profissionais de saúde do Estado, bem como as medidas adotadas pelo Governo do Estado em prol dos profissionais que estão na linha de frente do Combate à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A - BADESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança pública, informações atualizadas acerca do pedido de informação 012.1/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da permanência do Ex-Secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e de seu então Secretário Adjunto, Matheus Hoffmann, em cargos em conselhos de estatais catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca do pagamento das indenizações aos produtores que tiveram seus rebanhos sacrificados em face da contaminação por tuberculose e brucelose.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma ou construção de novo prédio para a Escola de Educação Básica João Boos, no Município de Guabiruba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do Curso de Formação de Agente Penitenciário do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão do adimplemento das emendas do exercício de 2020, bem como a apresentação de um relatório referente ao adimplemento das emendas de todos os Deputados do Estado, exercício 2019 e 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos possíveis cargos ocupados pelos senhores Helton Zeferino e Douglas Borba, na administração Pública Direta ou Indireta de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do Curso de Formação Prisional para o cargo de Agente Penitenciário, conforme o Concurso do DEAP inaugurada pelo Edital 01/2019 SAP/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da validade de aulas realizadas pelas escolas particulares por meio virtual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do cenário esperado para o retorno das aulas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das emendas parlamentares recebidas da bancada federal catarinense para a área de saúde que se encontram represadas, não havendo a efetiva liberação para os hospitais catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da conclusão do contorno viário de Guaruva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra de duplicação da SC-416, no Município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do projeto de contorno do Município de Gaspar, bem como sobre a possibilidade de realização da obra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das medições e pagamentos realizadas até o presente momento no que concerne ao CT 009/2020, que tem como objetivo a execução da iluminação cênica de realce da Ponte Hercílio Luz, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de plano de mobilidade para resolver congestionamentos na Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de pagamentos relacionados ao contrato oriundo da dispensa de licitação SEC 00000124/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cumprimento do cronograma de pagamento dos servidores públicos estaduais diante da crise relacionada à COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de previsão para obras de recuperação estrutural das Pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade de profissionais de saúde e quais áreas de atuação estão trabalhando no enfrentamento ao COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade em estoque de EPIs a serem disponibilizados aos profissionais de saúde do estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca de medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento da Covid-19 no Município de Ipumirim e na região da Amauc, bem como o auxílio financeiro destinado ao referido município e região.