Ordem do Dia

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25ª Sessão Ordinária de 13/05/2020 às 15:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reconhecimento dos serviços de mecânica e de reparos em bicicletas como essenciais durante o período de calamidade pública decretado pelo Estado, em virtude da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que seja realizada a nomeação de novo gerente para conduzir o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, na Regional de Concórdia e que seja realizada a contratação de mais servidores para o quadro técnico do mesmo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-421; Blumenau - Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-486; Botuverá - Vidal Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-110; São Joaquim - Vacas Grandes - Urubici - Bom Retiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que seja implementada uma biblioteca no Ceja de São Joaquim localizado no Município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que seja implementada uma biblioteca no E.E.B. São José localizado no Município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração na SC-290, subtrecho São João do Sul - Km 8,5, pois este se encontra com adensamento do Pavimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração total da SC-446 subtrecho Forquilhinha/Maracajá, pois encontramos trincamento e afundamento de pavimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizado reparo nas deformações existentes na SC-446 subtrecho Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizado reparo nas deformações existentes na SC-446, subtrecho Siderópolis/Treviso - Km 25.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizado reparo nas deformações existentes na SC-445, subtrecho Criciúma/Siderópolis - Km 47,5.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do nº 1.528, localizada no bairro Rio Tavares, Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação de um micro-ônibus para a Fundação Municipal de Esportes de Rio Negrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-390, especificamente na altura do Km 460, no trecho que liga os Município de Pedras Grandes e Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de implementos agrícolas para o Município de Aurora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediação do nº 5.500, localizada no bairro Saco Grande, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia Jorge Lacerda, especificamente entre os Km 7 e 9, localizado no Município de Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção das medidas necessárias a fim de subsidiar o valor da tarifa de energia elétrica do setor produtivo catarinense, durante o enfrentamento da pandamia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza e o desassoreamento do Rio Itajaí-Açu, bem como a devida manutenção da Rua Conselheiro Willy Hering, devido a um deslizamento de terra, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio do Sul e Lontras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que procedam a regulamentação do Anexo II, Capítulo VIII-D, da Lei nº 17.763, de 12 de agosto de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de um estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de realização da última etapa do Concurso Público para agentes penitenciários, que se iniciou no ano de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada das atividades das escolas de cursos livres (profissionalizantes e de idiomas) durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para instalação de fraldários nos banheiros da Udesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para reforma e ampliação do Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placa Educativa de transito "acenda os faróis" no inicio da Rodovia SC-108, especificamente no trecho de ligação entre os Município de Blumenau e Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição da placa de indicação localizada na Rodovia SC-421, especificamente nas imediações do nº 447, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma placa de regulamentação de altura na passarela localizada na SC-421, especificamente nas imediações do nº 5.050, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade para a conclusão das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário realizadas na Estrada Dário Manoel Cardoso, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da SC-108, especificamente no trecho que compreende o Km 66, localizado no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura do trevo alemão localizado no entroncamento da SC-477 com a Rua Augusto Maas, no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção das margens da SC-477, especificamente no trecho que liga os Municípios de Timbó e Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e reparo na tubulação da rede de drenagem pluvial da Rua Blumenau, especificamente nas imediações do Km 02, localizada no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia Armando Calil Bulos, especificamente nas imediações do nº 1.432, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a não regionalização dos plantões da Polícia Civil nos Município do Médio Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando a concessão do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira à iniciativa privada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, indicando que seja conferida maior atenção aos hospitais da região do meio Oeste Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, solicitando que seja feita a recolocação das lombadas físicas na BR-470 no treco localizado no município de Trombudo Central.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação das Emendas Parlamentares Impositivas, referente ao Exercício financeiro de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que averiguem a denúncia de doutrinação na Escola Altamiro Guimarães, localizada no município Antônio Carlos, adotando providências para que se preserve a neutralidade no ambiente escolar e substituam, se necessário, o Professor de História.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando que promova o repasse de recursos e insumos para os Hospitais da Região Oeste de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a roçada no acostamento da rodovia SC-401, Via Expressa Sul, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam destinados recursos financeiros e equipamentos aos hospitais filantrópicos do Estado, visando à manutenção desses durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos humanos, financeiros e materiais ao hospital Hélio Anjo Ortiz, localizado no Município de Curitibanos, no momento em que se vivencia a pandemia de Covid-19

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam destinados recursos humanos, financeiros e materiais ao Hospital Dr. José Athanásio, localizado no Município de Campos Novos, no momento em que se vivencia a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam destinados recursos financeiros e equipamentos ao Hospital Fraiburgo, localizado no Município de Fraiburgo, visando à manutenção desse durante a pandemia da Covid-19

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam destinados recursos financeiros e equipamentos ao Hospital Salvatoriano Divino Salvador, localizado no Município de Videira, visando à manutenção desse durante a pandemia da Covid-19

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos humanos, financeiros e materiais ao Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba, neste momento em que se vivencia a pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de recursos humanos, financeiros e materiais ao Hospital e Maternidade Santa Cecília e ao Hospital de Pronto Atendimento, localizados no Município de Santa Cecília, no momento que se vivencia a pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção das contribuições mensais dos municípios pertencentes à Amoesc, no que se refere aos programas estaduais da Epagri, da Cidasc, das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, até o final do exercício de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada das aulas nas unidades das redes de ensino pública e privada no estado de Santa Catarina.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Feira Livre, em Indaial, pela passagem dos 25 anos da referida feira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luiz Bernardino, pela conquista das medalhas de ouro no Estilo Helles Bock e de prata no Estilo Rauchbier, no Concurso Brasileiro de Cervejas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Sociedades Esportivas, pela passagem dos referidos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversas entidades, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Senhores Dilmar Baretta e Luiz Antonio Ferreira Coelho, pela posse no cargo de Reitor e Vice-Reitor da Udesc.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Dionei Tonet, pela posse no Comando-Geral da Polícia Militar do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando diversas entidades, pelo apoio a campanhas de arrecadação de doações para combater os impactos causados pelo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Cantor Thiago Fernandes de Souza e demais envolvidos, pela promoção da " A Live do Bem de Gaspar".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Centro Universitário Unicesumar Ltda., pela promoção da "Rota Solidária Unicesumar", que tem como objetivo arrecadar alimentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Jovani Celuppi, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Geral da Finco Alimentos, pela realização da Live Multisom da Solidariedade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Requerendo a inserção, nos Anais desta Casa, da Nota de Repúdio da Associação Catarinense de Emissoras e Televisão - ACAERT às declarações proferidas pelo Governador do Estado e, em conformidade com o Art. 203 do Regimento Interno, o requerimento será deferido pela presidência no prazo de cinco sessões, após ouvida a mesa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que sejam adotadas medidas, para que o plano Santa Catarina Saúde faça a cobertura de exames de testagem relacionadas ao Coronavírus para seus segurados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, pela regularização das Bolsas Mensais aos profissionais Residentes do SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Apelando ao Ministro da Saúde, para que sejam realizados testes em massa visando ao diagnóstico do coronavírus, bem como o levantamento de dados e rastreamento dos infectados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Diretor Geral do DNIT, para que não meçam esforços em viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na SC-285, Km 4, no trecho da Serra da Rocinha, que liga a BR-101, no Município de Ermo, em Santa Catarina, a fim de evitar acidentes graves e mortes como vêm ocorrendo constantemente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Cumprimentando a equipe dos policiais militares do pelotão de Policiamento Tático da 1ª Cia do 12º Batalhão de Polícia Militar e Pelotão de Policiamento Tático do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pelo êxito e profissionalismo demonstrado na operação ocorrida em Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos, pela distribuição de 310 toneladas de carne de frango para comunidades carentes afetadas pela pandemia do coronavírus nas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, por informações sobre as ações concernentes ao cumprimento da Lei estadual nº 17.933, sancionada no dia 24 de abril de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, por informações sobre as ações concernentes ao cumprimento da Lei estadual nº 17.933, sancionada no dia 24 de abril de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, por informações sobre as ações concernentes ao cumprimento da Lei estadual nº 17.933, sancionada no dia 24 de abril de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Parabenizando os profissionais da saúde e os enfermeiros, pelo trabalho na linha de frete no combate ao Covid-19.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos motivos pelos quais o Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux teve credenciamento de seus dez leitos de UTI negado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da conclusão da obra de pavimentação da SC-467, entre os Municípios de Jaborá e Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão de que o Estado vai empobrecer 25% com a pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores pagos de forma antecipada durante a pandemia da Covid-19 e o que foi adquirido em cada pagamento antecipado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da primeira carga de cinquenta respiradores artificiais que já tem data para embarcar e chegar ao Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de palno de cargo e salários da Fundação Catarinense de Cultura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do processo licitatório para aquisição de novo tomógrafo, destinado ao Hospital Tereza Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de medidas prévias ao pedido de habite-se do Hospital Governador Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Dispensa de Licitação nº 5/2020 da SCPAR Porto de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos comandos da Lei nº 17.763, de 12 de agosto de 2019 que foram regulamentados, bem como da previsão para regulamentação dos dispositivos da referida Lei.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de estudos para a concessão à iniciativa privada do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento do Edital Concorrência nº 001/2020 que visa conceder o Centro de Eventos de Balneário Camboriú para a iniciativa privada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos custos fixos do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da execução das obras das passarelas para pedestres na Rodovia SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da experiência na área de controle interno por parte do Controlador Geral do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da previsão de conclusão da E.E.B. Governador Ivo Silveira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do pedido de municipalização o trecho da SC-110 entre os Km's 95 e 97 no município de Lontras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras de recuperação e manutenção das Escolas de Ensino Básico Juracy Maria Brosig, Doutor Paulo Medeiros, Gertrudes Benta da Costa e Marli Maria de Souza, localizadas no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos prazos internos e o parecer da Secretaria da Educação atinente ao Processo SOL 00003740/2017, que se refere ao Plano Estadual de esporte e Lazer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do funcionamento do programa UNIEDU.