Ordem do Dia

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24ª Sessão Ordinária de 12/05/2020 às 15:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Revoga o item 172 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Instituição Comunitária de Crédito - Blumenau Solidariedade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Altera a Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina".

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a liberação das aulas inerentes aos cursos profissionalizantes, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a alteração da Portaria nº 272 de 27 de abril de 2020, da SES/SC para excluir as atividades industriais dos frigorifícos, que possuem regramento próprio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de redutor de velocidade na SC-340, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao Mercado Econômico, no Município de Timbó Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca na EEF Padre João Rick, localizada no Município de São João do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no UD de São João do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na realização da Operação Tapa-Buraco na Rodovia SC-163, no trecho compreendido entre os Municípios Itapiranga e Iporã do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxílio aos trabalhadores de transportes escolares de Santa Catarina, consubstanciado em um auxílio emergencial, abertura de linhas de créditos subsidiados, bem como dispensa do pagamento de IPVA e taxas até o fim do estado de calamidade pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação dos leilões de gado no sistema presencial, no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a recuperação da Rodovia SC 350, com tapa buracos, roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Alfredo Wagner a Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho compreendido entre os Municípios de Ibicaré e Treze Tílias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade na liberação do pagamento de indenização para as propriedades que tiveram animais sacrificados após o diagnóstico de brucelose e tuberculose.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de projeto, para fins de estudo, desenvolvimento e execução de programa que vise incentivar a permanência dos jovens no campo, por intermédio da concessão de financiamento para aquisição de maquinários, insumos e implementos agrícolas, com taxa e prazo de liquidação diferenciados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a revitalização do Centro de Educação do Município de Serra Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-418.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado imediatamente o pagamento de todos os valores atrasados referente aos atendimentos ocorridos no Hospital São Sebastião - Associação Hospitalar e Maternidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que, a partir das denúncias sobre a falta de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde, adote as providências cabíveis para averiguação e supressão das faltas verídicas e persistentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um aprimoramento no Decreto nº 470/2020 que regulamenta a concessão de bolsas de estudo conhecido como UNIEDU.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação das Escolas de idiomas e cursos profissionalizantes no Estado de Santa Catarina, desde que respeitem as restrições e recomendações da OMS e órgãos responsáveis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que o registro de toda ocorrência policial no Município de Pomerode continue sendo feito na Delegacia desse Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo mais segurança na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava, localizada em Balneário Camboriú, vez que a região sofre com o descaso do poder público, sendo alvo de diversos assaltos com graves ameaças.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o imediato afastamento do Chefe da Casa Civil, o Senhor Douglas Borba, até o esclarecimento dos supostos atos ilícitos relacionados à compra de 200 respiradores pulmonares, junto à empresa Veigamed, ao custo de R$ 33 milhões, com dispensa de licitação e pagamento antecipado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção dos repasses financeiros estabelecidos no contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), Associações de Amigos dos Autistas (AMAs), Associações de Síndrome de Down, entre outras organizações da sociedade civil, visando à continuidade dos serviços de saúde oferecidos por essas entidades durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, solicitando que seja realizado estudos para instalação de um trevo na BR-153, proximidades do KM-94, no Município Concórdia, acesso ao Município de Irani.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na E.E.B. Galeazzo Paganelli, em Vargem Bonita.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma e troca de toda estrutura do telhado da E.E.B. Luiz Conradi em Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição da parte elétrica, reforma dos banheiros e pintura da arquibancada do ginásio da E.E.B. Domingos Magarinos, Distrito de Tamanduá, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a cobertura, melhorias na iluminação e reforma geral da quadra da E.E.B. João Batista de La Salle, em Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de novos computadores para o laboratório de informática da E.E.F. Professor Edvino Huppes, no Município de Coronel Freitas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de novos computadores para o laboratório de informática da E.E.B. Délia Régis, no Município de Coronel Freitas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização mais recursos para atender a demanda dos estudantes que recorrem ao Programa Bolsas Universitárias de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhoria da sinalização da SC-438, altura do KM-86, na comunidade de Cruzeiro, trecho que liga São Joaquim à Bom Jardim da Serra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação e pavimentação da SC-281, que liga os Municípios de Ponte Alta e Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado a roçada da vegetação e limpeza das placas de sinalização na SC - 110, no trecho que liga os Municípios de Bom Retiro, Urubici e São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação as margens da rodovia que atravessa os Municípios de Arabutã, Ipumirim, Lindóia do Sul e Irani.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de redutores de velocidade antes do acesso e após a saída do contorno viário norte, no Bairro dos Estados, Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando que seja realizado estudos para colocação de redutores de velocidade e instalação de trevo de acesso à comunidade de Campo Novo e Paraíso da Serra, no Município de Bom Retiro, na BR-282, próximo ao KM 136.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando que seja realizado estudos para colocação de redutores de velocidade na BR-282, instalação de marginais na referida via e construção de viaduto no Município de Bom Retiro, nas proximidades do KM-128.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando que seja realizado estudos para colocação de redutores de velocidade e instalação de trevo de acesso à comunidade de Barreiros, no Município de Bom Retiro, na BR-282, próximo ao KM 151.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro das Relações Exteriores, solicitando que em caráter de urgência, possa auxiliar os catarinenses, que estejam em outros países, a retornarem ao Brasil em função da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que prorrogue o prazo de vencimento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural para o início de 2021.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado um estudo para alteração dos limites de velocidade no trecho da rodovia que atravessa os municípios de Arabutã, Ipumirim, Lindóia do Sul e Irani.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado estudos para colocação de galerias na SC110, à 150 metros da BR-282, no Município de Bom Retiro, para que façam a drenagem da água que inunda o local.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudo de viabilidade e a solução para recolhimento e tratamento do esgoto no Bairro Madre Paulina, em São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja reavaliada a alínea "c" inc. II, art. 8º, do Decreto Estadual nº 562/2020, que suspende por tempo indeterminado as aulas em todo o território catarinense.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube de Xadrez de Florianópolis, pelos 58 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Clube de Xadrez de Blumenau, pelos 103 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a equipe do Jornal A Semana, de Capinzal, pelos 19 anos do veículo de comunicação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a direção da APAE de Joaçaba, pelos 50 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o comando geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pela passagem dos 185 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a comunidade escolar da E.E.B. Mater Dolorum, de Capinzal, por campanha de conscientização desenvolvida quanto ao uso de máscaras nos espaços públicos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a empresa Master Data Tecnologia, do Município de Peritiba, pelo desenvilmento do protótipo de um robô autônomo modular.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a empresa Belos FM e Jornal Folha Sete, do Município de Seara, pela parceria com as entidades e organização da região de abrangência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina, pelas ações de combate ao coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Igreja Eira Church, de Lages, pelas ações de combate ao coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Cresol de Concórdia, pela campanha de arrecadação e doação de cestas básicas para famílias carentes, sendo motivo de reconhecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a empresa BRF de Capinzal, pela doação de mais de uma tonelada de alimentos, materiais de EPI, copos, calças plásticas e toucas para o Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Tênis de Mesa, pela confecção e doação de máscaras a comunidades carentes de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial de Seara, pela ação de arrecadação de recursos financeiros através de campanha local, para compra de respirador, camas e outros equipamentos de EPI para o Hospital São Roque de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina, pelos 59 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando, o CEO do Grupo Almeida Junior, pela aquisição de 12 respiradores que serão doados à hospitais de Santa Catarina, auxiliando no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Projeto Use o Vento na Direção Certa, pela doação de 360 máscaras para profissionais da área da saúde do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Loteria Trimania, pelos valores repassados à hospitais Catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a FIESC, pela iniciativa e solidariedade na doação de 3.750 testes, auxiliando no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Compre Fort, pela iniciativa e solidariedade na doação de 650 testes, auxiliando no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Rotary Club, pela iniciativa e solidariedade na doação de 13 kits de testagem, auxiliando no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o SINDASAUDE-SC pela passagem do dia Internacional de Enfermagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Zootecnistas de Santa Catarina, pela passagem do dia nacional do Zootecnista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, informações acerca de investimentos para melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel em diversos Municípios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, a fim de indagar quais ações efetivas o governo vem adotando para minimizar os efeitos da estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, informações acerca de investimentos para a melhoria e a ampliação do sinal de telefonia móvel e de internet no Município de Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Presidente da Anatel, informações acerca de investimentos para a melhoria e a ampliação do sinal de telefonia móvel e de internet no Município de Ipira.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando reconhecimento ao Centro de Operações Especiais/Batalhão de Operações Policiais Especiais e ao Pelotão de Patrulhamento Tático do 4º Batalhão da Polícia Militar, pelo desempenho demonstrado em ocorrência policial de alto risco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando, ao Governador do Estado, apelo para que viabilize repasses financeiros à Associação das Irmãs Fransiscanas de São José, com o propósito de manter o funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição no Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando, ao Ministro Jorge Mussi, aplauso por sua eleição para o Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Ministro da Economia e ao Presidente do Instituto nacional do Seguro Social (INSS), para que seja pago o benefício do Seguro Defeso, em atraso, aos pescadores do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Apelando ao Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para que adote medidas urgentes junto às empresas que comercializam planos de saúde em Santa Catarina, instando-as a manter a continuidade e regularidade dos serviços e a não aplicarem qualquer tipo de multa, na hipótese de eventual inadimplemento das mensalidades, no período compreendido entre os meses de abril e junho de 2020, em razão da pandemia do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense e ao relator, Deputado Federal Orlando Silva, para que não meçam esforços na aprovação da Medida Provisória nº 936/2020, juntamente com as Emendas nº 265 e nº 363, a fim de mitigar os efeitos da crise advinda da pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para reconsiderar a decisão que retira o lanche da tarde e a ceia noturna dos médicos, enfermeiros e demais funcionários do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Manifestando ao Ministro Jorge Mussi, aplauso pela posse no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), biênio 2020-2022, bem como por sua tenacidade, empenho, tirocínio jurídico e pelas relevantes contribuições à Justiça catarinense e brasileira.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0046.0/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0042.7/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0120.2/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0038.0/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0086.8/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0089.0/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0111.3/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0083.5/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento das obras de construção do prédio em que será abrigado o Quartel da Polícia Militar do Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0062.0/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado de Santa Catarina, informações acerca da lei nº 17.930 de 14 de Abril de 2020, que isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do aviso de inexigibilidade de licitação nº 03/2020, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de acessos digitais mensais, intitulado EDUCA SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do aviso de inexigibilidade de licitação nº 02/2020, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de acesso digital a produção jornalística.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da situação precária da passarela Sul da Ponte Pedro Ivo Campos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca do Pedido de Informação nº 0049.3/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos repasses financeiros realizados aos hospitais filantrópicos conveniados com o Estado de Santa Catarina, nos últimos 12 (doze) meses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do aporte financeiro repassado ao Hospital de Caridade de Florianópolis, caso esta entidade seja conveniada ao Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos serviços previamente autorizados, por essa autoridade, e executados, em relação aos contratos 005/2020 e 006/2020, conforme prerrogativa definida no ítem 5 do informativo presente na página 194 do Processo SEC 124/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da proteção e segurança dos servidores públicos do estado que retornaram a suas funções.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de focos de dengue ao longo da Bacia do Rio Uruguai.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, informações acerca do combate e prevenção da Covid-19 junto aos cidadãos em situação de rua.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa Bolsas Universitárias de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da possibilidade de abertura de novas UTI's no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da construção de um Centro de Ordenha no Centro de Educação Profissional Professor Jandir Bhering Faustino da Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do repasse de recursos financeiros para os hospital Nossa Senhora da Conceição, do Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de leitos de UTI no Município de Brusque.