Ordem do Dia

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22ª Sessão Ordinária de 05/05/2020 às 15:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tomem providencias no sentido de revogar os efeitos da Portaria SEF nº 344/2019, que trouxe aumento considerável nas faturas de energia do consumidor rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que providencie em caráter emergencial o projeto e a execução para recuperação da rodovia SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que providencie em caráter emergencial a liberação de mais recursos para manutenção e investimentos na rodovia SC-390.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das rodovias do Grande Oeste Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dirigida a Bancada Federal Catarinense, solicitando tratamento prioritário, em regime de urgência, na tramitação da Reforma Política,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Romelândia .

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que viabilize a perfuração de poços artesianos na Região do Grande Oeste, para aumentar os efeitos da estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que publique Portaria regulamentando a abertura e atendimento do DETRAN.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação da Nota Técnica nº 030/2020 a respeito da fabricação de álcool 70%, enquanto durar a crise causada pela pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos visando ao financiamento de respiradores a serem produzidos pela Empresa Autom, localizada no Município de Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar deste Deputado, para aquisição de um aparelho de raio-x para a Fundação Médico Social Rural de Santa Catarina, localizada no Município de Petrolândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar deste Deputado, para a manutenção e custeio da Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar deste Deputado, para a manutenção e custeio do Hospital e Maternidade Rio do Teste, localizado no Município de Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar deste Deputado, para auxiliar na manutenção e custeio do Hospital Dom Bosco, localizado no Município de Rio dos Cedros, durante o enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar deste Deputado, para auxiliar no custeio das despesas da Atenção Básica em saúde do Município de Rodeio, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização dos recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar deste Deputado, para auxiliar no custeio das despesas da Atenção Básica em Saúde do Município de Timbó, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação da atividade de Guia de Turismo para assessorar, orientar os visitantes, individualmente ou em pequenos grupos, flexibilizando a atividade, desde que respeitem as restrições e recomendações dos organismos de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja ampliado o número de leitos de UTI's, respiradores artificiais e EPI's, para o Hospital São Francisco, no Município de Concórdia, para o combate à COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a redução ou mesmo a isenção de ICMS para o gás durante o período de pandemia devido ao COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Saúde, solicitando que promova o repasse de recursos para instalação de leitos de UTI e respiradores no Hospital Fraiburgo, no Município de Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de atividades das autoescolas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a CELESC adote medidas urgentes a fim de disponibilizar atendimento presencial em suas unidades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Corregedora-Geral de Justiça, sugerindo a adoção de medidas para realização de Atos à Distância perante os Cartórios catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando a implementação de uma biblioteca no UD de São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que sejam atendidos os pleitos do Movimento de Promotores e Organizadores de Feiras e Eventos de Santa Catarina, especialmente no que se refere a autorização para imediata reabertura do calendário de feiras e eventos em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o estudo de viabilidade para a alienação ou destinação social do imóvel pertencente ao antigo DER e do imóvel que abrigava a antiga Cadeia Pública na cidade de Curitibanos/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os procedimentos decorrentes de flagrantes policiais ocorridos no Município de Pomerode, registrados fora do horário de expediente ou em regime de plantão, continuem sendo realizados na Delegacia de Polícia Civil de Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro do meio Ambiente, solicitando que durante a estiagem, seja proibida a pesca extrativista na bacia do Rio Uruguai e crie mecanismos de preservação das espécies de peixes para não causar extinção e dificultar o sustento dos pescadores em momento posterior a essa estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que o Plano SC Saúde do Servidor passe a cobrir um dos exames para o COVID-19, o RT-PCR.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que não desative o escritório da CIDASC em Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização completa da Rodovia SC-155, que liga os Município de Xavantina e Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Educação, solicitando que, tendo em vista a Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020, possa criar uma normativa semelhante que contemple os profissionais de cursos técnicos da área da saúde, diante da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para os serviços de saúde de média e alta complexidade, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a aquisição de um kit de fenação de pré-secado, para a Associação de Máquinas Nova Olinda, do Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a criação de linhas de crédito para as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros intermunicipal e municipal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a completa revitalização da Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Concórdia e Mondaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada do fornecimento contínuo, integral e diário das refeições completas, incluindo lanche da tarde e ceia, para funcionários, estagiários e residentes da rede de hospitais da gestão estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma de parte da Escola de Educação Básica Ourides Rovani, Linha Bom Sucesso, no Município de Ipumirim.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a emissora RIC TV RECORD, pela realização da reportagem "169 Anos de Joinville: Descendentes dos imigrantes contam a história de familias tradicionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Dilmar Baretta, pela posse no cargo de Reitor na Universidade do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Chapecó, pelo aniversário de 55 anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Requer encerramento de tramitação do PL./0124.1/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Corrêa Materiais Elétricos, pela doação de álcool em gel para a entidade Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Senhores Gilmar Sprung e Peter Volkamann, pela campanha "Alma Solidária" que arrecadou 1,2 mil quilos de alimentos, destidanos para as familias com vulnerabilidade social devido ao enfrentamento do COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Proprietário da Panificadora e Açaí do Wruck, de Pomerode, pela ação social "Todos Juntos".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o embaixador da FLA Blumenau, pela doação de 60 máscaras infantis para a Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele, em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Requer apreciação pelo Plenário, do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0123.0/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Rota Kids de Concórdia, pela campanha de arrecadação de alimentos, material de higiene e limpeza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Senhora Chirlei Steffens, pela posse como Secretária Municipal de Saúde do município de Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Augusto Corrêa, pela conquista do título de Mestre Nacional de Xadrez, conferido pela Confederação brasileira de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Lages Xadrez Clube, pelos 44 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sicoob Crediauc Concórdia, pela Campanha "Agora é o Hospital que precisa de Você".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Rotary Club de Concórdia, pela campanha de arrecadação de alimentos, material de higiene e limpeza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Rotaract de Concórdia, pela campanha de arrecadação de alimentos, material de higiene e limpeza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia, pelos 74 anos da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Interact de Concórdia, pela campanha de arrecadação de alimentos, material de higiene e limpeza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a UNOCHAPECÓ, pela iniciativa e solidariedade na confecção de 120 máscaras do tipo "face shield", que serão doadas ao Hospital Regional do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, informações acerca de contratos entre a Fundação UNISUL e o grupo empresarial Ânima Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, informações acerca da instalação de 23 radares na BR-282, no trecho compreendido entre os Municípios de Ponte Serrada e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN, informações acerca de ações sendo planejadas para amenizar a falta de água em São Joaquim.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, pela atuação na linha de frente no combate a pandemia do coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Associação Catarinense de Medicina, pela atuação na linha de frente do combate da pandemia do coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, pela atuação na linha de frente no combate da pandemia do coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, pela atuação na linha de frente no combate a pandemia do coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, pela atuação na linha de frente no combate a pandemia do coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região, pela atuação na linha de frente no combate a pandemia do coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Médicos dos Estado de Santa Catarina, pela atuação na linha de frente no combate a pandemia do coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando ao Ministro da Economia, a reabertura das agências do INSS em todo o território nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando a Irmã Maria Anselma Bif, pelos 60 anos de dedicação e amor à vida religiosa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela anulação do ICMS incidente sobre as vendas interestaduais da carne suína, com objetivo de amenizar a crise para os produtores independentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Associação Empresarial de Curitibanos e a Presidente da Associação Seicho-no-le de Curitibanos, pela confecção e distribuição de máscaras e campanha de arrecadação de alimentos e materiais de higiene destinados a famílias de baixa renda.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Apelando ao Diretor-Presidente da Anvisa, pela liberação imediata das licenças necessárias para a produção e comercialização de respiradores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense e demais autoridades, pela viabilidade em restabelecer o pagamento dos salários aos Orientadores Educacionais Horistas do SESI/SENAI de Criciúma e outras regiões que encontram-se na mesma situação, inserindo estes na MP 936/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, para que sejam repatriados os brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil devido às medidas tomadas pelos órgãos competentes durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Mário Petrelli, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades, pelo reestabelecimento e incremento do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requerendo ao Ministro da Economia, a criação de linhas de crédito para as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros intermunicipal e municipal do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requerendo ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, a criação de linhas de crédito para as empresas responsáveis pelo transporte de passageiros intermunicipal e municipal do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1075/2020, que dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário Executivo de Comunicação, informações acerca das suspeitas de produção de notícias falsas, promovidas por assessores da Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos casos de profissionais da segurança pública contaminados pela Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, informações acerca da nova sistemática para a cobrança das tarifas de água.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca dos procedimentos utilizados na tentativa de aquisição de 200 ventiladores pulmonares a um custo de R$ 33 milhões de reais, através da Dispensa de Licitação 754/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da implementação de ações visando a redução de velocidade no acesso ao Distrito de Nova Teutônia na Rodovia SC-283.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos leitos de UTI no Estado destinados a pacientes com COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de respiradores recebidos do Governo Federal para combate à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Resolução nº 10/2020 do Grupo Gestor de Governo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de 17 respiradores que serão recebidos pelo Estado para pacientes graves com coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores devidos pelo Estado à Secretaria do Patrimônio da União, relacionados à ocupação da área em que está instalado o Terminal Rita Maria, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da utilização de imóvel de propriedade do Poder Executivo localizado na Rodovia Admar Gonzaga, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos hospitais de campanha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do quantitativo de unidades escolares e de alunos da rede estadual, que estão aptos a acessar os conteúdos programaticos das aulas não presenciais.