Ordem do Dia

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20ª Sessão Ordinária de 28/04/2020 às 16:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/148/18, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, que Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para o fim de isentar os veículos movidos a motor elétrico e híbrido.
Relator
Deputado João Amin

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PLC 44/17, de autoria do Deputado Milton Hobus, que altera os Anexos I e II da Lei nº 15.156, de 2010, que "Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências", a fim de modificar a denominação do cargo de papiloscopista para perito papiloscopista.
Relator do Voto Vencedor
Deputada Ana Campagnolo

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto parcial ao PLC 008/19, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Acompanha este processo o PLC/0008.4/2019 composto por 6 volumes
Relator do Voto Vencedor
Deputado Luiz Fernando Vampiro

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/236/19, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que altera a Lei nº 17.720, de 22 de março de 2019, com o fim de prorrogar o prazo de suspensão dos efeitos dos Decretos nºs 1.866 e 1.867, de 27 de dezembro de 2018.
Relator
Deputada Paulinha

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/380/17, de autoria do Deputado José Nei Ascari, que regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Relator
Deputada Ana Campagnolo

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto parcial ao PL/458/19, de autoria do Governador do Estado, que altera as Leis nºs 3.938, de 1966; 7.541, de 1988; 10.297, de 1996; 14.605, de 2008; 14.961, de 2009; e 17.762, de 2019; e estabelece outras providências.
Relator
Deputado Luiz Fernando Vampiro

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto parcial ao PL/294/17, de autoria do Deputado Milton Hobus, que dispõe sobre o dever de informação ao consumidor acerca do direito de arrependimento, nos casos em que a contratação do fornecimento de produtos ou serviços é realizada fora do estabelecimento comercial.
Relator
Deputada Paulinha

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/192/19, de autoria do Deputado Luiz Fernando Vampiro, que dispõe sobre medidas de conscientização a respeito da importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.
Relator
Deputado João Amin

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto total ao PL/199/19, de autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da Administração Pública Estadual.
Relator do Voto Vista
Deputada Paulinha

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio parcial da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito a micro e pequenos empreendedores com sede no Estado, para enfrentamento dos prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que regularize o fornecimento das vacinas Pentavalente e DTP para o Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando que regularize o fornecimento das vacinas Pentavalente e DTP para o Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC 112, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Rio Rufino a Urupema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja editada Medida Provisória, em caráter de urgência, com objetivo de reduzir a incidência de ICMS sobre aqueles produtos essenciais à contenção da proliferação do Coronavírus, tais como álcool em gel, luvas, mascaras, entre outros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de material esportivo para E.E.B. Valério Gomes de Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Arroio Trinta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudo de projeto que viabilize a destinação de recursos financeiros para a reativação do Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú em hospital de campanha ou centro emergencial para atendimentos dos contaminados pelo COVID-19, considerando as previsões de pico de contaminação, na região da Amfri.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a suspensão de todas as alocações de carga horária dos médicos das unidades hospitalares do Estado, bem como de todas as metas quantitativas e qualitativas por um período de 120 dias, a partir da vigência do Decreto nº 507 e seus conseguintes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei nº 16.160/2013, para modificar a forma e o percentual da Retribuição por Produtividade Médica dos médicos que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a prorrogação do pagamento de valores devidos pelos municípios, referentes a contratos de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que solicite junto à direção do Hospital Universitário da UFSC e ao Governo Federal a liberação e utilização dos 66 leitos desativados, a fim de contribuir no combate ao Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que seja mantido regularmente o pagamento do Fundo Social para todas as APAEs de Santa Catarina, neste momento do enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o imediato retorno do transporte coletivo no Estado, observando-se as medidas preventivas necessárias contra o Covid-19, exigidas pela Vigilância Sanitária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a flexibilização da Portaria SES nº 244, derivada do Decreto Estadual nº 525, a fim de viabilizar o retorno das atividades das empresas do Ramo de alimentação, observando as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção das medidas necessárias a fim de viabilizar a reativação dos serviços de captura de fotos do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de um estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de retorno gradual das atividades relacionadas ao ramo de eventos, observando as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de poços artesianos na Região do Alto Vale, para reforçar o abastecimento de água daquela população que sofre constantemente com a estiagem, especialmente nesse momento de agravamento da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de Cápsulas de proteção contra à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para a instalação de mais dez (10) leitos de UTI neopediátrico no Hospital Materno Infantil Santa Catarina de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilidade para que as empresas que perderam o parcelamento do ICMS e que já estavam adimplentes há mais de 12 ou 16 meses e que estão no mercado há mais de 10 ou 12 anos, possam reparcelar suas dívidas sem a cobrança de juros e multa, possibilitando o empresário honrar seus compromissos, abrindo um prazo de 30 a 45 dias para aderirem ao novo reparcelamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização das exigências documentais aos hospitais participantes da Política Hospitalar Catarinense (PHC), enquanto durar a crise causada pela pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que publiquem imediatamente a autorização de funcionamento de Feiras e Eventos em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito direcionada às empresas do segmento de transporte coletivo municipal e intermunicipal, por meio do BADESC, a fim de evitar a falência das mesmas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que reinicie o atendimento presencial ao Público no DETRAN/SC, editando normas sanitárias de funcionamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Ministro da Infraestrutura, sugerindo a recuperação da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, localizada na BR-470 na divisa dos Municípios de Apiúna e Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de clubes de caça e tiro, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de escolas de idiomas, de informática e de reforço escolar, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento de quadras e arenas de futebol society, editando normas sanitárias restritivas de funcionamento, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando que promova o repasse de equipamentos para a UPA em São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amurel - CIM/AMUREL, solicitando a recuperação de trechos da Rodovia SC-370, que liga o Município de Gravatal a Tubarão, através do Projeto Recuperar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amurel - CIM/AMUREL, a recuperação de trechos da Rodovia SC-108, que liga o Município de Braço do Norte a Rio Fortuna, através do Projeto Recuperar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a colocação de massa asfáltica em trechos da Serra do Corvo Branco, localizada na Rodovia SC-370, que liga o Município de Grão Para a Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação do desmoronamento de trecho da Rodovia SC-370, que liga o Município de Grão Para a Urubici, próximo a Serra do Corvo Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo prioridade na liberação das feiras de negócios durante a pandemia de Covid-19, tendo em vista sua importância para a movimentação da economia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que sejam atendidos pleitos formulados pela ABRASEL.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Agricultura, solicitando que a CONAB forneça milho em mais quantidade e preço mais acessível para os produtores de suínos, leite e outras cadeias produtivas que tem no milho sua principal matéria prima, no Estado de Santa Catarina, para amenizar as consequências das perdas com a estiagem.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando atenção e agilidade para com os licenciamentos ambientais para cemitérios em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias estruturais e substituição da parte elétrica da E.E.B. Vidal Ramos Júnior, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando que seja emitida portaria para efetivação do Centro de Atenção Psicossocial de Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de dois aparelhos respiradores para a Fundação hospitalar Rio Negrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando a criação de mecanismos que facilitem o Instituto Butantan, órgão responsável por fabricar as vacinas da gripe no Brasil, a atender a alta demanda da população que procura por vacinas na rede pública e privada de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositivas nº 70/2019, para auxílio financeiro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Chapecó, para incremento temporário do teto da média e alta complexidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositivas nº 73/2019, para auxílio financeiro a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, para incremento temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 71/2019, para auxílio financeiro da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orleans, para incremento temporário do teto da média e alta complexidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 95/2019, para apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Biguaçu para a construção do posto de saúde no Bairro Saveiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositivas nº 75/2019, para auxílio financeiro ao hospital São Judas Tadeu de Meleiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de respiradores artificiais para o Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, localizado no Município de Nova Trento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento de respiradores artificiais para o Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado no Município de Capinzal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização, em caráter de emergência, de respiradores artificiais para o hospital Nossa Senhora da imaculada Conceição, localizado no Município de Nova Trento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando urgência na recuperação da Ponte localizada na Comunidade Arataca, em São João Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a liberação gradativa de cirurgias eletivas em hospitais e municípios que tenham capacidade de atendimento, sem detrimento do tratamento de pacientes da pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que promova o envio de EPI's para a Fundação Hospitalar Curitibanos - Hospital Hélio Anjos Ortiz, em Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando que promova o repasse de recursos para instalação de leitos de UTI e respiradores no Hospital Divino Espírito Santo, em Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Saúde, solicitando que promova o envio de EPI's para o Hospital e Maternidade de Santa Cecília, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando que promova o repasse de equipamentos para as UPA's, em São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que promova o repasse de recursos para instalação de 20 leitos de UTI, compra de EPI's e respiradores no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jaime Ramos, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fernando Carioni, pela posse no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero, pela contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus, através da doação de valores para aquisição de EPI's em favor do Hospital Santa Teresinha, de Braço do Norte e Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural, pela contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus, através de doação de respiradores para o Hospital São Sebastião, de Treze de Maio e Fundação Hospitalar Santa Otília, de Orleans.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Indaial, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Campo Alegre e Catanduvas, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Gaspar, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0003.6/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Geral do Centro de Ciências Agroveterinárias da Udesc pela solidariedade em colocar quatro ventiladores mecânicos à disposição do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres em Lages, para o combate ao Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da ONG FEE Brasil, pela iniciativa e solidariedade em instalar uma "central solidária" para arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza para doação, durante a pandemia do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Geral do Centro de ciências Agroveterinárias da Udesc, pela inciativa e solidariedade em ceder o equipamento que será usado para realização de testes da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os diversos professores e alunos da Universidade Federal de Santa Catarina, pela iniciativa e solidariedade em produzir e doar máscaras plásticas de proteção com tecnologia 3D, que serão utilizadas no combate ao novo Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Diretoria do Grupo Gigantes do Alto Vale, pela iniciativa da ação "Gigantes contra a fome", que arrecadou roupas e alimentos, os quais serão destinados às famílias em vulnerabilidade social devido ao enfrentamento do COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a fundadora e Presidente da Módele Ltda, pela iniciativa em confeccionar e distribuir máscaras de proteção individual para as famílias carentes do Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Diretor de Marketing da Rede Bistek Supermercados, pela iniciativa da Ação "Corrente do Bem - Você doa um quilo de alimento, o Bistek doa outro", que arrecada e distribui alimentos às famílias catarinenses em vulnerabilidade social.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Diretor Regional do Sesc/SC, pelo lançamento da "Campanha Mesa Brasil Sesc x Covid-19".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Presidente do Instituto Nexxera, pela doação de 1.000 (mil) jalecos para proteção dos agentes de saúde, do atendimento de emergência do Instituto de Cardiologia, anexo ao Hospital Regional de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte, pela doação de valores para aquisição de EPI's em favor do Hospital Santa Teresinha, de Braço do Norte e Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando a ACIVALE, pela contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus, através de doação de álcool em gel, luvas, macacões, máscaras, óculos e toucas para o Hospital Santa Teresinha de Braço do Norte e Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Mário José Gonzaga Petrelli, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial de Joinville, pela campanha de arrecadação de recursos para aquisição de máscaras, aparelhos respiradores, kits de testes rápidos, a serem destinados ao SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Empresa Weg, de Jaraguá do Sul, pela doação de 101 bombas de infusão, 4 vídeos laringoscópios e R$800 mil para o combate a Covid-19 aos Hospitais Jaraguá de Jaraguá do Sul, Santo Antônio, de Guaramirim e Misericórdia, da Vila Itoupava de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Unimed, unidade de Concórdia, pelo lançamento da pedra fundamental para Construção do Hospital da Unimed de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do mobiliário de Joaçaba e Região, pelo trabalho desenvolvido na consolidação da categoria, conquista e manutenção de direitos, saúde e qualificação dos trabalhadores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai Catarinense e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Auto Uruguai Catarinense, pela passagem do aniversário de 50 e 27 anos respectivamente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Superintendência da Receita Federal em Santa Catarina, pela liberação de entrada de mercadorias importadas para o combate a Covid-19, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Krona Joinville, pela doação de uma tonelada de polipropileno, para fabricação de 33 mil máscaras e pela fabricação e doação de conexões entre o aparelho de ventilação mecânica e o paciente, além da campanha de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a CIA Hering S/A, pela produção e doação de 6.800 uniformes para profissionais da saúde de hospitais de Santa Catarina e do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentado a Embrapa Suínos e Aves de Concórdia, pelos 47 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Dahuer Laboratório, pela doação de 11 mil frascos de álcool em gel para hospitais catarinenses e mais 20 mil unidades para as praças de pedágios de rodovias federais no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Coletivo Sindical de Xanxerê, pelo trabalho prestado neste momento de pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da UFSC, pela campanha de arrecadação de cestas básicas para famílias carentes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do brasil em Santa Catarina, pela campanha "Abrace SC para em breve abraçar quem você mais ama".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Basquetebol, pela passagem dos 15 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Schirlei Azevedo, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Mário Gonzaga Petrelli, pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Requer o arquivamento do PL nº 0075.9/2020, de sua autoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a empresa BRF, do município de Chapecó, pela iniciativa e solidariedade na doação de 15 toneladas de frango para o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Solicitando, ao Governo do Estado de Santa Catarina, informações acerca dos processos de dispensa de licitação envolvendo a compra pelo estado de 200 respiradores ao montante de R$ 33 milhões, bem como remessa de cópia integral de todo o processo.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Parabenizando o Diácono Ricardo José de Souza, pelos projetos sociais desenvolvidos na cidade de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Parabenizando a Presidente da Associação Comercial e Industrial de Orleans (ACIO), pela comemoração alusiva ao aniversário de fundação da entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Manifestando ao Presidente do Asilo Dom Bosco, aplauso pelos 84 anos de trabalhos prestados ao Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Manifestando ao Superintendente do Aeroporto Internacional de Navegantes, aplauso pelos 50 anos de serviços e contribuições prestados ao desenvolvimento da região do litoral norte de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Manifestando aplauso à Empresa Braghini Uniformes Profissionais LTDA. pela doação de jalecos e máscaras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando Repudio ao Manifesto Conjunto assinado pelo Governador, que contraria os interesses da maioria dos catarinenses e que tem como único fim a desestabilização do Governo Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Manifestando Apelo ao Ministro da Economia e reabertura imediata das agências do Instituto Nacional do Seguro Social, para a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social em todo território nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Clair Eloy Dariva, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Manifestando Apelo ao Presidente da República, para que liberem o exercício da medicina aos formados no exterior, e que ainda não fizeram o Revalida, para que urgente e excepcionalmente trabalhem no combate ao Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Instituto Pe. Vilson Groh, pelos trabalhos realizados ao longo do período de pandemia do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Associação de Empregados da Eletrosul, pelo apoio fornecido ao Instituto Pe. Vilson Groh no período de pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Rede Bistek de Supermercados, pelo apoio fornecido ao Instituto Pe. Vilson Groh no período de pandemia do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Cervejaria Lohn, pelos trabalhos realizado ao longo do período de pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que tome medidas necessárias a fim de retomar as atividades de forma segura do DETRAN.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que não meçam esforços na criação de uma linha de crédito direcionada às empresas do segmento de transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, a fim de evitar a falência das mesmas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Executivo da Empresa Bebidas Grassi do Brasil, pela doação de 10 mil litros de álcool 70% para hospitais filantrópicos e instituições de saúde da Região Sul do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Clair Eloy Dariva, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Apelando à Corregedora-Geral de Justiça, para que suspenda a vigência da Lei Complementar nº 755/2019, que dispõe sobre os emolumentos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências, pelo prazo de 6 meses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela adoção de medidas para o fornecimento de todos os equipamentos necessários para a viabilização da ampliação do número de leitos de UTI para tratamento de casos do Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Empresa Bella janela Indústria de Cortinas Ltda, pela doação de máscaras.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Carlito Merss
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da aquisição das debêntures da Santa Catarina Participação e Investimentos S/A - INVESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da mortalidade fetal e infantil, desde 2017 até a presente data.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos contratos e licitações para a contratação de empresas de comunicação e divulgação do ano de 2019 e de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Presidente do Colegiado da Secretaria de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de casos de feminicídios e de violência doméstica no período de isolamento social no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando a Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, informações acerca do atendimento e as ações destinadas aos indígenas, quilombolas, mulheres, crianças, adolescentes e moradores de rua, em razão da pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da manutenção dos Hospitais Públicos e Filantrópicos através da Portaria GAB/SES 246/2020 e, das Portarias nº 568/2020 e nº 774/2020 do Ministério da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do volume de recursos aplicados pela Administração Pública Estadual com aluguel de estruturas e imóveis, bem como os recursos que serão economizados e revertidos para o combate ao coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da participação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina na contratação do Hospital de Campanha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da participação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na contratação do Hospital de Campanha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do preparo de cidades para o combate à pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da destinação do lote com 34 mil testes rápidos de coronavírus recentemente recebidos pelo Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da contratação de empresa para fazer as transmissões das entrevistas coletivas do Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina durante a pandemia de Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas já tomadas pelo Poder Executivo estadual para diminuir seus gastos durante o período da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do pagamento de funcionários públicos no mês de maio do corrente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do déficit de mais de 800 milhões de reais em ICMS anunciado pelo Poder Executivo Estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de estudos para que se proceda a devolução de imóveis locados pelo Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do documento que formalizou a rescisão contratual com a empresa que iria construir um Hospital de Campanha no Município de Itajaí, contendo os motivos que embasaram tal rescisão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do planejamento por parte do Poder Executivo para fazer o pagamento de servidores que ainda não receberam.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da existência de estudos para que, mesmo após o período de isolamento, seja facultado aos servidores públicos que não trabalham com atendimentos presenciais a continuidade de trabalho remeto, o que diminuiria os gastos do poder executivo estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do plano de execução desses recursos e onde especificamente serão aplicados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário da Fazenda, informações acerca da situação do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos valores recebidos pelo Estado, oriundos do Governo Federal, para enfrentamento da crise de pandemia do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de processo de aquisição de 30 ventiladores mecânicos, 10 camas hospitalares de controle manual e outros itens.