Ordem do Dia

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19ª Sessão Ordinária de 22/04/2020 às 16:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei nº 17.533 de 2018, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e estabelece outras providências, como forma de auxílio às famílias de baixa renda no enfrentamento ao coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo a formulação de proposta promotora de renda mínima emergencial, de 50% do valor do salário mínimo, a empreendedores solidários em caso de emergência ou calamidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito via BADESC voltada a profissionais da classe artística, com período de carência mínimo de 12 meses, prazo para o pagamento de até 36 meses e taxa de juros limitada aos índices da caderneta de poupança.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura das agências do Detran em todo o Estado, atendidas as exigências da vigilância Sanitária, durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja adquirido e regularizado o fornecimento do sulfato de bleomicina no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a instalação e ampliação de 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Araranguá - Affonso Ghizzo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, Solicitando a liberação imediata de todos os valores pactuados para política de assistência social dos Municípios, a fim de auxiliar as famílias mais carentes, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador de Estado, solicitando a disponibilização de máscaras, através dos municípios, para as pessoas carentes, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação do atendimento externo de todos os setores das Circunscrições Regionais de Trânsito do interior do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura dos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas visando tratamento diferenciado com relação a aplicação do Decreto nº 525, de 23 de março de 2020 e da Portaria SES nº 223, de 5 de abril de 2020, que tratam sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus aos municípios que não tenham registrado nenhum caso de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade no processo para seja decretado situação de emergência e calamidade pública nos Municípios afetados pela seca ou estiagem, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo o retorno de todas as atividades esportivas organizadas por ligas e federações catarinenses, nas categorias profissional e amadora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que viabilize o repasse de valores para que o Município de Joinville consiga custear medidas de enfrentamento ao Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, indicando que seja realizada analise quanto a possibilidade de suspensão de pagamentos de empréstimos consignados tomados por servidores públicos durante o período de calamidade pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que seja autorizada a reabertura das academias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que seja viabilizado subsídio de combustível para as aeronaves que atuam voluntariamente na realização da logística aérea civil privada para entrega de insumos, remédios, testes e outros materiais para uso dos Agentes de Saúde que atuam no Combate à Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja adiado o cronograma de implantação da Obrigação Tributária Acessória - Bloco X, em virtude da pandemia de Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais homologados, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fomento da indústria têxtil, nas regiões de Blumenau, Brusque e Jaraguá do Sul, para a produção de máscaras de pano com o fim de prevenir a contaminação por COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a atualização das informações disponíveis no sítio de atendimento online do Sistema Nacional de Emprego em Santa Catarina, bem como a urgente liberação dos serviços presenciais, de forma condicionada, das respectivas agências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Paulo Roberto Eccel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os 83 veículos Fiat Toro, adquiridos em favor das Coordenadorias Regionais de Educação, sejam disponibilizados à Secretaria de Estado da Saúde, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Policiais Militar e Civil, enquanto perdurar os efeitos da pandemia da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam o repasse de recursos destinados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de apostilamento para os hospitais filantrópicos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a destinação dos recursos oriundos do cancelamento do contrato com o Hospital Psiquiatra Espírita Mahatma Ghandi, para investimento em leitos hospitalares definitivos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Saúde, que promova o repasse de recursos para instalação de leitos de UTI e respiradores no Hospital de Fundação - Fundação Hospitalar São Lourenço, em São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que preste auxílio e ofereça incentivo às empresas que produzem equipamentos de proteção e respiradores artificiais, na prevenção e no tratamento da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de recursos financeiros para a ampliação do número de leitos do Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado em Capinzal, a serem destinados ao tratamento de pacientes infectados pelo Covid-19, e, também que o Município entre no rol dos contemplados com a instalação de hospital de campanha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que adote medidas para o fornecimento de equipamentos de proteção individual para estudantes, professores e funcionários da área da saúde de instituições de ensino superior que estão atuando como voluntários no combate ao Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a imediata liberação do valor de R$ 200.000,00, referente à Emenda Impositiva Nº 1115, destinada ao município de Garopaba para aplicação na saúde, considerando as previsões de pico de contaminação do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a imediata liberação do valor R$ 150.000,00 referente à Emenda Impositiva nº 1118, destinada ao Município de Grão Pará para aplicação na Saúde, considerando as previsões de pico de contaminação do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a imediata liberação do valor de R$ 150.000,00 referente à emenda Impositiva nº 1114, destinada ao município de Otacílio Costa para aplicação na Saúde, considerando as previsões de pico de contaminação do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a imediata liberação do valor de R$ 1.093.913,00 referente à emenda Impositiva nº 1113, destinada ao município de Palhoça para aplicação na Saúde, considerando as previsões de pico de contaminação do Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a imediata liberação do valor de R$ 200.000,00 referente à Emenda Impositiva nº 1117, destinada ao município de Urupema para aplicação na saúde, considerando as previsões de pico de contaminação do Covid-19.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a coordenação dos "Projeto Integrar" de diversos municípios, pelo auxílio e incentivo na produção e confecção de máscaras e jalecos para doação as unidades de saúde, frente a pandemia da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Lions Clube de Piratuba, pela campanha de produzir e distribuir máscaras, álcool em gel e produtos de limpeza as famílias da comunidade que passam por dificuldades em razão das consequências da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Fundação Hospitalar Dr. José Athanasio, pela campanha de arrecadação financeira, a ser aplicada na unidade hospitalar para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Associação das Mulheres de Ipira, pela produção e confecção de Máscaras e jalecos para doação as unidades de saúde de diversos municípios frente a pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Associação Comercial Industrial de Concórdia, pelo lançamento da Campanha "Todos contra o Coronavírus".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Direção e comunidade acadêmica do IFC Campus Luzerna, pela confecção de protetores faciais utilizando a impressora 3D, bem como a produção de álcool Gel, para o enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Empresa Kairós Cervejaria, pela Ação Social que arrecadou 5 toneladas de alimentos, destinados para a campanha "Somando Contra o COVID-19", da rede Soldaria SOMAR Floripa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o professor Adilson da Silva e os alunos do Curso de Moda da FURB, pela iniciativa e solidariedade em produzir e doar máscaras de proteção, itens que serão utilizados para o combate ao novo Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Requer a retirada de tramitação da Indicação 0474.7/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 0113.9/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a UNOCHAPECÓ, pela iniciativa e solidariedade no desenvolvimento de ações para auxiliar no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Empresários de Itapiranga, pela organização da campanha de arrecadação de recursos para o combate da COVID-19, a ser destinado ao Hospital Sagrada Família, do Município de Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Aurora Alimentos, pela doação de dois aparelhos respiradores pediátricos para a UTI Neonatal do Hospital Regional do Oeste de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a empresa BTA Aditivos, pela doação de álcool em gel 70%, para os hospitais de Xanxerê, Maravilha e para a Reserva Indígena de Ipuaçu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Criadores de Suínos do Município de Itá, pela doação de recursos financeiros par ao Hospital São Pedro, do Município de Itá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a BRF S/A, pela doação de 50 milhões de reais em insumos médicos, equipamentos, alimentos e investimentos no estudo científico para o combate da COVID-19 e a aquisição de 20 mil kits para teste de coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a empresa Gelnex Industria e Comércio, pela doação de um ventilador mecânico ao Hospital São Pedro, do Município de Itá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a equipe de profissionais da Unidade Básica de Saúde do Município de Galvão, pela dedicação no desenvolvimento de ações no combate e prevenção à COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Empresa JJ Instalações Comerciais, de Maravilha, pela fabricação de máscaras através de impressora 3D e doação das mesmas ao SAMU e hospital do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a empresa Rotoplast Climatizadores Evaporativos, pela fabricação e doação de máscaras para unidades de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Hospital Nossa Senhora da Saúde, do Município de Coronel Freitas, pela dedicação da equipe de profissionais da unidade, no desenvolvimento de ações no combate e prevenção à COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Hospital da Fundação do Município de São Lourenço do Oeste, pela dedicação da equipe de profissionais da unidade, no desenvolvimento de ações no combate e prevenção à COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a comunidade da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, em Seara, pela doação de recursos financeiros para o Hospital São Roque, de Seara, para auxiliar na compra de materiais para o combate à COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Lions Clube e Leo Ômega, de Xanxerê, pela doação de aventais cirúrgicos ao Hospital Regional São Paulo, de Xanxerê, que auxiliará no combate à pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a OAB - Subseção de Joaçaba, pelo projeto "OAB por ELAS".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a OCESC, pela aquisição e doação de respiradores para hospitais do Estado, doação de cestas básicas a comunidades carentes e campanha de arrecadação de alimentos, ações que visam o enfrentamento à pandemia da COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a empresa Palmasola S/A, pela doação de respirador para a Unidade Básica de Saúde do Município de Palma Sola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Joaçaba e Região, pela confecção de 500 máscaras a serem distribuídas aos trabalhadores da construção civil da região e a pessoas carentes da comunidade, que auxiliarão no combate à pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Rádio Aliança, de Concórdia, pela campanha de doação de alimentos "Quem se preocupa faz Bem", com doação inclusive "delivery", onde a equipe da rádio busca a doação do alimento na casa de quem quer doar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Sociedade Espírita André Luiz, de Concórdia, pela doação de produtos de limpeza, máscaras e álcool em gel para a comunidades carentes de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a direção e comunidade acadêmica da UDESC, pelo trabalho de professores, acadêmicos e técnicos, na fabricação de protetores faciais em impressoras 3D, para doação à rede de saúde, asilos e Hospital Veterinário de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a direção e comunidade acadêmica da UDESC, Campus Joinville, pela iniciativa dos professores da área de Química pela fabricação mil litros de álcool gel 70% para serem doados a Defesa Civil do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil a cópia integral do Protocolo do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Risco em Desastres Naturais no Brasil adotado pelo Estado de Santa Catarina no ano de 2017 com todos os passos a serem adotados na situação pela qual passamos de pandemia causadas pelo vírus Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fundação Nacional do índio, informações acerca do recebimento de recursos financeiros para entidade aplicar no combate ao coronavírus bem como as ações da entidade para prevenir e proteger os indígenas nesse período de pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Requerendo a convocação do Secretário de Estado da Casa Civil, para prestar esclarecimentos a respeito da participação da Casa Civil quando da contratação da Associação Hospital Psiquiátrico Espírita - Mahatma Gandhi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Presidente da Casan, informações acerca do funcionamento da cobrança de consumo de água no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Mário José Gonzaga Petrelli, pesar pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Manifestando ao Governador do Estado, apelo a não contratação da construção de hospital de campanha para atender pacientes infectados pelo vírus Covid-19, na cidade de Itajaí, e a destinação dos respectivos recursos na adequação, aquisição de equipamentos e outras obras necessárias em hospitais no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Manifestando aplauso, pela adoção de inúmeras ações administrativas no combate à epidemia do Coronavírus, ao Prefeito do Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando Aplauso, pela doação de toucas, aventais descartáveis e de máscaras para uso de médicos, enfermeiros e técnicos que estão na linha de frente nos atendimentos do Covid-19, ao Grupo Malwee.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que libere os clubes de tiro e a atividade dos Instrutores de Tiro credenciados, a fim que os cidadãos possam cumprir as exigências Legais referentes à aquisição, registro e autorização de porte de armas de fogo permitidas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentado o Aeroclube de Santa Catarina, pelos relevantes trabalhos voluntários realizados, auxiliando na entrega de insumos, remédios, testes e outros medicamento para uso dos agentes de saúde no combate ao Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela liberação do funcionamento de clubes recreativos, de campo e demais espaços públicos ou privados, agremiações e semelhantes que sejam utilizados para prática de esportes e atividades físicas em geral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que intensifiquem a fiscalização do contrato do primeiro hospital de campanha do estado, que será instalado no centro de eventos de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas vinculadas a Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela abertura dos shoppings de atacado de confecção no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Empresa Enele Indústria de Estofados Ltda, pela doação de 10.000 máscaras, realizadas ao Município de São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando apelo ao banco Nacional de Desenvolvimento, para a postergação das parcelas para os empreendedores mutuários BADESC e aumento do limite de crédito para inovação para a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca dos hospitais públicos em reforma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do monitoramento de dados dos celulares no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, informações acerca das medidas adotadas pelo Governo do Estado em relação ao monitoramento de dados de celulares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da contratação do Hospitais de campanha para atender pacientes da Covid 19

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da Portaria GAB/SES 246 que trata dos leitos para o combate a Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da entrega e quantidade de Respiradores previstos para os Hospitais do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da previsão da ampliação dos leitos de UTI's para o Hospital São Donato de Içara, Hospital São José de Criciúma e do Hospital Regional de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do efetivo repasse financeiro por parte do Poder Executivo para a rede hospitalar filantrópica no período da pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do processo que culminou com a contratação da Associação Espírita Mahatma Gandhi, para instalação de Hospital de Campanha no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da contratação de UTI's da rede privada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Hospital de Campanha na região da AMFRI, em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suspensão das cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da auditoria das obras da nova ala do Hospital Tereza Ramos em Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da Resolução nº 10/2020, que estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual Direta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da criação de 713 novos leitos de UTI e quantos estão destinados ao Hospital Maicé, de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do critério técnico adotado para abertura e escolha dos locais onde serão instalados os 10 hospitais de campanha anunciados pelo Governo do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do destino e investimentos efetivados com o recurso de 58 milhões de reais repassados ao Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da criação de 713 novos leitos de UTI na rede hospitalar do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição de respiradores, ventiladores mecânicos ou outros equipamentos de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da destinação de leitos clínicos e cirúrgicosadultos à internação para casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de kits de testagem rápida do COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da quantidade de pacientes que necessitaram de ventilação mecânica no total de casos de COVID-19, bem como de pacientes que tiveram alta e resultado de testes no estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do aplicativo que informa casos próximos do covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca de medidas adotadas para evitar o colapso econômico no estado diante do avanço do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da distribuição de leitos de UTI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do andamento do processo de credenciamento e habilitação de cinco leitos de UTI e catorze leitos para pacientes clínicos para o Hospital São Francisco de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Proteção Civil
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde e a Defesa Civil, informações acerca de hospital de campanha, bem como do enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus.