Ordem do Dia

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17ª Sessão Ordinária de 14/04/2020 às 16:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Mesa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 677, de 2016, que "Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a criação de canal com consultas on-line para atendimento de casos suspeitos de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam o repasse de equipamentos, insumos e recursos para os hospitais do oeste catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 547/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para exames e consultas de média e alta complexidade no Município de Balneário Rincão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 548/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$127.000,00 para aquisição de materiais médicos hospitalares no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 736/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$100.000,00 para aquisição de medicamentos e de materiais médicos hospitalares para o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos de Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 549/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$100.000,00 para exames, consultas e cirurgias no Município de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 550/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para apoio na manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de Orleans.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 551/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$100.000,00 para aquisição de equipamentos para o Hospital dos Olhos de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento da Emenda Parlamentar Impositiva nº 552/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$120.000,00 para a Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima do Município de Praia Grande, destinados para aquisição de equipamentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 553/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$100.000,00 para o Município de Sangão, destinado a aquisição de veículo para transporte de pacientes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 554/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Município de São João do Sul, destinado a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 555/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para a Fundação Médico Social Rural de São Martinho, destinado para a aquisição de equipamentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 556/2019, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Urussanga, destinado para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura do comércio em geral, ou seja, daqueles que ainda não foram autorizados, desde que adotem as recomendações das autoridades de saúde, tais como distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel, a fim de minimizar os efeitos negativos que a economia irá sofrer devido a pandemia da Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização imediata de testes rápidos na linha de frente ao combate à pandemia do COVID-19 no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a suspensão de cobranças dos provedores de internet sediados no Estado, relativas à utilização da infraestrutura de postes e demais equipamentos do Estado, durante o período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação do funcionamento de transportes interestaduais e intermunicipais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que as pequenas academias voltem a funcionar durante a pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revogação imediata do Processo Licitatório nº 045/2019, que objetiva a "Execução da Iluminação Cênica de Realce da Ponte Hercílio Luz", do Município de Florianópolis, vez que o valor global de R$7.614.798,74 fará grande diferença no orçamento do Estado, devendo concentrar todas as forças no combate à Covid-19, bem como na aplicação de recursos em ações que de fato minimizem a crise econômica estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que forneça a Secretaria de Saúde do Município de Joinville, testes rápidos para detectar o COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que atenda ao pedido do Município de Joinville no que tange o fornecimento dos leitos de UTI constante na solicitação do Ofício nº 101/2020 da Diretoria do Hospital Municipal São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que faça orientação necessária aos órgãos de saúde de todo o Estado para que informem às empresas de serviço funerário quando ocorrer óbitos de pessoas com coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo suspensão dos descontos consignados dos servidores e aposentados, enquanto durar o período de calamidade pública, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do prazo dos pagamentos do Programa Troca-Troca, bem como dos custeios e dos investimentos disponibilizados aos agricultores catarinenses.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 226/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$300.000,00 para a aquisição de equipamentos de informática para serviços de saúde no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 233/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 232/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para o Município de São João do Sul adquirir dois veículos para transporte de pacientes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 231/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$126.421,30 para o Município de Rio Fortuna adquirir veículo para transporte de pacientes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 250/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para o município de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 230/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Município de Lauro Müller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 245/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Município de Jacinto Machado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 228/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$150.000,00 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 227/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$500.000,00 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 247/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$400.000,00 para a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Norte da Ilha, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 241/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para o Município de Tijucas adquirir dois veículos para transporte de pacientes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 235/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$200.000,00 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 234/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$149.999,20 para a manutenção da Rede Básica Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de dois leitos de UTI no Hospital São Camilo de Imbituba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de dez leitos da UTI do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus Passos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o pagamento prioritário da Emenda Parlamentar Impositiva nº 243/2018, oportunizando auxílio financeiro no valor de R$ 170 mil reais para o Município de Treze de Maio adquirir veículo para transporte de pacientes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura, imediata, das academias de ginástica, observando-se as medidas preventivas necessárias contra o COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revisão em, caráter de urgência, do art. 7º, inciso II, alínea "a", que amplia a suspensão de cultos religiosos até o dia 31 de maio de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização, em caráter de emergência, de respiradores artificiais para a Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, localizada no Município de Ponte Serrada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promova imediatamente políticas públicas para auxílio da classe artística Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a CELESC adote medidas urgentes para cruzamento de dados com o Ministério da Cidadania, visando a implementação automática do direito à Tarifa Social de Energia Elétrica para todos que estejam cadastrados no CadÚnico.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a CASAN adote medidas urgentes para cruzamento de dados com o Ministério da Cidadania, visando a implementação automática do direito a sua Tarifa residencial A - Tarifa Social, para todos que estejam cadastrados no CadÚnico.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Instituto Padre Vilson Groh, pela iniciativa e solidariedade na distribuição de cestas básicas à familias afetadas pela pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Rede de Supermercados Bistek, pela realização de campanha para coletar alimentos não perecíveis para distribuir à famílias catarinenses afetadas pela pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Congratulando o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pela relevante contribuição na pesquisa e desenvolvimento de ferramentas usadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Congratulando o Presidente da Cooperativa de Crédito Litorânea - SICOOB/Cedija, pela doação de respiradores aos Hospitais São Roque e Nossa Senhora de Fátima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Cerâmica Portinari, pela doação de material de construção para a reforma da antiga Casa de Saúde do Rio Maina, local que servirá como retaguarda para tratamento de pacientes com a COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Reitora do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, pela relevante contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Direção do Grupo Empresarial Delupo, pela doação de cerca de 150 mil máscaras para entidades como o 9º Batalhão de Polícia Militar, Hospital de São José e Unimed, destinadas ao combate ao coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o Presidente da Cooperativa de Crédito Rural Sul Catarinense - SICOOB/Credisulca, pela doação de um aparelho respirador para tratamento de pacientes com coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o Presidente da Cooperativa de Distribuição de Energia CERSUL, pela doação de R$ 50 mil reais para o Hospital São Judas Tadeu, de Meleiro, para o Hospital Santo Antônio, de Timbé do Sul, e para o Hospital São Sebastião, de Turvo, totalizando R$ 150 mil reais, auxiliando na luta contra o coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o Diretor Executivo da Cerâmica Elizabeth, pela doação de material de construção para a reforma da antiga Casa de Saúde do Rio Maina, local que servirá como retaguarda para tratamento de pacientes com a COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o presidente da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - CEJAMA, pela doação de R$ 50 mil reais para o Hospital São Roque de Jacinto Machado, a ser utilizado para a compra de materiais de necessidade para combater o coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, pelas ações de enfrentamento ao COVID-19, entre elas, a produção de máscaras, projeto de desenvolvimento de respiradores, teletriagem referenciada, caixa protetora, projeto acolher, entre outros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão - SATC, pelo desenvolvimento de protótipo de respirador destinado a hospitais da região; entrega de máscaras a profissionais da saúde e, a plataforma incubada na STC que conecta pacientes e médicos para facilitar contato em tempos de pandemia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a direção da empresa RESICOLOR , pela doação de álcool líquido 70% para a Prefeitura Municipal de Turvo e para a Prefeitura Municipal de Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a direção do Grupo La Moda, pela produção voluntária de aventais hospitalares que irão proteger os profissionais na linha de frente contra o COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a direção do Grupo Imbralit, pela doação de 2,5 mil telhas de fibrocimento para a substituição integral do telhado da casa de Saúde Rio Maina, que estava desativada, e foi recuperada e adaptada para receber pacientes com a COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o diretor-presidente da concessionário Ferrovia Tereza Cristina S/A, pela doação de equipamentos de ar-condicionado para a Casa de Saúde Rio Maina, que estava desativada, e foi recuperada e adaptada para receber pacientes com a COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a direção da empresa Tintas Farben, pela produção de 3.350 (três mil trezentos e cinquenta) litros de álcool 70%, distribuídos aos seus funcionários, defesa civil de Içara, prefeitura de Criciúma, Hospital São Donato, Prefeitura de Balneário Rincão, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o presidente do Criciúma Esporte Clube, pela doação de 5.000 (cinco mil) litros de álcool para o Município de Siderópolis e a disponibilização do Centro de Treinamento do Clube Carvoeiro para a Prefeitura de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a direção da empresa Anjos Tintas, pela produção de 1.000 (mil) litros de álcool líquido 70%, doados à prefeitura de Criciúma para a distribuição em hospitais do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Congratulando o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT, pelas suas ações de comunicação, levando informações para a população e combatendo as fakenews, contribuindo assim para o combate ao coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - Campus Caçador, pela produção de protetores para auxiliar no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Requerendo a convocação do Secretário de Estado da Saúde e do Secretário de Estado da Defesa Civil, para prestar esclarecimentos a respeito da contratação de fornecimento de Hospital de Campanha (processo SDC 1262/2020).

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Empresa Sul Brasil, pela doação de TNT para confecção de jalecos e máscaras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Empresa Adami S/A, pela doação de insumos hospitalares ao Hospital Maicé.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Empresa Daniela Tombini Indústria e Comércio de Confecções Ltda, pela doação de jalecos e máscaras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Secretário de Estado da Saúde, pelos profissionais da saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Apelando ao Governo Federal, pela isenção da cobrança de tarifa de pedágio aos veículos comerciais de carga, nas rodovias federais, durante a vigência do estado de emergência em decorrência do COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que autorize o funcionamento das academias de ginástica em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que autorize o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes com atendimento ao público interno, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que autorize a realização de missas e cultos religiosos com a presença de público de forma restritiva, em Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela autorização para o retorno das atividades, de forma condicionada, em estabelecimentos prestadores de serviços voltados às práticas de atividades físicas e exercícios físicos, durante a vigência das medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado de Santa Catarina.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do cronograma estipulado sobre a bolsa estudantil vinculadas ao artigo 170 da CE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da aquisição de equipamentos par ao combate ao coronavírus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da disponibilidade de leitos de UTI no Estado de Santa Catarina para atender pacientes em casos graves de COVID-19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, informações acerca do atendimento presencial aos cidadãos, da regulamentação da Lei nº 21.188, de 24 de janeiro de 2020 e das alternativas para auxílio do cidadão que terá dificuldades em honrar seus débitos veiculares.