Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
14ª Sessão Ordinária de 12/03/2020 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial do Estado o Dia da Prematuridade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para modificar a data da Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas do Ginásio de Esporte da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, localizada no Município de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-120: Três Barras - BR-280.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-284: Abdon Batista - Ibicuí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-449: Sombrio - Balneário Gaivota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando a restauração de pavimento da SC-114: Itaiópolis-Moema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que sejam viabilizado livros para cinco turmas do Instituto Estadual de Educação que estão sem tal material.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, sugerindo que seja realizada restauração de pavimento da SC-112: Rio Negrinho - Volta Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-390: Capão Alto - Campo Belto do Sul - Anita Garibaldi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-418: São Bento - Fragosos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que viabilize reajuste do vencimento do Magistério Público Estadual de acordo com o índice estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura e anunciados pelo Presidente da República na data de 16/01/2020, conforme documento em anexo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração ou revogação da Lei Estadual nº 13.719, de 2 de março de 2006, que "Institui o Programa Santa Catarina Olímpico e estabelece outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação das instalações elétricas para futura colocação de aparelhos de ar-condicionado, bem como a adequação dos espaços comuns aos critérios de acessibilidade de cadeirantes, além da construção de um local coberto para embarque e desembarque dos alunos da E.E.B. Nossa Senhora, localizada no Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize reajuste de 12,84% do vencimento do Magistério Público Estadual de Acordo com os índices estabelecidos pelo Ministério da Educação e Cultura, anunciado pelo Presidente da República.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola de Educação Fundamental Mont Alverne no município de Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma unidade experimental de cultivo da macroalga Kappaphycus Alvarezii, no Município de Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um estudo de viabilidade para fornecimento de kit de bateria solar para a pesca de camarão no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a efetiva estadualização e pavimentação da Rodovia SC-156, no trecho que liga o Município de São Domingos ao Estado do Paraná.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Presidente do IMA, sugerindo apoio financeiro ao Projeto Lixo Zero, no Município de Ponta Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obra de manutenção no Hospital Celso Ramos, localizado no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto à manutenção e segurança da E.E.B. Jandira D'Avila, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras de melhoria da Rodovia SC-305, no trecho compreendido entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto à manutenção e segurança da E.E.B. Gertrudes Benta Costa, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da Celesc, sugerindo a disponibilização de novos funcionários e de veículos equipados para dar suporte ao Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência e agilidade no tramite administrativo para a conclusão da estrutura do quartel da guarnição especial da Polícia Militar de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida à Diretora do Detran/SC, sugerindo a ampliação do horário de atendimento do serviço de captura de imagem para a CNH, no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, propondo a doação de um Container Sala de Aula, para a instalação do Laboratório de Informática na E.E.B. Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da estrutura predial da E.E.M. Governador Luiz Henrique da Silveira, localizada no Município de Joinville, bem como a aquisição de materiais de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da estrutura predial da E.E.B. Gertrudes Benta da Costa, localizada no Município de Joinville, em caráter de urgência, bem como a retirada das carteiras em desuso que se encontram no pátio da referida unidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação do número de vagas para licenças para servidores(as) do magistério cursar mestrado e doutorado na área do magistério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de material esportivo para E.E.B. Cruz e Sousa de Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando que proceda a instalação da Sexta vara (Quarta Vara Cível) na Comarca de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reajuste do piso salarial do Magistério público Estadual, de acordo com o índice estabelecido pelo Ministério da Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para a construção de uma quadra de esportes coberta para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Segurança Pública e ao comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o aumento de efetivo policial e aquisição de duas viaturas a serem destinadas a Polícia Militar e a Polícia Civil, de Rio Fortuna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Educação, solicitando que promova a abertura de turma noturna de primeiro ano do ensino médio na E.E.B. Leopoldo Jacobsen, em Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Comandante Geral da Polícia Militara, solicitando a aquisição de uma viatura destinada a Polícia Militar de Saltinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que providencie em caráter emergencial o projeto e a execução de uma rótula na rodovia SC-108, no trecho que compreende o quilômetro 427, no município de Ermo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a troca da fiação elétrica, a adequação dos espaços comuns aos critérios de acessibilidade e a construção de uma quadra de esportes coberta, bem como de um local coberto para embarque e desembarque dos alunos da E.E.B. Nossa Senhora, localizada no Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a apresentação de um projeto de lei isentando os consumidores de Santa Catarina da taxa de religamento dos serviços de reabastecimento de agua e luz.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando a Senhora Sílvia Regina Luciano Zanette, pelos 40 anos de serviço prestado ao Bairro da Juventude.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ely Diniz Filho, pelo trabalho realizado na presidência do Instituto Festival de Dança de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Senhora Deise de Oliveira do Município de Joinville, pela iniciativa de oferecer oficinas mensais e gratuitas abertas à comunidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Hospital Santa Teresa de São Pedro de Alcântara, pelos 80 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Fórum da Comarca de Timbó, pela passagem do 76º aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Tenente-Coronel e Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar em Blumenau, pela passagem do aniversário de 33 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente do Sindimec, pela realização da palestra motivacional sobre o tema "Imagem e Comportamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Sebastião Scarzello, do Município de Joinville, pela realização do projeto de alfabetização em Libras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Fundador da Empresa WebHaus Soluções em Nuvem, do Município de Joinville, pelo apoio ao basquete joinvilense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Daniel Rodrigo de Souza, pela eleição para a presidência da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da empresa Nego Tur Viagens e Turismo pelos vinte anos de existência da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Requer a Apreciação, pelo Plenário, do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0056.6/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Sombrio, pela composição da nova mesa diretora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Marcelo Tadeo Rocha, pela vitória na eleição para Prefeito do Município de Laurentino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Grupo ND de Florianópolis, pela inauguração do seu novo espaço de redação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos servidores Agentes Nível Auxiliar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do Aeroporto de Jaguaruna.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Apae, do Município de Joinville, pela passagem dos 55 anos da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando a Senhora Elenir de Souza Luchesi do Município de Itajaí, pela conquista como Primeira Cantora Cívico Militar do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina Elias Enoc Pereira, pelo ato de bravura ao salvar do afogamento um pai com seu filho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Apelando ao Ministro de Justiça e Segurança Pública para que, quando da federalização da atual Rodovia SC-285, seja instalado um posto de Polícia Rodoviária Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Apelando ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que considere a prorrogação do convênio 100/97, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que isenta cobrança do imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços nos defensivos agrícolas.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações atualizadas acerca da obra na Rodovia Aggeu Medeiros, no Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da entrega do Manual de Conservação da Ponte Hercílio Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da execução de obras de passarelas para pedestres na SC-401, uma no bairro Ratones e outra no bairro Santo Antônio de Lisboa, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do noticiado plano de mobilidade para resolver filas da SC-401, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da intenção do Poder Executivo Estadual em abrir concorrência para fins de transferência da exploração do Centro de Eventos de Balneário Camboriú para a iniciativa privada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da ocupação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú no ano de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da ocupação do Centro de Convenções Luiz Henrique Silveira, localizado na Praia de Canasvieiras, Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar a falta de livros de cinco turmas do Instituto Estadual de Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da paralisação das obras de reforma e ampliação do centro cirúrgico e do centro de material esterilizado do Hospital Hans Dieter Schmidt, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de valores a serem recebidos pelo Hospital São Sebastião, do Município de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das providências adotadas para a contratação de empresa para administrar o Aeroporto Regional do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de avaliação física dos alunos da rede pública estadual de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do Concurso Inaugurado Pelo Edital 01/2019-SAP/SC