Ordem do Dia

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13ª Sessão Ordinária de 10/03/2020 às 14:00
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Suprime o art. 4º e seu parágrafo único da Lei Complementar nº 479, de 4 de janeiro de 2010.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, em todo o Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de Perímetro Prioritário de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dispõe sobre a implantação do projeto "Turismo Educacional", e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe da espécie "Salminus brasiliensis" ou "Salminus maxillosus", o Peixe Dourado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Advogado Previdenciário.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrição para prestação de exame vestibular e/ou participação em processos seletivos congêneres, para ingresso em instituições públicas estaduais de ensino superior.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Inclui no calendário oficial do Estado de Santa Catarina o Dia do Pescador e da Pescadora e adota outras providências.

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer FAVORÁVEL à(s) seguinte(s) matéria(s):
Procedência
Externa
Autor
Tribunal de Contas do Estado
Ementa
Encaminha o Relatório de Atividades, o Relatório da Auditoria Interna n° AUDI-116/2017, que segue acompanhado em disco compacto (CD) dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, bem como o Relatório de Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 1° trimestre de 2017.

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial do Estado o Dia da Prematuridade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para modificar a data da Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Abelardo Luz e Rincão Torcido.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja normalizado o quadro de professores na E.E.B. Ruth Lebarbechon, localizada no Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja normalizado o quadro de professores da E.E.B. Nelson Pedrini, localizada no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja normalizado o quadro de professores da E.E.B. São José, localizada no Município de Herval D'Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a viabilização de uma faixa de pedestres ou de uma faixa elevada na Rodovia SC-472, na Rua Cônego Itamar Luiz da Costa, no bairro Nova Brasília, no Município de Imbituba, entre as empresas Malhas Ferju e Posto SIM.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma passarela ou túnel na Rodovia SC-390, sentido Campo Belo do Sul, no trecho que dá acesso à Creche Municipal Dona Alice e à Escola Municipal Valmor Antunes dos Santos, no Município de Capão Alto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a colocação de guardrail na rodovia SC-135, na curva conhecida como "garganta do diabo", trecho entre os Municípios de Caçador e Rio das Antas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Educação, solicitando que promova a construção da passarela de ligação entre a unidade escolar e o ginásio de esportes na Escola de Educação Frei Rogério, em Ponte Alta do Norte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-403, especificamente no entroncamento com a SC-401, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediações do nº 1.789, localizado no bairro João Paulo, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-406, mais especificamente nas imediações do nº 8.721, localizado no Bairro Pântano do Sul, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que em conformidade aos termos do inc XIV da LC 741/2019, promova atividades para o aperfeiçoamento do corpo docente, nas instituições de ensino público administradas pelo governo estadual, no município de Luiz Alves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências administrativas para a efetivação da assinatura do termo de convênio de federalização, autorizando a transferência da rodovia SCT-163, trecho compreendido entre os municípios de São Miguel do Oeste e Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de recursos financeiros para a pavimentação e drenagem das Ruas 9 de Novembro e Antônio Pedro Serafim, na comunidade de Campo do Sangão, no Município de Sangão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da SC-435 no trecho que liga os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitado a manutenção da Rodovia SC-110, com roçagem e limpeza das margens, no trecho que liga as cidades de Bom Retiro e Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o fechamento do bueiro que se encontra aberto na marginal da SC-401, no bairro Vargem Pequena, em frente a propriedade de nº 15228.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja realizada adequação do prédio que abriga a E.E.B. Nossa Senhora, localizada no Município de Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de muro em torno da Escola Estadual Básica Oscar Majolo, localizada no Município de São Miguel da Boa vista, bem como, nivelamento do terreno e construção de quadra poliesportiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma e a roçada da vegetação da rodovia SC-161.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-350 no trecho com ponto inicial no Município de Caçador e, ponto final na intersecção com a rodovia BR-153, bem como, roçada de vegetação e limpeza das canaletas de escoamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da estrutura elétrica e da cobertura da quadra de esportes da E.E.B. Marli Maria de Souza, localizada no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da estrutura predial da E.E.B Juracy Maria Brosig, localizada no Município de Joinville, bem como a aquisição de ferramentas digitais para dar continuidade às aulas no laboratório de informática.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da E.E.B. Dr. Paulo Medeiros, localizada no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de material esportivo para E.E.B. Alexandre Ternes Filho de Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da medida imposta no Decreto nº 365/2019, que introduz alterações no RICMS/SC, com o fim de liberar a aquisição de veículos às pessoas com deficiência sem imposição de outras regras que não as contidas no Convênio nº 38/2012 do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o CEO da Pixeon Medical Systems S.A., pela conquista do título de 2020 Best in Klas for Latin America.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Senhores Flávio Roberto Kath e Rafain Walendowsky, pelo título conquistado no 26º Transparaná na categoria Master.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Professora Maria de Lourdes Borba Magalhães, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria Agente da Inovação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Moacir Marafon, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria Empresa Inovadora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Diretora Executiva da Biocelltis Biotecnologia S/A, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria Inovação em Produto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor Comercial da Voltbras Instalação e Montagens Ltda, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria Inovação em Processo ou Serviço.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Professor Leo Rufato, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria Agente da Inovação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Geral do Jornal do Médio Vale, pela passagem do 31º aniversário de fundação do referido jornal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Liberdade, do Município de Timbó, pela passagem dos 79 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante do Bombeiros Voluntários do Município de Schroeder, pelos 11 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante dos Bombeiros Voluntários do Município de Guaramirim, pelos 29 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina, pela posse da nova Diretoria Executiva ADVB/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Pastor Presidente da Assembleia de Deus, do Município de Monte Carlo, pelos 58 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando a Associação dos Dirigentes de Vendas de Santa Catarina, pela Posse da Diretoria Executiva ADVB/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirama, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Cantadores da Vida, do Município de Concórdia, pelo aniversário de vinte anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Coral Infanto Juvenil, Canta Minha Gente, do município de Concórdia, pelos quatorze anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a E.E.B. Olavo Cecco Rigon, localizada no Município de Concórdia, pelo aniversário de oitenta e um anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Marco Aurélio Prass Goetten, por assumir o cargo de Gerente Regional do Sesi e do Senai na Região Norte do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Município de Joinville, pela realização do evento "Mulheres em Movimento".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Senhora Adriana Coutinho de Azevedo Guimarães, pela nomeação para ocupar a Cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Educação Física.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Soldado da Polícia Militar Rogério Félix Ferreira, pelo ato de bravura ao salvar a vida do senhor Pedro Leite Toscano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Soldado da Polícia Militar Eduardo Figura Neto, pelo ato de bravura ao salvar a vida do senhor Pedro Leite Toscano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jalmei Duarte, por assumir o cargo de Presidente do Joinville Região Convention & Visitors Bureau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Anderson Henriques Freitas, pela conquista da medalha de bronze nos 400 metros, na primeira Edição do Sul-Americano Indoor de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor Executivo do Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria ICT Inovadora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Jornal a Notícia, pela comemoração dos 97 anos do referido jornal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Joinville, pela comemoração dos 169 anos do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Professor Elcio Bonamigo, pelos 16 anos de dedicação ao Comitê de ética e Pesquisa em Seres Humanos da Unoesc e do Hospital Universitário Santa Terezinha (Hust), no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Aliança, pela conquista do título de Escola Campeã do Carnaval 2020, no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente da TRACTEBEL Energia, informações acerca dos itens que compunham a rede elétrica trifásica e que foram retirados do Município de Pinheiro Preto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Tabelião Interino do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Blumenau, informações acerca da intervenção do referido Tabelionato, bem como vencimentos pagos ao Tabelião Interino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando à Corregedora-Geral da Justiça, informações acerca da intervenção do 1º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando à Diretora do Fórum de Blumenau, informações acerca da intervenção do 1º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Ministro da Infraestrutura e demais autoridades, a adoção de estudos técnicos e financeiros com vistas a implantar melhorias no cruzamento do Bairro Areias, bem como revitalização da sinalização do viaduto, localizados no Km 253 da BR-101, município de Paulo Lopes.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Diretora do CEPON, pela excelência e qualidade de seus serviços.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando à Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da UFSC, repúdio ao ato de "Abraço Coletivo" que será promovido pela referida associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando a Central Cooperativa SICOOB SC/RS, pelo atingimento da marca de mais de 1 milhão de cooperados associados participantes do sistema.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do recebimento de gratificação ou vantagem por Secretários de Estado ou Diretores de Secretarias de Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da retribuição financeira denominada Pró-Eficiência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da produtividade da empresa que realiza as obras na SC-401, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da existência de estudos para fins de implantação de teletrabalho para funções que não necessitem de atendimento externo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para conter a onda de assassinatos em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca ao Programa Academia da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca de estudos visando a equiparação salarial entre os servidores da Fundação Catarinense de Cultura e das demais Secretarias de Estado que exercem funções análogas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do prazo para confecção da Carteira de Identidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca dos motivos que levam o Município de Urubici a não contar com uma maternidade, bem como sobre a disposição da Secretária de Estado da Saúde em implementar uma Maternidade no Município citado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca do efetivo de Policiais Militares atuantes no Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das medidas tomadas em face da decisão final da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público, bem como sobre o prazo para a realização do procedimento licitatório para concessão/permissão do serviço de travessia fluvial entre os Municípios de Navegantes e Itajaí.