Ordem do Dia

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12ª Sessão Ordinária de 04/03/2020 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, indicando a realização de manutenção dos repasses financeiros junto ao convênio com o Hospital Hélio dos Anjos Ortiz, situado no Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-108: Guaramirim-Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada restauração de pavimento da SC-110: Jaraguá do Sul - Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a renovação do Convênio para manutenção e atualização do sistema de videomonitoramento urbano do Município de Itajaí, bem como a ampliação da central de monitoramento com 120 câmeras de vídeo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de serpentário no Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar dos municípios que possuem grande incidência na apreensão de animais peçonhentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediações do nº 1.327, localizado no bairro João Paulo, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus, bem como para a reforma da sede da Apae de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, propondo a construção de passagem elevada com faixa de pedestres, no entroncamento da Avenida dos Imigrantes, na cidade de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja disponibilizado um professor de matemática para ministrar aulas de reforço na rede estadual de ensino da Cidade de Luiz Alves, tendo em vista que os estudantes apresentam dificuldades nesta matéria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a restauração da E.E.B. Anita Garibaldi, no município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras de melhoria na malha viária da Rodovia SC-307, no trecho compreendido entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Professor Rodrigo Figueiredo Terezo, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria Professor Inovador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Escola de Samba Acadêmicos do Sul da Ilha, pela conquista do título de Campeã do Grupo de Acesso do carnaval de Florianópolis/2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Escola de Samba Unidos da Coloninha, pela conquista do título de Campeã do Grupo Especial do carnaval de Florianópolis/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Ciser - Cia Industrial, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer, na categoria Inovação de Impacto Socioambiental.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Estudante Pedro Henrique Kappler Fornari, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Eliseu Lopes Sousa, pela conquista do título de campeão na categoria Elite, da Copa Santa Catarina de Muaythai.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Regis Grahl Ogliari, pela conquista do título de campeão na categoria Elite, da Copa Santa Catarina de Muaythai.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Senhores Gustavo Schmidt e Enedir da Silva Junior, pelo título conquistado no 26º Transparaná, na categoria Master.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Senhores Júlio Schlindwein Júnior e Ivo Renato Mayer, pelo título conquistado no 26º Transparaná, na categoria Graduado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Professora Giselle Araújo e Silva de Medeiro, pela conquista do Prêmio Inovação Catarinense - Professor Caspar Erich Stemmer.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Bom Jardim da Serra e Joinville, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Uvesc, pela realização do Encontro Estadual de Vereadores, evento programado para os dias 3, 4, 5 e 6 de março de 2020, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Associações, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Juliano Dossena, pela eleição como Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, pelos 49 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à EPAGRI, informações acerca do processo que trata da aquisição de veículos tipo SUV 0 Km.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao DETRAN, informações acerca da porcentagem de CNHs digitais em relação às impressas, bem como o custo atual unitário da emissão da CNH impressa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos imóveis de titularidade do estado que se encontram ociosos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2020, para realização de Audiência Pública para discutir o fim dos incentivos fiscais aos defensivos agrícolas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Diretor de Operações Sul da Arteris S.A., informações acerca da instalação de grades para proteção na passarela de pedestres localizada nas proximidades do Km 151 da BR-101, que liga os Bairros de Meia Praia e Morretes, no Município de Itapema

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Manifestando ao Senador licenciado Cid Gomes, repúdio à atitude pelo uso de uma retroescavadeira para tentar entrar em um batalhão onde policiais militares estavam amotinados, no Município de Sobral, no Ceará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura do 2º Sargento Mario Procópio Damázio ao investir contra um flagrante de assalto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Manifestando aos Familiares do Senhor Itamar Sebastião Mattos, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, para que efetue os devidos repasses financeiros, bem como providencie o reajuste dos valores do convênio firmado com a Fundação Hospitalar de Curitibanos, a fim de manter o funcionamento do Hospital Hélio Anjos Ortiz, no Município de Curitibanos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da Emenda Impositiva nº 970 de 07/12/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento das obras de duplicação da SC-416.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento das obras de pavimentação da Rodovia SC-108, trecho de 31,2 quilômetros compreendido entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do procedimento licitatório para construção do prédio da EIEF Cacique Wera Puku, localizada no Município de Araquari.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de contrato do DETRAN/SC que resultou em economia aos cofres públicos na ordem de R$1,5 milhão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da licitação da Rodovia Jorge Lacerda.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reforma da Escola de Educação Básica Professor João Boos, no Município de Guabiruba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração e ao da Educação, informações acerca do cumprimento do prazo previsto na Lei nº 17.354/2017, que versa sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Instituto do meio Ambiente de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do custo por adolescente internado em unidades geridas pelo Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do número de agentes socioeducativos para cada adolescente interno indicado pelo SINASE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento das obras de complementação da SC-417 em Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da implantação de escola no Município de Itapema, em imóvel localizado no bairro Morretes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso público - Edital nº 001/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/IMA/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da implantação de nova escola estadual no Município de Itapema, em imóvel localizado no bairro Morretes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do cronograma da liberação dos recursos, pelo Estado, para a obra de pavimentação asfáltica da Avenida Beira-Rio, no Município de Tijucas.