Ordem do Dia

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11ª Sessão Ordinária de 03/03/2020 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a convocação dos excedentes do Concurso de 2017 da Polícia Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que fixe a data de conclusão das obras de recapeamento asfáltico e revitalização da pista de rolamento e dos afastamentos da rodovia SC-436, especialmente no trecho de acesso à Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a desobstrução e recuperação da Rodovia SC-108, especificamente nas imediações do Km 35, no Município de Guaramirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do acostamento da Rua Dr. Pedro Zimmermann, especificamente nas imediações do nº 10.139, no bairro Itoupava Central, localizado no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de serviços de vigilância humana para a Escola de Ensino Fundamental Martinho Ghizzo, localizada no Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de profissionais da vigilância para o Ceja do Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do km 20 da Rodovia SC-435, no trecho que liga os Município de Águas Mornas e São Bonifácio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma de dois mirantes localizados entre o Km 14 e o 22 da Rodovia SC-435, no trecho compreendido entre os Municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja aberto crédito suplementar em volume proporcional ao projeto de conclusão das obras de pavimentação da SC-370, trecho Urubici - Serra do Corvo Branco - Grão Pará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a restauração da base e construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação Vicente Silveira, localizada no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, para atuar no Município de Romelândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas do ginásio de esportes da E.E.M. Professor Roberto Grant, no Município de São bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a limpeza das margens, sarjetas e poda de árvores da rodovia estadual SC-283, no trecho que liga Águas de Chapecó à Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regularização dos débitos e ampliação dos valores repassados ao Hospital Hélio Anjos Ortiz, no Município de Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Del. Ulisses Gabriel
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de uma passarela metálica na lateral da ponte sobre o Rio Leãozinho, próximo ao Oratório da Nossa Senhora de Caravágio, localizado na SC-150 no Município de Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias com vistas à instalação de iluminação na Rodovia SC-446, que liga os municípios de Criciúma a Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando avaliação do sistema elétrico da EEB Nereu Ramos, do Município de Itajaí, para o fim de promover as adequações necessárias no sistema, com a elaboração e execução de novo projeto elétrico para manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o estudo quanto à designação de mais viaturas para o 4º Batalhão da Polícia Militar, para efetivação de rondas no Sul da Ilha de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras de melhoria na malha viária da Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de Guaramirim e Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação as margens da rodovia SC-155, entre os Municípios de Xanxerê e Xavantina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação as margens da rodovia SC-154, entre os Municípios de Concórdia e Itá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-480, no trecho que liga os Municípios de Xanxerê e Bom Jesus, bem como, implantação da terceira faixa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do ginásio poliesportivo da Escola de Educação Básica Deputado Nelson Pedrini, localizada no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de rampa de acesso para cadeirantes, na Escola de Educação Básica Padre nóbrega, localizada no Município de Luzerna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Governador do Estado, a realização dos pagamentos das indenizações, feitos na obra de execução da obra da rodovia SC-467, entre os Municípios de Ouro e Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da E.E.B. Prefeito Silvio Santos, localizada no Município de Ouro, bem como, retirada de uma quadra de esportes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja viabilizado a instalação de uma unidade do CEASA na região oeste do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que as chamadas realizadas para o Corpo de Bombeiros, por meio do 193, no Município de Dionísio Cerqueira, sejam direcionadas para o próprio Município, sem a necessidade de passar primeiramente pela agência regional localizada em São Miguel do Oeste, bem como, seja solucionado a mesma situação para os demais Municípios do Estado que estão sob a mesma metodologia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja reajustado o valor do repasse financeiro, referente ao convênio firmado entre o Estado de Santa Catarina e o Hospital Hélio Anjos Ortiz, localizado no Município de Curitibanos, bem como, sejam liberados os valores provenientes de emendas parlamentares.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o atleta Leonardo Barão Krauser, pela conquista da medalha de ouro, na categoria Master 1/Male/Black/Middle, do Curitiba Summer Internacional Open IBJJF Jiu-Jitsu Championship 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Senhor Daniel Leipnitz, pela posse como membro do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Eliana Estefano, pela eleição como Presidente da CDL e da Associação Empresarial do município de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sistema Menina de Comunicação, pelos 31 anos de fundação da Rádio Menina FM, em Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Enrico Maracci dos Santos, pela conquista do terceiro lugar na categoria 71kg amador, da Copa Santa Catarina de Muaythai.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Palmitos e Videira, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Concórdia Atlético Clube, pela passagem dos 15 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor Carlos Eduardo da Silva, pela iniciativa e desenvolvimento dos Projetos Brigada de Emergência em Igrejas e Brigada Mirim, executados no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Itamar Sebastião Mattos, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando convocação do Secretário de Estado da Administração, para prestação de esclarecimentos inerentes às suas atribuições.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Solicitando a não realização da Sessão Plenária Ordinária do dia 05 de março, para que seja realizada Audiência Pública no Plenário Osni Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a realização de auditoria para averiguar o devido cumprimento do parágrafo 1º do artigo 6º da lei número 17.698, de 16 de janeiro de 2019.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Aplaudindo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Município de Rio do Sul, pelos 85 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Aplaudindo a Universidade da Região de Joinville pela passagem dos 50 anos de criação do curso de Educação Física.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Aplaudindo o Vereador Nilton José Pinto, pelos seus sete mandatos na Câmara de Vereadores do Município de Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando apoio à convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades, contrariedade ao Decreto Federal nº 9.642/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de vereadores de Joinville, apoio à luta dos trabalhadores do serviço público municipal de Joinville e apelando pela retomada das negociações com o SINSEJ.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do estado que se encontram os hospitais de Santa Catarina e a existência de planos para realizar a manutenção dos mesmos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do não recebimento dos recursos financeiros previstos na LOA de 2019 de 10% do Fundo Estadual da Saúde para os Hospitais Filantrópicos de diversos municípios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e da Administração, informações acerca da quantidade de candidatos nomeados em concursos realizados pela Secretaria de Estado da Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Programa Educação Empreendedora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-370, no trecho que liga os municípios de Urubici a Grão Pará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Estado da Educação, informações acerca da previsão para a instalação de equipamentos de ares-condicionados na Escola de Educação Básica Cruz e Sousa, no Município de Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da cobertura das quadras e da conclusão do levantamento das escolas que necessitam reforma e ampliação de infraestrutura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da aquisição de veículos adquiridos com o benefício da isenção de imposto para a Pessoa com Deficiência, nos anos de 2018 e 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de viaturas da Polícia Militar atuando na patrulha no Sul da Ilha de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras de manutenção da Rodovia SC-108.