Ordem do Dia

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10ª Sessão Ordinária de 27/02/2020 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam refeitos os trabalhos de pavimentação previsto no contrato CT. 010/2019, na altura do KM 136+330 do trecho Grão Pará - Braço do Norte da Rodovia SC-370.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros com a finalidade de verificar a possibilidade para recapeamento asfáltico, instalação de defensas metálicas e melhorias na sinalização e iluminação da rodovia SC-418.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a colocação de exaustores eólicos na quadra poliesportiva e a reforma geral da E.E.B. Eufrázio Avelino Rocha, localizada no bairro Vila Beatriz, no Município de Maracajá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Decreto nº 365/2019, para permitir que a incidência de desconto de ICMS estadual quando da aquisição de veículos por pessoas com deficiência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando que seja credenciado o Hospital Maicé para tratamento do câncer, em caçador.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xanxerê, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xanxerê, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando diversas entidades, pela conquista de prêmio entregue pela FAPESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Solicitando ao Presidente IMA, informações acerca do tratamento da água do Rio Itajaí-Mirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao IPREV, informações acerca do impacto financeiro estimado das emendas protocoladas pela bancada do Partido dos Trabalhadores, ao PLC/0033.5/2019.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Diretor Executivo da empresa Voltbras, pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense 2019, na categoria Inovação em Processo ou Serviço.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos compromissos feitos quando da estadualização do porto de Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos projetos e obras que estão sendo executadas ou que planejam oficialmente executar na SC-418.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do Complexo de Segurança Pública de Forquilinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores arrecadados e pagos pelo IPREV.