Ordem do Dia

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9ª Sessão Ordinária de 26/02/2020 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes para a recuperação da SC-435, no trecho que liga os municípios de São Bonifácio a de São Martinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja dado o devido encaminhamento administrativo ao processo PMSC 00015314/2019 com vistas a promover a regularização/incorporação do Imóvel ao patrimônio do Estado de Santa Catarina, e, por conseqüência, à PMSC em que se encontra a Sede do 1º BPM (Itajaí).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para desassoreamento do curso antigo do Rio Itajaí Mirim, no município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que a 3ª Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção que compreende a região de Canoinhas, Jaraguá do Sul, Joinville, São Francisco, Mafra, Porto União, São Bento do Sul, Balneário Camboriú, Brusque e Itajaí seja implantada no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação na Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, especificamente nas imediações do nº 2.089, localizada no bairro Morro das Pedras, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma quadra de esportes coberta na E.E.B. Professor Juvenal Cardoso Zanella, localizada no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação do trecho da Rodovia SC-108, que liga o Município de Orleans a São Ludgero, no bairro Taipa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-108, no trecho compreendido entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Rio Fortuna, próximo ao bairro Nova Fátima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ciclovia, na Rodovia SC-110, interligando os bairros Águas Brancas e Esquina, no Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação do trecho da Rodovia SC-370, que liga o Município de Urubici a Grão-Para.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação do trecho da Rodovia SC-390, que liga o Município de Orleans a Lauro Müller, no Bairro Coloninha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de recursos financeiros para conclusão da obra de ampliação do Hospital Marieta Konder Bornhausen - Lote 2, em Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de intérpretes de libras para as escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adesão com urgência, ao programa de alfabetização "Tempo de Aprender", lançado pelo Ministério da Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, propondo a execução de obras de construção de cobertura e reforma da quadra de esportes da E.E.B. Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, propondo a alocação de espaço físico para a instalação de computadores na E.E.B. Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, no Município de Barra Velha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização, com urgência, de manutenção dos equipamentos de ar condicionado na E.E.B. Raul Bayer Laus, localizada no município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização, com urgência, de obras de manutenção e melhorias na E.E.B. Professor João Boos, localizada no Município de Guabiruba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja regularizado o pagamento do benefício de ressarcimento de despesas, pago aos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção do parque infantil da E.E.B. José Pierezan, localizada no distrito de Engenho Velho, Município de Concórdia, bem como, aquisição de novos brinquedos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada a recuperação e revitalização da Rodovia SC-405 - trecho do Elevado da Sete ao Trevo do Erasmo.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Proprietário da Fábrica Óculos MH, pela inauguração da mesma no Município de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Tainá Dill, pela eleição à Rainha da 42ª Oktoberfest do Município de Itapiranga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Senhor Nilton José Pinto, pelos sete mandatos consecutivos no Município de Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Senhor Cleber de Farias da Silva, por sua participação em competições nacionais e internacionais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xanxerê, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Apelando ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí, pela doação de materiais para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Balneário Piçarras.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda Pública, informações acerca da isenção do ICMS para deficientes físicos na compra de automóveis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos procedimentos adotados pelo IGP para fins de se obter Carteira de Identidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do andamento das obras para construção do prédio que será abrigado o Quartel da Polícia Militar do Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do problema de abastecimento de água que acarretou no cancelamento de oito cirurgias para o Hospital Regional de São José.