Ordem do Dia

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2ª Sessão Extraordinária de 19/02/2020 às 16:45
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Institui a certificação para Entidades de Práticas Desportivas Formadoras de Atletas, com base na Lei federal n° 9.615, 1998 e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, o Festival Nossa Arte, das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Institui o Programa Santa Catarina Digital, em âmbito estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Designa como Veterano os Agentes das Forças de Segurança Pública inativos da reserva remunerada ou reformados no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Reconhece o Município de Matos Costa como Sentinela do Contestado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Reconhece o Município de Ouro Verde como a Capital Catarinense do Feijão.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Educacional de Alto Vale do Itajaí (FEDAVI), para Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), de Rio do Sul.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.