Ordem do Dia

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6ª Sessão Ordinária de 18/02/2020 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia "Seu Chico" Francisco Thomaz dos Santos (SC-406), especificamente nas imediações do n° 4.823, localizada no Bairro Armação do Pântano do Sul, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do n° 3.100, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros com a finalidade de verificar a possibilidade para recapeamento asfáltico e implantação de faixas adicionais no trecho da rodovia SC-436 e 437, que liga os Municípios de Pescaria brava e Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização definitiva da Rodovia Estadual Planejada SC-156 no trecho que liga Xaxim à Arvoredo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da SC-281 que liga a BR-116 em Ponte Alta à SC-114 em Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os veículos em bom estado, sejam doados as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a Carteira de Identidade seja disponibilizada, além de impressa, de forma digital.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade da obra de construção da nova Delegacia de Polícia do Município de Painel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo que seja conferido apoio financeiro emergencial ao Município de Guaramirim, o qual foi muito afetado pela chuva ocorrida nos últimos dias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto às melhorias da Escola de Educação Básica Engenheiro Annes Gualberto, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigido ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, indicando que seja realizada campanha de conscientização do uso de plásticos nas escolas da rede pública estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, indicando que seja realizada a manutenção na SC-120, especialmente no trecho que liga os Municípios de Curitibanos a Lebon Régis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-405, especificamente na altura do Km 5, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do nº 3.859, localizada no bairro Campeche, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do nº 3.718, localizada no bairro Campeche, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação na Rodovia Armando Calil Bulos, especificamente nas imediações do nº 1.221, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediações do nº 7.753, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia SC-401, especificamente no trecho que compreende o Km 2, localizado no bairro Vargem Pequena, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia Governador Aderbal Ramos, em toda sua extensão, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para a recuperação da SC-370, no trecho que liga os Municípios de Urubici a Rio Rufino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a restauração da base e construção de uma cobertura na quadra de esportes da E.E.B. Professora Ursulina de Senna Castro, localizada no município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes para a recuperação da SC-281, no trecho que liga os Municípios de São Pedro de Alcântara a Angelina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de duas lombadas físicas, em ambos os lados das pistas de rolamento, nas proximidades do cemitério localizado na Linha Sertãozinho, Município de Lindóia do Sul, bem como, pintura de faixa de travessia de pedestres em frente ao referido cemitério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a perfuração de poço artesiano no assentamento Irmã Jandira, localizado no Município de Curitibanos, bem como, construção de rede de abastecimento de água.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que promova a construção de quadra coberta no Colégio Estadual Luís Coradi, Bairro Primo Tacca, em Xanxerê/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que promova a manutenção/restauração do ginásio de esportes na E.E.B. Iracy Tonello, Bairro Vista Alegre, em Xanxerê/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que promova a sinalização da SC-281, entre o Km 94 e Km 95.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Educação, solicitando que promova a construção de quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Augusto Colatto, Bairro Colatto, em Xanxerê.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor de Mercado da Empresa Unifique Ltda, por ser considerada pela ANATEL a melhor Banda Larga Fixa no Brasil em 2019

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando os Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tangará, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando ao familiares do Ex-Deputado Eno Steiner, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pirituba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor João Joffily Coutinho, pela posse no cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Perito-Geral do IGP-SC, pela passagem dos 15 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor João Batista Belloli, pela eleição como Presidente da Câmara Municipal de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Guarani Esporte Clube do Município de Blumenau, pela passagem dos 90 anos de fundação do referido clube.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Clube Blumenauense de Caça e Tiro no Município de Blumenau, pela passagem dos 126 anos de fundação do referido Clube.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Coordenadora do Centro Esportivo para Pessoas Especiais da Secretaria de Esportes, pela participação e resultados na etapa regional Rio/Sul do Circuito Brasil Loterias Caixa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o atleta Luiz Fernando de Oliveira Farias, pelo trabalho e recentes recordes obtidos nas provas de maratona aquática.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Senhor José Feliciano Leite Neto, pela conquista do título da Maratona Aquática do Grant - 7 Km, na categoria PPNE.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando convocação do Secretário de Estado da Administração, para prestação de esclarecimentos inerentes às suas atribuições.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da situação atual, cronograma de execução da SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretaria de Estado da Educação, informações acerca do motivo da paralização das obras na EEB Aderbal Ramos da Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à CASAN, informações acerca da operacionalização da Ura Beira-Mar quando o contrato EOC n° 119/2017 se encerrar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca da carteira de identificação para usufruto do benefício da gratuidade de que trata o Decreto nº 1.792.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, por ato heróico praticado no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requer à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o reestabelecimento e incremento do crédito do PRONAF Mais Alimentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Empresa Prodapys, pela obtenção do título de melhor mel do mundo durante o 46° Congresso de Associação Internacional das Federações de Apicultores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando ao Governador do Estado, apoio aos aprovados na prova escrita no concurso 01/2019 - SAP/SC-DEAP.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando apoio aos candidatos aprovados na prova escrita no concurso 01/2019 - SAP/SC-DEAP.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Cumprimentando a Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense, pelo segundo lugar no ranking das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, na categoria Terceiro Setor.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina e demais autoridades, por auxílio na divulgação da campanha "Não é Não".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Apelando ao Ministro da Educação, que determine a suspensão imediata de novos cursos de graduação a distância, na área da Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando a Diretora da E.E.B. Engenheiro Annes Gualberto, do Município de Joinville, pelo trabalho prestado em prol da educação pública.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Reitor da UDESC, pela realização da segunda edição do Festival Internacional de Arte e Cultura José Luiz Kinceler.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca à relotação e reenquadramento de Agentes de Segurança Socioeducativos efetivos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de limpeza das margens da Rodovia SC-390, trecho da Serra do Rio do Rastro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da limpeza das margens da Rodovia SC-437, que liga o Município de Imaruí à BR-101.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de processo de licitação para a reforma da E.E.B. Belisário Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do andamento dos pedidos de reforma de diversas escolas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de auditoria em contratos de reformas de escolas da rede pública estadual.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca de valores do ICMS sobre combustíveis no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca de ações pelo Procon quanto à fiscalização do disposto na Lei nº 16.398/2014.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas em relação a água das escolas Orides Rovani de Ipumirim e E.E.B. Fernando José Cardoso de Gravatal/Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 17.192.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de atendimentos e cirurgias com especialistas oftalmológicos no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de limite de cadastro de possíveis doadores de medula óssea nos Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do processo das obras de contenção na Rodovia Estadual SC-390 (Serra do Rio do Rastro).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de ônibus para transporte escolar pertencentes à Secretaria de Estado da Educação e o número desta frota que foi renovada no ano de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da transferência de um equipamento de tomografia computadorizada do Hospital e Maternidade Tereza Ramos de Lages para o Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos estudos da Secretaria de Estado da Educação para efetuar reposição salarial aos professores da rede pública estadual de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da obra da E.E.B. Aderbal Ramos da Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do andamento das obras do Complexo Desportivo da Escola de Educação Básica Governador Ivo Silveira, localizada no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das obras que estão sendo realizadas no Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca do andamento dos autos do Processo SES 63376/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de cirurgias ginecológicas e de ginecomastia do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, do município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do inicio do funcionamento do Presídio Feminino de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da carteira de identificação para usufruto do beneficio da gratuidade de que trata o Decreto nº 1.792.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos funcionário do IPQ, em São José, que estão sem receber refeições no local de trabalho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos gastos com o credor Tharcila Vieira Lorenzetti e de seu cargo comissionado de consultor executivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do impedimento para fins de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação remuneratória citado na resposta ao Pedido de Informação 660.5/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca a assaltos a ônibus nas rodovias estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de dividas do estado com o CEPON, bem como filas de espera para consultas e procedimentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de ocorrências em estádios de futebol e arenas esportivas em Santa Catarina.