Ordem do Dia

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5ª Sessão Ordinária de 13/02/2020 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo sinalização, a retirada de materiais na pista e cobertura de galeria da Rodovia Jorge Lacerda Km 0 - trecho Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da SC281, que liga a BR116 no Município de Ponte Alta à SC114 no Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um eliminador de ar para líquidos nos hidrômetros dos imóveis, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, propondo a elaboração e execução de projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-114, seguindo pela Rodovia SC-110, no Município de São Joaquim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, especificamente nas imediações da EEF.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, especificamente nas imediações da EEF.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, especificamente nas imediações do n° 4900, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de lixeiras ao longo da Ponte Hercílio Luz, evitando que pedestres lancem lixo no mar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura, sugerindo que promova a recuperação da SC-108, trecho entre os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário Estadual de Educação, sugerindo a manutenção e ampliação das unidades dos Colégios da Polícia Militar, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da SC-281, trecho BR-116 em Ponte Alta - SC-114 em Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja revista a cobrança do subsídio tarifário líquido na Conta de Energia Elétrica dos Piscicultores/Aquicultores e Produtores Rurais de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção, correção de desníveis e o recapeamento asfáltico da Rodovia SC-415 em São Francisco do Sul.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Diretora do Foro Central da Comarca de Blumenau, pelos 130 anos de instalação da Comarca de Justiça de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Capitão Marcos Leandro Marques, por assumir o Comando da 3ª Companhia do 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Braço do Norte,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Walmoli Gerber Jr., pelo desempenho da empresa Cognisigns, eleita uma das cinco melhores Startups do mundo para tecnologia à saúde universal no evento TIP Summit 2020, realizado em Abu Dhabi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando convocação do Secretário de Estado da Administração, para prestação de esclarecimentos inerentes às suas atribuições.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, por ato heróico praticado no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Requer à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o reestabelecimento e incremento do crédito do PRONAF Mais Alimentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Empresa Prodapys, pela obtenção do título de melhor mel do mundo durante o 46° Congresso de Associação Internacional das Federações de Apicultores.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca à relotação e reenquadramento de Agentes de Segurança Socioeducativos efetivos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de limpeza das margens da Rodovia SC-390, trecho da Serra do Rio do Rastro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da limpeza das margens da Rodovia SC-437, que liga o Município de Imaruí à BR-101.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de processo de licitação para a reforma da E.E.B. Belisário Ramos.