Ordem do Dia

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3ª Sessão Ordinária de 11/02/2020 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que aceite o desafio do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de zerar a cobrança de ICMS sobre combustível no estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola de Educação Básica Padre Jacob Luiz Neibel, no Município de Braço do Norte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio dos novos veículos adquiridos para as Coordenadorias Regionais de Educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução dos valores das Taxas de Prestação de Serviços Ambientais, bem como o aumento do tempo para sua renovação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos para execução das reformas das Escolas Estaduais Júlia Lopes de Almeida, Professor Lothar Krieck, Jonas Rosário Coelho Neves, Pedro II, Bruno Hoeltgebaum, Adolpho Konder, Izolete Elisa Gouveia Muller, Coronel Pedro Christiano Feddersen, bem como dos Colégios Senador Evalásio Vieira e Militar Feliciano Nunes Pires, localizados no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizada a pavimentação da rodovia SC 437.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tramitem em regime de urgência a regulamentação da Lei n° 17.891, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o pagamento por cartão, de débitos veiculares, para operacionalização ainda no primeiro semestre de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de dois arcos cirúrgicos para o Centro Cirúrgico do Hospital Marieta Konder Bornhausen.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, indicando que seja tomada imediata providência relacionada aos carros e motos que há mais de quatro meses encontram-se estacionados em via pública e em péssimo estado de conservação. Tratam-se de Veículos apreendidos que estão estacionados na Rua Hildebrando Pessi, atrás da Central de Plantão Policial de Araranguá no Bairro Cidade Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da rodovia SC-155, no trecho com ponto inicial na comunidade de Rincão Torcido e ponto final no Município de Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rodovia SC-464, no trecho com ponto inicial no Município de Salto Veloso e ponto final na intersecção com a rodovia SC-150, bem como, roçada de vegetação e limpeza das canaletas de escoamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja apurada a causa da demora no andamento da fila de espera de pacientes que estão cadastrados no Sistema Nacional de regulação (SISREG), nas regiões meio oeste e oeste do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da rodovia SC-281, com ponto inicial no Município de Ponte Alta e ponto final no Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da rodovia SC-390, no trecho com ponto inicial nas proximidades do posto de combustíveis São Jorge e ponto final no início do bairro Nova Brasília, localizado no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celeridade na revisão, ou elaboração do projeto, de pavimentação asfáltica na Rodovia SC 414, bem como da execução da obra, em Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Gorvernador do Estado, sugerindo providências urgentes para a recuperação da SC-281 que liga BR-116 em Ponte alta a SC-114 em Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professora Clementina de Souza Lopes, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professora Maria do Carmo de Souza, no Município de Palhoça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola estadual, com urgência, bem como a reforma da E.E.B. Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a transformação ou reequadramento dos cargos dos servidores públicos efetivos da extinta Secretaria dos Negócios do Oeste que estão lotados na Secretaria de Estado da Administração Prisional em agentes penitenciários.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente realização de recapeamento ou de operação tapa-buracos no km 08 da Rodovia SC-417, na localidade Mina Velha, no Município de Garuva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-281, no trecho que liga os Municípios de Ponte Alta de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre as Rodovias SC-414 e SC-108.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para fazer retornar o funcionamento da Delegacia de Policia Civil da Comarca de Santo Amaro Da Imperatriz ao que era anteriormente praticado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Anna Carolina
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de um novo aparelho de ultrassonografia Samsung H60 para o Hospital Pequeno Anjo do Município de Itajaí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Letícia Walker, pela comemoração de uma ano de Instalação da KNN Idiomas, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Judoca Daniel Silva, por integrar a Seleção Brasileira de Judô.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Xavantina, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jadir José Pela, pela posse como Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Valmir Antonio Coleto, pela posse como Presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedor Individual e Startups do Vale Itapocu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente da Copercampos, pela realização do 25° Show Tecnológico Copercampos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Presidente da TECNOESTE, pela realização da 15° TECNOESTE - Show de Tecnologia Rural do Oeste Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o atleta Caio Felipe Ramos, pela conquista da medalha de ouro, na categoria faixa azul, no Campeonato Sul Brasileiro de Jiu-Jitsu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 0515.1/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 0516.2/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Eduardo Alexandre Pereira Poerner, por se consagrar vice-campeão do programa Mestre do Sabor, da TV Globo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Balneário Piçarras, pela eleição como Presidente da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Capitão André Correa de Araújo, por assumir o comando da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Imbituba.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando o Jornalista Manuel Timóteo de Oliveira, pelos 50 anos de atividade na imprensa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Soldado Julio Cesar Evangelista, pelo salvamento de vítima atacada por abelhas, no Município de Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Soldado Diego Francisco de Lima, pelo ato de bravura no salvamento de uma vítima de roubo, sequestro e cárcere privado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Soldado Ézio Francisco Fernandes, pelo ato de bravura no salvamento de uma vítima de roubo, sequestro e cárcere privado.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca do tratamento de câncer pelo SUS no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de recorrentes modificações na legislação no que diz respeito ao treinamento de Policiais Civis e Militares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do habite-se do Hospital Governador Celso Ramos, no município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações a cerca do número de feminicídios ocorridos no ano de 2019, bem como o quadro comparativo com os ultimos anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde, informações a cerca do habite-se do CEPON, localizado no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca das medidas administrativas que estão sendo executadas para dar cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, informações acerca das instalações do Museu Nacional do Mar e da Biblioteca Pública de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca do Concurso do DEAP em andamento, inaugurado pelo Edital 01/2019 SAP/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de projetos e obras de melhoria que o Governo do Estado está executando ou planeja executar na SC-114.