Ordem do Dia

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2ª Sessão Ordinária de 06/02/2020 às 09:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, indicando que seja realizada a retirada da estrutura de radar que encontra-se deteriorada, quebrada e caída na Rodovia João Gualberto Soares, em frente ao principal acesso da Praia do Moçambique, conforme demonstram as fotos em anexo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da infraestrutura, indicando que seja viabilizado um bolsão nas proximidades do novo aeroporto de Florianópolis para que os motoristas de aplicativos aguardem os chamados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando um programa que estimule a doação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizada visita técnica no Hospital Nereu Ramos, localizado no Município de Florianópolis, a fim de apurar a situação do descarte de material hospitalar infectante.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da Rodovia SC-416, no trecho que liga os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura das faixas laterais e centrais da Rodovia SC-416, no trecho que liga os Municípios de Lontras e Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade no processo de credenciamento de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (Epiv).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias na malha viária da Rodovia Antonio Heil (SC-486), que liga os Municípios de Brusque e Itajaí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa de Transportes Coopercarga, pelo aniversário de trinta anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Esporte Clube Canarinho, pelo aniversário de 30 anos desta entidade esportiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL./0208.4/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Senhor Tita Belolli, pela eleição e posse como Presidente da Câmara Municipal de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fábio Braga, pela eleição e posse como Presidente da Câmara Municipal de Florianopólis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o 3º Sargento Valdemir Scremin Dias, pelo salvamento de um bebê, vítima de afogamento, no Município de Balneário Arroio do Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Cabo Ranieri Gomes Lemos, pelo salvamento de um bebê, vítima de afogamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Anderson Soares do Carmo, por assumir o comando do 1º Batalhão Ferroviário de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Vice-Reitor da universidade do Oeste de Santa Catarina, pela implantação do Curso de Odontologia na Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Sandro Luciano Cailikoski, pela eleição como Presidente e composição da mesa Diretora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa, pela posse da nova Diretoria Executiva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando a Senhora Sonia Regina de Souza Fernandes, pela posse na reitoria do IFC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina, pela eleição da nova diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Prefeito Saulo Sperotto do Município de Caçador, pela eleição e posse na presidência da FECAM.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelos 10 anos de atividade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Professor Claudio Alcides Jacoski, pela posse na reitoria da UNOCHAPECÓ.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, informações acerca das condições do prédio e de salvaguarda das obras raras da Biblioteca Pública de Santa Catarina.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Prefeito Saulo Sperotto, pela posse como Presidente da Federação Catarinense de Municípios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Cabo Fabrício Dewes, pela atuação na ocorrência no Rio Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Soldado Rodrigo Silva dos Santos, pela atuação na ocorrência de afogamento no Rio Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando o Sargento Bruno Cristiano Monteiro, pela atuação na ocorrência de afogamento no Rio Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Presidente da República, apoio pelo anúncio de criação da Secretaria de Proteção aos Animais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 1.095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Lages, pela celebração de convênio entre a Prefeitura de Lages e o Governo do Estado, que permite aos reeducandos do Presídio Regional de Lages trabalhar nos serviços de limpeza urbana e manutenção das vias públicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Presidente da República, repúdio à possível redução do Imposto de Importação, de 35% para 16%, sobre produtos têxteis.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores, especialistas e assistentes educacionais efetivos que se desligaram do serviço público estadual no ano de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de feminicídios ocorridos no ano de 2019 no Estado, bem como nos dez anos anteriores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da renovação dos coletes balísticos da Polícia Militar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da estrutura de radar que encontra-se deteriorada, quebrada e caída na Rodovia João Gualberto Soares.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de procedimento do DETRAN com relação a baixa automática de alienação fiduciária.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de manutenção nas passarelas da Ponte Pedro Ivo Campos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de estudo que faz recomendações sobre provas de corrida em cima da Ponte Hercílio Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de medidas que estão sendo tomadas quanto a preparação, orientação e controle, referente a contaminação pelo Coronavírus no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da suspensão do atendimento oftalmológico pelo SUS no Hospital São Francisco de Assis, de Santo Amaro da Imperatriz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da paralisação das obras de duplicação do acesso ao Distrito Industrial de Joinville, Rodovia SC-A101A.