Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
1ª Sessão Ordinária de 05/02/2020 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a edição de projeto de lei para publicação de documentos e atos administrativos sobre licitações em sites governamentais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de plataforma digital para interposição de recursos à multas de trânsito por parte do cidadão autuado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente disponibilização de um médico veterinário da Cidasc no Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na recuperação da pavimentação asfáltica da ponte localizada na SC-108, no Bairro Indaiá, no Município de Nova Trento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na operação tapa-buracos, na roçada e na revitalização de sinalização da Rodovia SC-283, no trecho que liga os Municípios de Concórdia, Seara e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na recuperação da Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Xanxerê e Itá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na operação tapa-buracos, roçada e revitalização da sinalização da Rodovia SC-161, no trecho entre os Municípios de Iraceminha, Flor do Sertão, Romelândia, Anchieta e Palma Sola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Superintendente do DNIT, solicitando a instalação de equipamentos redutores de velocidade na altura KM 81+700 m da BR-280/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da Escola Estadual Básica Governador Irineu Bornhausen, no município de Luiz Alvez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma de uma ponte que liga os municípios de Balneário Piçarras e Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-355, no trecho entre os Municípios de Água Doce e Treze Tílias, bem como, limpeza das canaletas e roçada da vegetação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a contratação ou disponibilização de mais profissionais para atuarem junto ao escritório da CODAM, localizado no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias na pintura externa do Ginásio de Esportes Ivo Silveira, localizado no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a normalização do fornecimento do medicamento Symbicort, utilizado no tratamento da asma, bem como, dos colírios utilizados para o tratamento de glaucoma, na farmácia estadual, localizada no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-150, no trecho com ponto inicial no Município de Água Doce e ponto final na intersecção com a rodovia BR-153, bem como, limpeza das canaletas e roçada da vegetação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o imediato pagamento dos valores devidos pelo Estado, referente as indenizações das desapropriações de terras, realizadas para implantar o obra do Contorno Viário Norte, localizado no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da SC-161, Rodovia Catharina Seger, no entroncamento com a BR-282.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de PROCON no município de Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-163, especificamente no trecho que liga os Municípios de Itapiranga e Iporã do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo celeridade na construção da subestação de energia elétrica do Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de Audiência Pública visando a oitiva da comunidade afetada pelas cheias no Alto Vale do Itajaí e apresentação das soluções técnicas em andamento para prevenção das cheias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização do seminário visando a apresentação de soluções técnicas para prevenir as cheias no Alto Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-305 subtrecho entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reparo na pavimentação asfáltica da SC-446 subtrecho entre Treviso e Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-370 subtrecho entre Tubarão e Gravatal.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Antenor Quintiliano Telles, pela eleição como Presidente da Federação de Futebol de Salão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Antonio Barbosa, pela posse no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ivan Marcos Pagliarini, pelo sucesso na realização da 2ª Edição da Corrida de São Silvestre de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Matheus Armando Stumpf, pela conquista do Segundo Dan, de Faixa Preta, da arte marcial Taekwondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Rudinei Kock Exterckoter, pela posse como Diretor Geral do Instituto Federal Catarinense, Campus de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o senhor Emerson Ari Reichert, pela eleição como Presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Acic, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Capivari de Baixo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fabrício Pereira de Melo, pela posse como Presidente do Colegiado da Defesa Civil de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Saulo Sperotto, pela posse como Presidente da Federação Catarinense de Municípios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Senhor Maximillian Cardoso Sobrinho, pela posse como Diretor do hospital Imaculada Conceição do Município de Nova Trento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor-Presidente da Empresa Círculo S/A, pelos 82 anos da fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o senhor Diretor-Presidente da Metisa Metalúrgica Timboense S/A, pelo ótimo desempenho que garantiu uma posição no ranking das 500 maiores empresas do Sul do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a atleta Eduarda Amorim, pela eleição como melhor jogadora de handebol feminino da Europa, bem como pela conquista do título de campeã da Liga dos Campeões no ano de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fabio Braga, pela eleição como Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Juliano Dossena, pela eleição como presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o senhor João Joffily Coutinho, pela posse no cargo de Defensor Público-Geral do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar, pelos serviços prestados na condução da Secretaria de Segurança Pública do Estado no ano de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Perito-Geral do Instituto Geral de Perícias, pela passagem dos 15 anos da fundação da Instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Joinville Esporte Clube, pelos 44 anos de fundação da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Curitibanos, pelo aniversário de fundação da instituição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Presidente Castelo Branco e Taió, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Diretora da Fecam, pela eleição e posse da nova direção da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Presidente da Anatel, a instalação de antena de telefonia móvel/internet para atender às comunidades de Linha Campinas e Linha Serrinha, no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, informações acerca do processo que culminou com a emissão da Licença Ambiental Prévia para construção do projeto denominado "BC Port".

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Professor Vander Gonsales, pela conquista de títulos nacionais e internacionais de natação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando o Senhor Joares Pontiacelli, pela gestão à frente da Fecam.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela realização da manutenção e dos devidos melhoramentos relacionados à sinalização de trânsito na BR-470.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando pesar aos familiares do Soldado Estevão Rovaris, pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Coopercarga Logística de Concórdia, pela passagem dos 30 anos de fundação da Cooperativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando Repúdio ao pronunciamento do ator José de Abreu contra a atriz e atual Secretária de Cultura Regina Duarte, ocorrido no início dessa semana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jucelino Acílio da Costa, por ser exemplo positivo de homem honesto, simples e trabalhador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela urgência nas obras de recapeamento asfáltico e recuperação do acostamento e da sinalização da pista de rolamento da Rodovia SC-418.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da programação orçamentária estadual para manter em dia os pagamentos dos servidores públicos estaduais ao longo do ano de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento do processo que visa instituir o Plano de Cargos e Salários da Fundação Catarinense de Cultura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das iniciativas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Estadual para propor a Lei nº 741/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de estudos visando a equiparação salarial entre os servidores da Fundação Catarinense de Cultura e das demais Secretarias de Estados que exercem funções análogas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca da ala de segurança máxima da Penitenciária de São Cristóvão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do Cronograma de Implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da previsão de realização de obra para recuperar a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-477.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da rede de abastecimento de água no Município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da retirada de tomógrafo do Hospital Tereza Ramos, no Município de Lages.