Ordem do Dia

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82ª Sessão Ordinária de 12/09/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Institui o Dia das Torcidas Organizadas de Futebol no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Reconhece o Município de Nova Erechim como a Capital Catarinense do "Talian" (vêneto brasileiro).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Reconhece o Município de Nova Itaberaba como a Capital Catarinense do Risoto no Tacho.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação, por meio de chamamento público, de médicos legistas para compor o quadro de servidores do IML do Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a concessão de crédito presumido do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços às empresas que destinarem recursos a projetos esportivos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que a prática esportiva equestre seja declara bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a ampliação da sala de Educação Física da Escola Básica Bernardino Sena Campos, localizada no município de Araranguá, bem como a disponibilização de um espaço adequado para o armazenamento dos materiais da referida disciplina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de duas salas de aula na Escola Básica Jordão Bernardo da Rosa, localizada no Município de Araranguá, bem como a colocação de cobertura na quadra de esportes, piso adequado, grades, arquibancadas e bebedouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma das salas de aula, dos banheiros e da quadra de esportes, incluindo a sua cobertura, da Escola Básica Operária, localizada no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do ginásio de esportes da Escola Básica Professor Clovis Goulart, localizada no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um ginásio polivalente na Escola Básica Professora Maria Garcia Pessi, localizada no Município de Araranguá, bem como a reforma de sua estrutura (refeitório, cozinha, sala de informática e secretaria).

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental Patrulheiro Jucemar Paes, localizada no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes, colocação de piso adequado, grades, telas nas laterais, arquibancadas, vestiário, banheiros e bebedouro, da Escola de Ensino Fundamental Pe. Antonio Luiz Dias, localizada no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes, colocação de piso adequado, grades, arquibancadas, vestiário, banheiros e bebedouro, da Escola Básica Professora Isabel Flores Hubbe, localizada no Município de Araranguá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-370, entre os Municípios de Urubici e Grão Pará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o nivelamento urgente da pista na entrada e saída da ponte, localizada na Rodovia SC-290, no km 02, trecho que liga a Rodovia BR-101 ao centro do Município de São João do Sul.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando o Jornalista Paulo Scarduelli, o Publicitário Túlio Sá e ao Designer Jorge Dolzan, da empresa Grangeiro e Scarduelli Comunicação, pelo lançamento do projeto Sou Estreito e não largo, que valoriza e resgata o sentimento de pertencimento ao bairro Estreito, na cidade de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Forquilhinha, pela eleição e posse da nova Diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o Senhor Célio H. M. da Silva, fundador e administrador da empresa Prodapys, pela conquista do Título de Melhor Mel do Mundo, conferido pela Associação Internacional das Federações de Apicultores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o acadêmico Antonio Dias Andre - Geada, pelo batismo acadêmico que o torna integrante da Academia Orleanense de Letras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Jaborá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Xaxim pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Requer o arquivamento do PL nº 0151.4/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Presidente da CELESC informações acerca da constante queda de energia elétrica no bairro Campeche, em Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando à Presidente da CASAN informações acerca dos estudos e projetos que estão sendo realizados para implantação dos sistema de rede de coleta de esgoto no Balneário Daniela, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do cronograma para entrega das obras do acesso ao Aeroporto Hercílio Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Presidente da SCPar informações acerca das providências que estão sendo tomadas para a substituição da "Linha Ásia", no Porto de Imbituba.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Manifestando aplausos ao Reitor da Universidade do Vale do Itajaí pela passagem dos 55 anos de atividades.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Solicitando aos Secretários da Fazenda e da Administração informações acerca dos valores gastos com pessoal, encargos sociais e serviços administrativos gerais com a residência do Vice-Governador entre os anos de 2003 a 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca do Demonstrativo do Resultados do Exercício de 2018 e dos três anteriores da Imbituba Administradora da Zona de Processamento de Exportação.