Ordem do Dia

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79ª Sessão Ordinária de 04/09/2019
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Altera a Lei nº 11.959, de 2001, que "Proíbe o corte residencial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica", para dar nova redação à sua ementa e ao seu art. 1º, com o fim de incluir o gás e os dias de ponto facultativo, e de retirar a palavra "residencial", bem como de acrescentar parágrafo único ao mesmo art. 1º, para excepcionar da proibição de suspensão dos serviços públicos essenciais de que trata, em atenção à eventual decisão judicial.
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Revoga o item 906 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual o Instituto Arco-Íris, de Florianópolis.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Revoga a Lei nº 16.731, de 2015, que declarou de utilidade pública a Associação Coro Lírico Catarinense (ACOLIRICA), e o item 1047 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, de Florianópolis, uma vez que as duas leis referem-se à mesma entidade que ora se extingue.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma em caráter de urgência no IML do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam instalados climatizadores de ar na Escola de Educação Fundamental Freya Hoffmann Wettengel, localizada no Distrito de Presidente Kennedy, Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a alteração do inciso IV do artigo 9º do Decreto Estadual nº 194/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral da Polícia Civil solicitando que designe um Delegado titular e demais funcionários efetivos para a Delegacia da Polícia Civil de Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Saúde solicitando recursos para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal no Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Secretário de Segurança Pública, solicitando que promova a liberação de recursos para a instalação da sala de necropsia de Caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que encontre um espaço em área pública na Capital, Florianópolis, para homenagear o grande cientista Fritz Müller.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos para a instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal no Hospital Universitário Santa Terezinha, no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências necessárias para sanar as inconsistências na divulgação dos dados do Plano Nacional de Saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a nova pintura da faixa de segurança localizada na Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), mais precisamente nas imediações do nº 5.890, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providencias urgentes para que se efetive a fiscalização e a segurança do serviço de ferry boat entre os Municípios de Itajaí e Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando esforços a fim de apurar sobre suposta sonegação de imposto por parte da permissionária do serviço de ferry-boat entre os Municípios de Itajaí e Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que dê inicio a uma proposta orçamentária, bem como proceda à elaboração de um projeto executivo a fim de que efetive a obra de uma ponte, alternativa ao ferry boat, entre os Municípios de Itajaí e Navegantes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando a elaboração de programa para fomento da vitivinicultura catarinense e sua exploração turística, através de acessos pavimentados e adoção de tecnologias modernas em benefício dos produtores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilidade do aumento do efetivo policial, bem como a instalação d um posto policial no Parque Jonas Ramos no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando análise quanto à viabilidade de alteração do Decreto nº 194/2019, "que dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da Rede Estadual" a fim de definir novos critérios e limites em relação à apresentação do Plano de Gestão Escola e a ocupação da função de diretor, em cada unidade escolar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros com vistas a instalar câmeras de monitoramento nas ruas do Município de Paraíso, em especial nas vias de acesso á cidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja revisto o projeto sobre as câmeras individuais de monitoramento dos Policiais Militares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de recursos para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, no Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Município de Concórdia pela posse da Nova Diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Técnico de Judô, Édson Luis Lorenzett, pela seleção para o intercâmbio de Judô que será realizado em Tóquio no Japão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Senhor Alison Martins pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Jaborá pela realização do Campeonato Municipal de Futsal, nas categorias livre, masculino, feminino e veterano.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente do Avai Futebol Clube pela passagem dos 96 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Vereador Vilso Rostirolla, pela posse na Presidência do Poder Legislativo do Município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Blumenau e Porto União, pela passagem dos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Presidente do Conselho Regional de Biologia de Santa Catarina pela passagem do Dia do Biólogo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Sindicato dos Guardas Municipais de Santa Catarina, pela passagem do dia do Guarda Civil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região de Santa Catarina pela passagem do Dia do Nutricionista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando o Prefeito e o Secretário de Saúde do Município de Biguaçu pelo nascimento da milésima criança, Enzo Gabriel, na Maternidade Maria Rosalina da Silva, inaugurada em 28/08/2018, situada nas dependências do Hospital Regional Helmut Nass.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Municípios da Região de Laguna, pelos 49 anos de fundação da referida associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Blumenau pela passagem dos 61 anos de atuação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando Senhor Juarez dos Santos Júnior de São Miguel do Oeste, pelos 14 anos de atividade da Joalheria e Ótica Sofia,

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana pela passagem dos 51 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Presidente da OAB de Criciúma pelo sucesso da Jornada Jurídica e pelas diversas palestras realizadas, culminando com a Feijoada e Integração dos profissionais da advocacia de Criciúma e região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o sócio fundador do Supermercado Pellegrin pelos 45 anos de atividades no Município de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Indaial, pela inclusão do Município de Indaial no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, concedida pelo Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aos familiares do Maestro Ricardo Feldens, da Sociedade Cultura Artística, pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Hospital São Francisco, do Município de Concórdia, pelo apoio na realização da 1ª Corrida Night Run.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Concordiense de Atletismo, que foi representada pela atleta Lisandra Zuanazzi, no XXXVIII Troféu Brasil de Atletismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Jaime Giolo, pelo trabalho realizado a frente da reitoria da Universidade Fronteira do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Senhor Antonio Andrioli, pelo trabalho realizado a frente da Vice-Reitoria da Universidade Fronteira Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 0152.5/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de obras nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado informações acerca do relatório e vistoria técnica realizada por seus fiscais em junho e julho nas Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente da ARESC informações acerca da vistoria técnica realizada no ETA Morro dos Quadros e seus mananciais de abastecimento e qual o plano de emergência apresentado pela CASAN para os casos de estiagens.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí, que envide esforços no sentido de resgatar o projeto de mobilidade urbana, e da construção de uma ponte, entre os Municípios de Itajaí e Navegantes, elaborado no ano de 2012 que acabou sendo paralisado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Solicitando ao Diretor Presidente da empresa NGI Sul Ferry Boat que envide esforços no sentido de permitir o pagamento das tarifas pelo serviço de ferry Boat com o uso de cartão de crédito e débito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando à Presidente da CASAN a viabilidade da instalação de nova bomba na caixa d'água, localizada na rua México, bairro São Jorge, no Município de Correia Pinto, com o fim de aumentar a pressão d'água nas residências do entorno.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina agilidade e providências necessárias na liberação de licenças para construções no Município de Santa Helena.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, informações acerca dos motivos que levaram o CRM-SC a tomar a decisão de proibir os médicos de ajudarem em partos fora do ambiente hospitalar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da Celesc, informações acerca de quais municípios a Celesc iniciou as instalações de energia trifásica no perímetro rural.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando ao Ministro da Educação contrariedade às medidas anunciadas pelo Governo Federal no âmbito da Educação, especificamente as medidas anunciadas por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Manifestando Repúdio ao influenciador digital Carlinhos Maia, por incitar ao suicídio pessoas que sofrem com depressão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Atleta Ricardo Cavalli, pela conquista de duas medalhas no Parapan 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades, contrariedade ao desrespeito de todo o processo democrático para escolha de Reitor e Vice-Reitor realizada pela Comunidade Universitária e ratificada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul, e apelando que sejam tomadas medidas legais para que sejam nomeados os membros da chapa mais votada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde pela incorporação de curativos especiais para pacientes com epidermólise bolhosa no rol dos materiais fornecidos pelo SUS.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Apelando ao Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela realização de estudos e gestões junto aos setores competentes da administração federal, a fim de estabelecer política pública reguladora do mercado e da produção leiteira nacional, bem como a promoção da sustentabilidade da produção leiteira nos Estados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando aplausos ao Diretor do Hospital Santa Isabel de Blumenau pela passagem dos 110 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades repúdio às queimadas na Amazônia.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da necessidade de realizar reforma na Escola Básica Teixeira de Freitas, no Município de Alto Bela Vista .

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da necessidade de reforma na Escola Básica Walter Fontana, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das providencias para sanar as inconsistências dos dados do Plano Nacional de Saúde apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca de denúncias de irregularidades no ultimo concurso publico para soldado da Policia Militar do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca de projeto para a construção de um hospital público no Município de Itapema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Agricultura informações sobre estudo estatístico acerca do uso dos insumos agropecuários de acordo com sua classificação toxilógica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da realização de reforma na Escola de Educação Básica Ruth Lebardechon, localizada no Município de Água Doce.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da liberação de emendas de Deputados Estaduais anunciadas pelo Governador do Estado em Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de denúncias relacionadas ao concurso público para contratação de Soldados para a Polícia Militar, realizado no dia 11 de agosto do corrente.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das obras que estão sendo realizadas na SC-401, no Município de Florianópolis, especialmente qual a participação do Município nesta obra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da existência de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município de Florianópolis para realização de obras na SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da realização de obras na SC-403, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da existência de convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Florianópolis tendo como objeto a criação de uma nova faixa na SC-404, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da criação de uma nova faixa na SC-404, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos procedimentos de alta complexidade mais requisitados por ordem judicial, no período de 2016 a julho de 2019.