Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
78ª Sessão Ordinária de 03/09/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC solicitando a instalação de rede trifásica de energia elétrica na comunidade de Rio Platina, no Município de Salete.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC solicitando a instalação de rede trifásica de energia elétrica na Tifa Fachinal, comunidade de Santa Margarida, no Município de Salete.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que se efetive a fiscalização e o estabelecimento de penalidades mais claras e/ou até mais rigorosas quando da inobservância das legislações que dispõe sobre a atividade turística no Estado, especificamente em face da obrigatoriedade de presença do Guia de Turismo local/regional nas excursões de turismos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a promulgação do Decreto Infância Sem Pornografia, conforme anteprojeto apresentado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de abrigos em pontos de para de ônibus, nas Rodovias SC-370 e SC-110, no Município de Urubici.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da rede elétrica, de seis salas de aula, a restauração da quadra poliesportiva e a colocação de piso no refeitório da Escola Básica Dr. Tullo Cavalazzi, no Município de Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a colocação de piso adequado, grades, arquibancadas, vestiário, banheiros e bebedouro no ginásio de esportes da Escola Básica José do Patrocínio, no Município de Siderópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governado do Estado solicitando a troca do telhado de seis salas de aula, bem como da secretaria, biblioteca e sala dos professores da Escola Básica Vincenzo de Villa, no Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia SC-437, que liga os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí, bem como sua posterior pavimentação asfáltica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a troca do telhado, beirados e pintura interna e externa da Escola de Ensino Fundamental Lucas Bez Batti, no Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma estrutural das salas de aula, secretaria, biblioteca, depósito, refeitório e telhado, bem como a recolocação do reboco dos pilares da Escola Fundamental Antonieta Quintanilha de Andrade, no Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma dos banheiros, a troca de janelas e portas, bem como a colocação do piso, do restante do telhado e a construção de duas salas para abrigar o laboratório de química e matemática, na E.E.B. Caetano Bez Batti, localizada no Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que faça o reparo do pátio externo e instalação de um elevador na E.E.B. Aleixo Dellagiustina no município de Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a substituição das placas de sinalização de trânsito, atualizando a denominação da Rodovia Rainoldo Machado da Silva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que mantenha o escritório da administração regional da CIDASC no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o asfaltamento da Rodovia SC-437, que liga o Município de Pescaria Brava a Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde solicitando providências para instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal no Hospital Universitário Santa Terezinha, no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Marlene Fengler
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que instaure o processo de tombamento do túmulo da ex-Deputada Estadual Antonieta de Barros, com vistas a manutenção do patrimônio como bem cultural e histórico.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilidade de aquisição de uma viatura para uso da Policia Militar do Município de São José do Cerrito.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a Presidente do Conselho Administrativo do Parque Unipraias Balneário Camboriú, pelos 20 anos de atuação no turismo do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Anderson Júnior Sellinger, Técnico da equipe de futebol Ragazzi/Panifício Schreiber, pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal de Salete.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a Senhora Anna Julia Marins, pela conquista do Título de Rainha do Município de Modelo/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Wagner Santos de Souza Dias, Técnico do Brusque Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Brasieliro da Série D.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o 3º Sargento Everson Camargo e ao 3º Sargento Sandro Jorge Vieira, da PM de Camboriú, pelo salvamento de uma menina de quarenta dias, vitima de engasgamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a jovem Isadora Pereira do Município de Garopaba, pela conquista do título de Miss Santa Catarina CEB 2019, que aconteceu em Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o atleta catarinense Matheus Rheine pela conquista da Medalha de Bronze nos 400 metros livre da modalidade natação, Categoria S11 (cegos), na edição dos Jogos Parapan-Americanos 2019, de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial, pelos 20 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando os proprietários da empresa Pomerode Alimentos, pela conquista de duas medalhas de ouro e uma de bronze, no Concurso internacional de Queijos e Produtos Lácteos, realizado em Minas Gerais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, de São Miguel, pela passagem dos 30 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a proprietária da Cia da Ovelha e do Restaurante Dom Camponês, pela conquista da medalha de ouro no Concurso Internacional de Queijos e Produtos Lácteos, realizado em Minas Gerais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Porto União e Mafra, pela passagem dos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Técnico da Seleção Brasileira de Tênis de Mesa, pela excelente participação na edição dos Jogos Parapan-Americanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando a mesatenista catarinense Danielle Rauen pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade Tênis de Mesa, Classe (8-10), na edição dos Jogos Parapan-Americanos 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o mesatenista catarinense Conrado Contessi, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Tênis de Mesa, classe (1), na edição dos Jogos Parapan-Americanos 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o mesatenista catarinense Ramon Colombo pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Tênis de Mesa, classe 9, na edição dos Jogos Parapan-Americanos 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Senhor Vilson Perin, Presidente da empresa Krona Tubos e Conexões pela passagem dos 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o atleta catarinense Ezequiel de Souza Corrêa, pela conquista da Medalha de Ouro, na modalidade halterofilismo, categoria até 72 kg, na edição dos Jogos Parapan-Americanos 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o atleta catarinense Ricardo Cavalli, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade ciclismo de estrada, categoria duplas mistas, na edição dos Jogos Parapan-Americanos 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Parabenizando os Coordenadores do Grupo de Casais lareira de Otacílio Costa, pela realização do 3º Encontro de Familias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Solicitando ao Diretor Presidente da CELESC informações sobre quais os municípios que iniciou as instalações de energia trifásica no perímetro rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando à Vice-Governadora, informações acerca do estado atual da reforma nas instalações no Centro Administrativo que sediarão as atividades oficiais da Vice-Governadora, bem como o prazo de finalização das obras nestas instalações e a devolução ou venda da residência oficial após o fim deste período.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Comandante da Polícia Militar do Estado informações acerca do critério usado para escolha do equipamento proposto conforme o "Anexo B - Termo de referência para aquisição de Aeronave Helicóptero".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando aos Presidentes das Empresas TIM, OI, CLARO e VIVO a viabilidade de instalação da rede de telefonia móvel no bairro Salto dos Marianos, no Município de São José do Cerrito.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria do Instituto Guga Kuerten por ter sido premiada na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da empresa INTELBRAS, por ter sido premiada na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da empresa Koerich, por ter sido premiada na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da empresa Tirol, por ter sido premiada na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando ao Presidente da República, ao Ministro da Educação e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, contrariedade aos cortes/bloqueios de recursos para a área da educação porque inviabilizam a continuidade do semestre acadêmico na UIFSC, e requer que sejam urgentemente canceladas tais medidas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando aplausos ao Presidente da Associação Artística Sentimento e Tradição, pela realização da Semana farroupilha de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o sócio-fundador da empresa Guindastes Blumenau Ltda.., pelos 25 anos de atividade no município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Manifestando aplausos ao Presidente da OCESC - Organização das Cooperativas do Estado pela passagem dos 48 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Manifestando aplausos ao Diretor da Escola Municipal Adolpho Bartsch, de Joinville, pela posição de destaque conquistada no ultimo relatório do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, resultado que a colocou como a melhor dentes as escolas da Região Sul e dentre as vinte melhores unidades escolares do país.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando aplausos ao Senhor Aldori Batista dos Anjos pelo currículo exemplar e dedicação histórica como Engenheiro Civil, sanitarista e Ambientalista, e pelas funções públicas de Professor, Perito Judicial, Secretário de Planejamento do Município de Lages, Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos e Arquitetos do Planalto Catarinense, exercidas durante seus 25 anos de vida profissional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura realizado pela Soldado Stefania Adaime Veit.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando a Representação na Região Sul do Ministério do Desenvolvimento Regional, informações acerca do programa Minha Casa Minha Vida, no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da distribuição de medicamentos no estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações sobre a forma com as escolas serão orientadas a proceder para implementar a alteração do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o termo "identidade de gênero".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando aos Secretários da Casa Civil, da Administração e da Fazenda informações sobre a reposição da inflação aos subsídios dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos gastos com a Casa da Agronômica, bem como os gastos da Casa Oficial da Vice-governadora no bairro Itaguaçu no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca das noticias de irregularidades na realização das provas do Concurso Público para a admissão no Curso de Formação de Soldados da PM, Edital nº 042/CGCP/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações se há alguma unidade hospitalar no Estado que atenda pelo SUS e que possua o equipamento de ressonância magnética de campo aberto, tornando, assim, possível a realização dos exames em pessoas acima de 120 kg.