Ordem do Dia

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74ª Sessão Ordinária de 21/08/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Reconhece o Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus no Município de Içara, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que "Dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado".
Parecer
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público


Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que, em relação à Escola Estadual Conselheiro Mafra, localizada no Centro da Cidade de Joinville, sejam tomadas providências urgentes, tais como retomada do prédio pelo Estado, execução de obras de reforma e utilização para ensino ou outra atividade estatal, ou, alternativamente, seja solucionada de forma definitiva a questão junto ao IFSC relativa a cessão a fim de que seja utilizada com a realização de cursos técnicos, em benefício da juventude catarinense, ou, ainda alienada para que seu valor seja empregado em benefício da população.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma e ampliação da Escola Básica Antonio Milanez Netto, no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola de E. E. B. Coelho Neto, localizada no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do Centro de Educação Profissional Abílio Paulo, no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma das salas de aula, bem como a construção de um depósito e de um anfiteatro na E. E. B. João Frassetto, no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma e instalação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Básica Antonio Colonetti, no Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da quadra de esportes da E.E.F. Augusta Scotti Bacis, no Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja mantida a 13ª Gerência Regional da Fazenda Estadual no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma Central Regional de Plantão Policial, bem como a contratação de cinco agentes plantonistas e um Delegado, no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja realizada campanha de vacinação contra o sarampo no âmbito do Estado, bem como, sejam divulgadas informações a respeito dos cuidados necessários com aqueles que estão acometidos pela doença.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Desportiva Recreativa Cultural Liberdade, de Timbó, pela conquista da Taça Brasil de Clubes Feminino de Bolão 23, em Toledo no Paraná.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Juiz de Direito de Segundo Grau Luiz Felipe Siegert, pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando os diretores da empresa IMBRALIT, pelos 45 anos da referida empresa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Nossa Casa Feiras e Eventos pela organização da AGROPONTE 2019 e pelos resultados alcançados nas feiras e exposições que movimentaram o agronegócio catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Pastor Cirço Ferreira de Lima, pelos 35 anos de ministério na Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Cumprimentando o atleta de MMA, Renato Gomes Gabriel, pela conquista do cinturão da categoria super leve, até 74Kg, no evento Plotform S-70, que aconteceu na Rússia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Diretor Geral do DNIT, em caráter de urgência, determinar o nivelamento e asfaltamento dos acostamentos da Rodovia BR-101, nos dois sentidos, no trecho compreendido entre os Municípios de Navegantes e a Praça de Pedágio, em Porto Belo, transformando-os em pistas de rolamento aptas ao trafego de veículos.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Manifestando aplausos aos servidores do IGP, Rúbia Fátima Dall'Alba e Luiz Fernando Loureiro de Freitas,m pelo salvamento de um individuo durante uma tentativa de suicídio no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, a rejeição da proposta de aumento do fundo eleitoral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados rejeição da proposta de aumento do fundo eleitoral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria do Jornal A Semana, de Curitibanos, pela conquista do Prêmio ADJORI/SC de Jornalismo - Troféu Luiz Henrique da Silveira, pelo segundo ano consecutivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Apelando ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sangão pela imediata retomada das negociações com o Sindicato dos Servidores de Jaguaruna e Sangão, envidando esforços para atender a pauta de reivindicações dos trabalhadores da rede pública municipal de educação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os soldados Renan Locks e Sandro Celso dos Santos Filho, do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, pelo ato de bravura no resgate e salvamento de Emerson Patrício, vítima de tentativa de enforcamento por marginais daquela municipalidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Instituto Terapêutico Desafio Jovem, pelos onze anos de atuação, do referente instituto, na reabilitação de dependentes químicos, na Região do Vale do Rio Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação de Assistência Social Deus Provedor, pelos cinco anos de atividade no Município de Criciúma e na região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Cumprimentando os Pastores Gilmar de Oliveira e Rosane Brasil Oliveira, da Igreja do Evangelho Quadrangular, do Município de Arroio do Silva, pela passagem dos seus 20 anos de fundação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre o número de atendimentos de motociclistas acidentados na rede publica de saúde, valor gasto com esses atendimentos e sua repercussão percentual no total de atendimentos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações sobre o numero de aparelhos de tomografia que estão em manutenção e quantos estão funcionando, e quais as medidas para agilizar o andamento dos exames.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pela CASAN para suprir a demanda no fornecimento de agua.