Ordem do Dia

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73ª Sessão Ordinária de 20/08/2019 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado solicitando a viabilidade de implementação de um projeto que vise facilitar os tramites procedimentais de parcelamento do solo rural de imóveis registrados em condomínio, garantindo assim, proteção jurídica aos adquirentes, bem como regularizar imóveis rurais de posse.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca na Escola Francisca M. de O. Burigo, no Município de Cocal do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no UD Presídio Regional de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca na Escola Pedro Paques, Município de Coronel Freitas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no UD Unidade Prisional Avançada de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia SC-154 no trecho entre os Municípios de Vargeão, Faxinal dos Guedes e Ipumirim, bem como a manutenção do trecho do Município de Ipumirim até a BR-282, trevo de Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a imediata liberação da licença ambiental para a ativação da adutora do Aquífero Guarani, no intuito de resolver a falta de abastecimento de água no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que passe a ser uma das atividades da EPAGRI a orientação e a promoção do Programa de Apoio e Extensão em Propriedades Rurais junto aos agricultores que desenvolvem o Turismo Rural e/ou Acolhimento Rural.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção ou a substituição dos abrigos de ônibus localizados na Rodovia SC-390, no bairro São João, margem direita, no km 60 e km 63, e no bairro Guarda, margem direita, no Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja reforçada a vigilância de novos casos de febre amarela no âmbito do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja realizado estudo para a inclusão da modalidade de xadrez nos Jogos Abertos da Terceira Idade - JASTI de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando imediata recuperação do trecho da Rodovia SC-462, trecho localizado entre o Município de Matos Costa e a Rodovia BR-153, realizando patrolamento, reabertura de valas e tubulações, bem como construção de acostamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam construídos um centro cirúrgico e uma UTI no Hospital Beatriz Ramos, localizado no Município de Indaial.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Requer desarquivamento do PL nº 0214.2/17.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Manifestando aos familiares de Veronice Nicolodi pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando a atleta Luciana Silveira, de Canoinhas, pela brilhante participação e conquista da inédita Medalha de Ouro, na categoria Piston Lady, no World Field Target Championship, na Inglaterra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria da Associação dos Hemofílicos de Concórdia pela realização do evento"AHESC até você", que tem como o0bjetivo levar capacitação e informação acerca da hemofilia e doença de Von Willebrand à população de Concórdia e região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria da Associação Concordiense de Tênis de Mesa, pela realização do 39º Campeonato Estadual de Equipes e Duplas Masculino e Feminino de Tênis de Mesa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria do Centro Cultural Leopoldina do Município de Treze Tílias pela passagem dos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Concórdia, pela passagem dos 40 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria do Brusque Futebol Clube, pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Futebol, Série "D".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretoria da Associação Concordiense de Atletismo pelos resultados obtidos no Campeonato Estadual Sub-16 Masculino de Atletismo realizado em Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a atleta Gabriela de Menezes pela conquista da terceira colocação no Campeonato Sul Americano de Judô, Sub-15, Categoria Peso Meio Leve, realizado em Santiago do Chile.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a atleta Alissa da Silva Mazzutti, pela conquista da terceira colocação no Campeonato Sul Americano de Judô, Sub-15, Categoria Peso Leve, realizado em Santiago do Chile.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a atleta Ana Luiza Pradelha pela conquista da primeira colocação no Campeonato Sul Americano de Judô, Sub-15, Categoria Peso Meio Médio, realizado em Santiago do Chile.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Matheus Stumpf, pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiro de Taekwondo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o a Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, pela realização do 7º Seminário de Agricultura COPÉRDIA.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Concórdia Atlético Clube, pelo brilhante desempenho obtido no Campeonato Catarinense de Futebol Série "B" 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a UNOESC - Campus Joaçaba, pelo posicionamento diante das necessidades educacionais da comunidade em geral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação de Agricultores de Nova Olinda, Município de Água Doce, pelo aniversário de 18 anos de fundação da referida associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Reitora da Universidade da Região de Joinville, pela comemoração dos 23 anos de fundação da referida universidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Proprietários da Empresa Pomerode Alimentos, pelo desempenho que garantiu duas medalhas de ouro e uma de bronze no Concurso Internacional de Queijos e Produtos Lácteos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Parabenizando o Presidente do Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos do Sul de Santa Catarina (Compev Sul), pela passagem do aniversário de 25 anos desse Conselho no Município de Criciúma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Concórdia Atlético Clube, pela conquista do acesso à Primeira Divisão no ano de 2020.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Ministro da Infraestrutura, em caráter de urgência, determinar o nivelamento e asfaltamento dos acostamentos da Rodovia BR-101, nos dois sentidos, no trecho compreendido entre os Municípios de Navegantes e a Praça de Pedágio, em Porto Belo, transformando-os em pistas de rolamento aptas ao trafego de veículos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Gerente Regional da Empresa TIM Telecomunicações, a disponibilização de sinal telefônico no interior do Município de Capão Alto, na localidade de Vacas Gordas, nas imediações da empresa Queijo e CIA.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria do Shopping Neumarkt - Vale pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria do Shopping Nações - Sul pela Premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da empresa Aurora pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa Berlanda - Serra, pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Manifestando aplausos ao Presidente do Verde Vida - Programa Oficina Educativa de Chapecó pela passagem dos 25 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria do Colégio Marista São francisco, de Chapecó pela passagem dos 60 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar a instalação de um Colégio Militar na Serra Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Aplaudindo o Senhor Manoel Aparecido Moreno Holzapfel, Cabo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pelo ato de bravura ao salvar duas crianças vítimas de afogamento no Rio Acaraí, na Praia da Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Manifestando aos Deputados Federais Orlando Silva e Túlio Gadêlha, repúdio ao Projeto de Lei Federal 3.369/2015, que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI, de autoria do Deputado Orlando Silva.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações sobre quantos suicídios foram registrados na última década no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e mobilidade informações se existe projeto de asfaltamento do trecho entre o centro do Município de Salete e o entroncamento com a Rodovia SC-427, no Município de Rio do Campo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da realização de obras de manutenção na Rodovia SC-401.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações apresentadas no Pedido de Informação nº 281.9/2019 e não respondidas corretamente no Oficio nº 2469/CC-DIAL-GEAPI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário da Agricultura informações acerca dos motivos que fundamentaram o fechamento do escritório do Departamento Regional da CIDASC no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações se existe projeto de pavimentação para a Rodovia SC-462, localizada entre o Município de Matos Costa e a Rodovia BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das medidas que estão sendo tomadas referente aos casos confirmados de febre amarela.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das medidas para reforma do ginásio de esportes Ivo Silveira no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações se há projeto para a realização de melhorias e pinturas no ginásio de esportes da Escola Básica Domingos Magarinos, no Distrito de Tamanduá, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do helicóptero Arcanjo-03 dos Bombeiros e do Samu de Santa Catarina, que tem como base o Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do motivo que impeça o lançamento de um novo edital de licitação para a construção do Quartel da Polícia Militar, no Município de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da fase que se encontra o projeto de restauração da biblioteca da E.E.B. Professor Mario Garcia, localizada no Município de Camboriú, destruído por um incêndio criminoso.