Ordem do Dia

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72ª Sessão Ordinária de 15/08/2019
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas nas escolas da rede estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Dispõe sobre o dever de a empresa estabelecida no Estado de Santa Catarina contratar seguro de vida complementar e seguro privado de assistência à saúde para os funcionários que utilizem motocicleta nas atividades de transporte e de entrega de mercadorias.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Judiciário
Autor
Tribunal de Justiça do Estado
Ementa
Autoriza o Poder Judiciário a doar ao Município de Canoinhas o imóvel que especifica.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, para Associação Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'Oeste.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no CEDUP Ernesto Antônio Debastiani, localizado no Município de Abdon Batista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no UD Botuverá, localizado no Município de Botuverá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no CEJA de Braço do Norte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca na Escola Básica Pe. Jacob Luiz Neibel, no Município de Braço do Norte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no UD de Brunópolis, localizado no Município de Brunópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca na Escola Básica João XXIII, localizado no Município de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado projeto para fins de estudo, desenvolvimento e execução de programas que visem à recuperação e à melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Rio Mãe Luzia, no Município de Nova Veneza.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando nova viatura para a Polícia Militar que atende o Município de Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção do contorno viário norte do Município de Tijucas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na liberação da Licença Ambiental de Operação do Cemitério Municipal, no Bairro Santa Rita, em São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a urgente recuperação da Rodovia SC-108, trecho próximo ao bairro Nova Fátima, no Município de Santa Rosa de Lima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz e outro(s)
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção e o funcionamento do Centro de referência de Atendimento ao Imigrante no Estado

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Presidente do Conselho Regional de Economia de Santa Catarina pela passagem do Dia do Economista.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Solicitando ao Diretor Geral da ANTT, em caráter de urgência, o nivelamento e asfaltamento dos acostamentos da Rodovia BR-101, nos dois sentidos, no trecho compreendido entre o Municípios de Navegantes e a Praça de Pedágio em Porto Belo, transformando-os em pistas de rolamento aptas ao tráfego de veículos.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Manifestando aplausos ao Presidente do Grêmio Esportivo Olímpico, de Blumenau pela passagem dos 100 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando aos Senadores Dário Berger, Jorginho Mello e Esperidião Amim, a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto da reforma de previdência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Solicitando ao Superintendente do DNIT a colocação de duas passarelas na Rodovia BR-282, no trecho compreendido entre os Municípios de Palhoça e Santo amaro da Imperatriz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da empresa Águas Imperatriz pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa BMW S.A. pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa Schaeffer Yachts pela premiação na 25ª Edição do Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa Supermercado Angeloni, pela premiação na 25ª Edição do Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos ao Senhor Luciano Hang, pela premiação na 25ª Edição do Top Of Mind, como Empresário Destaque do Comércio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa Martinelli pela premiação na 25ª Edição do Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa MRV - Norte, pela premiação na 25ª Edição do Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa Casas Bahia - Vale, pela premiação na 25ª Edição do Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando aplausos aos Soldados Marcelo Martins e Frederico Pereira da Silva, da Polícia Militar de Balneário Arroio do Silva, pelo ato de bravura no salvamento do pescador vítima de afogamento.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da situação atual da obra na Escola Básica Aderbal Ramos da Silva, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca do projeto de reformulação do prédio localizado na Rua Tenente Silveira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das obras que visam melhorias na Rodovia SC-135.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos processos seletivos simplificados com embasamento na Lei Complementar nº 260/2004, unicamente com vistas à substituição de profissionais médicos e de outras categorias funcionais em decorrência de pedidos de demissão e exoneração.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da implantação da iluminação, no trecho já em operação, do novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, por meio de protocolo de intenção entre o Estado e a CELESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz e outro(s)
Ementa
Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Social informações acerca dos reais motivos para a descontinuidade dos trabalhos do Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante.