Ordem do Dia

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71ª Sessão Ordinária de 14/08/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Judiciário
Autor
Tribunal de Justiça do Estado
Ementa
Autoriza o Poder Judiciário a doar ao Município de Canoinhas o imóvel que especifica.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, para Associação Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'Oeste.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da estrutura física da E.E.B. Professora Juracy Maria Brosig, no Município de Joinville, diante da possibilidade de sua interdição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a adesão ao Plano de Ação Global Sobre Atividade Física 2018-2030, com o objetivo de incentivar as pessoas a serem mais ativas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica, roçada das laterais, pintura e sinalização da Rodovia SC-150, no trecho compreendido entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando celeridade na adoção de medidas necessárias para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um centro de convivência e laboratório anexos à Escola Básica Osvaldo Cruz, no Município de Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição do Sistema de Compressão Mecânica Automatizado Portátil para o SAMU do Município de Pomerode.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma quadra recreativa coberta para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Campo Belo do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um centro de convivência para o Grupo de Idosos Vida Nova, do Município de Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação do Termo de Concessão de Uso nº 006/2002, concedido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de projetos voltados ao respeito e à proteção animal, no âmbito das escola publicas do Estado, por meio de parcerias com ONG's.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a ampliação do número de cirurgias ortognáticas em pacientes com fissura labiopalatina no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando ampliação do número de cirurgias de correção da fissura labiopalatina no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação do asfalto da Rodovia SC-340, no Município de Witmarsum.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a conclusão das obras da Rodovia Prefeito Raul Goedert, que liga o Município de Imbuia à Rodovia SC-350.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes visando a alteração das normativas estaduais para emissão da Guia de Trânsito Animal para equinos e muares, bem como do prazo de validade dos exames de anemia infecciosa e mormo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma das instalações físicas e do pátio de estacionamento da barreira sanitária de Dionísio Cerqueira, localizada no Município de Dionísio Cerqueira/SC, na BR-163.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição das lousas de giz por aquelas em que se utilizam canetas ou por lousas com digitais, nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja retirada ilha de proteção que se encontra danificada e construa faixa elevada para passagem de pedestre na Rodovia SC-108, Km 23.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes quanto às alterações das normativas estaduais, no que se refere à dispensa da emissão da Guia de Trânsito Animal para equídeos que participarem de eventos festivos dentro do Estado, mediante cumprimento das demais exigências legais, bem como a alteração do prazo de validade dos exames de anemia infecciosa e mormo para 180 dias.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um Centro de Referência da Assistência Social, no Município de Arabutã.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa Costa e Silva, pela passagem dos 47 anos de fundação da referida entidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville pela passagem dos 52 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando o Coordenador da Câmara Setorial de Gastronomia e Entreterimento da Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville, pela promoção do 17º Festival Gastronômico de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Presidente da empresa Tigre pela passagem dos 78 anos de existência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Presidente da OAB do Município de Joinville, pela passagem do Dia do Advogado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando a Professora Doutora Paula Chies Schommer pela nomeação para integrar o Conselho Consultivo de Especialistas em Engajamento Cidadão do Banco Mundial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Almirante Mário César Flores pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando diversos atletas pela brilhante participação e conquista de medalha nos Jogos Pan-Americanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o casal André Luiz Nones e Carla Penz Nones pela idealização da 1ª Macarronada Solidária, em prol da construção de uma ala exclusiva para Oncologia Pediátrica no Hospital Santo Antonio de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Coordenador do Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville, Campus São Bento do Sul, pela passagem dos 20 anos de funcionamento do Curso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Diretor do Jornal Gazeta, do Município de Içara, pela publicação da edição nº 2.000.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Pároco da Paróquia São Donato, de Içara, pela pelo sucesso alcançado pela Festa de São Donato 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Senhora Adriana Mara de Oliveira pela eleição como Presidente da Associação Empresarial de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Presidente do Lions de Içara pela parceria celebrada com o Instituto Lions de Visão e com a Secretaria Municipal de Saúde de Içara proporcionando atendimento oftalmológico a 66 pacientes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado informações acerca das obras públicas acima de 1,5 milhões e dos últimos 10 anos que se encontram paralisadas no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Solicitando ao Superintendente da Celesc, informações acerca do plano de expansão e investimento da Celesc para o período de 2019/2020, bem como o cronograma de execução das obras em andamento e das previstas para o período de 2019/2020.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando aos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense apoio à permanência da Agência Nacional do Cinema e à liberdade da atividade artística nos termos do inciso IX do Artigo 5º da Constituição Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por celeridade nos estudos de viabilidade, planejamento e execução da abertura dos acostamentos da BR-101, para que sejam usados como faixas adicionais, no trecho que liga os Municípios de Navegantes e Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense por celeridade nos estudos de viabilidade, planejamento e execução da abertura dos acostamentos da Rodovia BR-101, para que sejam usados com faixas adicionais, no trecho que liga os Municípios de Navegantes e Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Bancada do PP
Ementa
Apelando ao Ministro da Educação, pelo encaminhamento e atendimento, em regime de urgência, das pautas solicitadas pelo movimento Capricha na Inclusão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Educação por providencias para manter o Polo da Universidade Aberta do Brasil no Município de Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da Anatel, por providências para ativar a antena de telefonia móvel existente no Município de Macieira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos ao Velejador Matheus Dellagnelo pela conquista da Medalha de Ouro no Pan Americano 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da empresa Lages Garden Shopping pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos ao Senhor Harry Schmelzer Junior da empresa WEG, por ter sido premiado na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind como empresário destaque da indústria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos à Diretoria da empresa Fontana, pela premiação na 25ª Edição do Prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados pela derrubada do veto presidencial atinente ao PLC nº 11/2016.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
manifestando aplausos ao Cabo Gonçalves e aos Soldados Martins, João e Floriano, lotados na Guarnição Especial de Polícia Militar de Imbituba, por ato de bravura em operação ocorrida no Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, pela aprovação do Projeto de Lei nº 325/2015, de autoria da Câmara dos Deputados, bem como a viabilidade de alteração da redação, no sentido de tornar obrigatório o fornecimento do uniforme escolar aos alunos da educação básica, de acordo com as características climáticas de cada região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Cumprimentando a Igreja Presbiteriana do Brasil em Santa Catarina, pela passagem do aniversário de cento e sessenta anos da referida igreja.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Manifestando aplausos ao Engenheiro Agrônomo Senhor Glauco Olinger pela entrevista informativa e esclarecedora concedida e publicada pelo colunista Moacir Pereira no Diário Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Apelando ao Presidente da Caixa Econômica Federal, pela doação da área que compreende a Praia de Taquarinhas, em favor do Município de Balneário Camboriú.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca dos planos para construção de passarela de vidro na Serra do Rio do Rastro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da restrição no fluxo de caminhões em rodovias do Estado de Santa Catarina durante a temporada de verão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da existência de procedimento perante o Governo do Estado no sentido de que seja dado aval á Prefeitura de Florianópolis para fins de construção da terceira faixa na Rodovia SC-404, no bairro Itacorubi.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para sanar os problemas de atendimento à tomografia e ressonância magnética no Hospital Tereza Ramos, no Município de Lages, por estarem com os respectivos aparelhos estragados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da educação informações acerca das escolas estaduais que ofertam a educação integral.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda informações acerca do valor repassado anualmente aos municípios desde a edição da Lei nº 16.159/13. (assegura aos Municípios incentivos financeiros destinados a consultas e exames de média e alta complexidade...)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário da Fazenda informações se existe previsão para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das cirurgias de pacientes com fissura labiopalatina no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt em Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de cirurgias em pacientes com fissura labiopalatina no Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos novos delegados que iniciaram o Curso de Formação em junho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das pontes situadas ao longo da Rodovia SC-114, no trecho entre os Municípios de Lages e Otacílio Costa.