Ordem do Dia

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70ª Sessão Ordinária de 13/08/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção do Ginásio de Esportes da Escola Básica Alvino Tribess no Município de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma nova sede do IML, bem como a lotação de perito criminal no IGP do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilidade da pontualidade no repasse de recursos da Fonte 100 para o Hospital de Caridade São Braz, no Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando a regularização do fornecimento de energia elétrica no Distrito Industrial do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de obras na Escola de Ensino Fundamental Martinho Ghizzo, no Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação imediata da Licença Ambiental de Operação do Cemitério Municipal, localizado no bairro Santa Rita, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Presidente da Companhia de Gás, solicitando que faça a mudança de lugar da tubulação de gás na Rua Abraão de Souza e Silva, no Município de Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma na rede elétrica, na cobertura das salas de aula e na área administrativa da Escola Básica Ignacio Stakowski, no Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a cobertura da quadra de esportes e a construção de um espaço a ser ocupado pela Secretaria da Escola Fundamental Dimer Pissetti, no Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de reforma da Escola Básica Antônio Guglielmi Sobrinho, no Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um muro em torno da Escola Básica Quintino Folharini Dajori, no Município de Içara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando a reforma do telhado das salas de aula, bem como a reforma da pintura do ginásio de esportes da Escola Luiz Tramontin, no Município de Forquilhinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que seja viabilizado um perito criminal para o IGP do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada manutenção nas Rodovias SC-340 e SC-135.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o remanejamento de, no mínimo, seis agentes da Polícia Civil para o Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Hospital de Caridade São Braz no Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o concerto dos equipamentos de ressonância e tomografia , bem como a instalação e operação da máquina de ressonância magnética adquirida para a nova ala do Hospital.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da rodovia SC-154, no trecho com ponto inicial no Município de Ipumirim e ponto final no trevo de acesso ao Município de Vargeão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação da Licença Ambiental de Operação do Cemitério do Bairro Santa Rita, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-370, no km 136, próximo aos Municípios de Grão-Pará e Braço do Norte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração das normativas estaduais para a emissão da Guia de Trânsito Animal, para equinos e muares, bem como o aumento do prazo de validade dos exames de anemia infecciosa e mormo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, no trecho de 28 quilômetros, aproximadamente, entre o Município de Ipumirim e a Rodovia BR-282.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Parabenizando à Presidente do Conselho Estadual de Cultura pela eleição e posse no Conselho Estadual de Cultura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ipira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o professor Daniel Ecco pela iniciativa de desenvolver com seus alunos um experimento que permite a filtragem da água em um ambiente praticamente sem gravidade, para ser testado no espaço.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina pela passagem dos 48 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Reitor da Universidade do Planalto Catarinense pela passagem dos 60 anos de existência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a estudante Cássia Goudinho pela conquista da Medalha de Bronze na World Mathematics Invitational 2019, no Japão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí pela passagem dos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o atleta Diogo Nascimento, da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú pela conquista do Título de Bicampeão no Master South América Internacional Open de Jiu Jitsu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Lucas Lopes Serafim, Agente Temporário da PM de Tubarão pela ajuda a salvar a vida de um bebê de quatro meses que estava engasgado, no Município de Braço do norte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o atleta Darlan Romani, de Concórdia, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Arremesso de Peso, nos Jogos Pan-Americanos, em Lima 2019, estabelecendo com marca de 22,07 metros, novo recorde no Pan.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando diversos Presidentes de Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Retiro, pela passagem da festa em honra a São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Proprietário da Ótica e Rejoalheria Fofinho, pelos nove anos de instalação da mesma no Município de Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o atleta Douglas Hernandez Mendes da Silva, da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, pela conquista da Medalha de Bronze no revezamento 4x400 metros, no Campeonato Pan-Americano Sub-20 de Atletismo, que aconteceu na Costa Rica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o PM Edemar da Silva, pelo projeto voluntário de terapia que vem realizando, com o auxílio de cães, em um lar de idosos no Município de Xanxerê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Wellington Leite pela conquista do Título de Campeão da Taça Rádio Tropical de Futsal com o time de Palmitos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Secretária da Assistência Social do Município de Guaraciaba, pela iniciativa de promover palestra aos adolescentes sobre suicídio e automutilação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Jardel Bazi e a equipe de bailarinos do Grupo Artístico Charruas, do Município de Balneário Camboriú, pela conquista do título de Campeão, Categoria Danças Populares Brasileiras, como Conjunto Sênior, no Festival de Dança de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a família Pietro Biasi, pela comemoração dos 20 anos da empresa Laticínios Santa Helena.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Juliano Siebel, Técnico de Judô de São Miguel do Oeste, pelo excelente desempenho da equipe no Campeonato Brasileiro Sub-15 de Judô realizado no Rio de Janeiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a atleta Amanda Christ, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro Sub-15 de Judô, realizado no Rio de Janeiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o atleta Gabriel Ferreira Campos pela conquista do primeiro lugar na categoria até 70 quilos, no 30º Campeonato Paulista de Kung Fu, em Campinas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Daniel Silva, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Judo Sub-18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o atleta Lucas Pereira da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, pela vitória na categoria Peso Mosca, no MTK MMA, maior evento nacional de Artes Marciais Mista que aconteceu em Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a atleta Josi Alves, pela conquista da Medalha de Ouro no Circuito Mundial de Vôlei de Praia na Neve.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a Diretora do Centro de Educação Infantil Irmã Maria Christa Prullage, no Município de Blumenau, pelo sucesso do projeto pedagógico de interação com a natureza, que é referencia nacional e integra o mapa de Práticas Pedagógicas, elaborado pelo Centro de Referências em Educação Integral, com o apoio do Instituo C&A e Alana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a atleta Camila Flach, pela conquista do 1º lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina, na modalidade Arremesso de Peso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Márcio João Serpa e a Equipe da Itapema Ciclismo Piemonte Distribuidora pelos ótimos resultados conquistados no Campeonato Brasileiro de Mountain Bike, que aconteceu em Mairiporã, São Paulo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Diretora da E.E.B. Euclides da Cunha, do Município de Jaraguá do Sul, pela passagem do 70º aniversário da referida escola.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Associação Verdes Campos de Água Doce, do Município de Água Doce, pela passagem de seu aniversário de onze anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a E. E. B. Vidal Ramos Júnior, do Município de Concórdia, pela pelo resultado obtido nos Jogos Escolares de Santa Catarina, na categoria de 12 a 14 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense de Xadrez, pela passagem do aniversário de sessenta e seis anos de sua fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Fundação Puríssimo Coração de Maria, do Município de Lindóia do Sul, pela passagem de seu aniversário de sessenta e cinco anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Federação Catarinense de Ciclismo, pela passagem do aniversário de quarenta e dois anos de fundação da referida fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o atleta Darlan Romani, pelo resultado obtido nos Jogos Panamericanos 2019, realizados em Lima, no Peru.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da celebração de termo aditivo referente às obras de restauração da Ponte Hercílio Luz.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da Empresa Beira Mar Shopping pela premiação na 25ª Edição do prêmio Top Of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Diretoria da Empresa Casas Bahia- Norte, pela premiação da 25ª Edição do Prêmio Top of Mind.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando aplausos ao Conselho Regional de Nutrição da Décima Região pelos 10 anos de serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando os servidores do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina, Rubia Fátima Dall'ba e Luiz Fernando Loureiro de Freitas, pelo salvamento de um indivíduo durante uma tentativa de suicídio no Município de Joaçaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, pela viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 123/2006 para possibilitar ao Microempreendedor Individual a contratação de mais um empregado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando ao Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela liberação do projeto de abertura dos acostamentos da BR-101, para que sejam usados como faixas adicionais, no trecho compreendido entre os Municípios de Navegantes e Balneário Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, repúdio à instalação de radares de fiscalização de velocidade nas rodovias federais.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da autorização e regulamentação do funcionamento do CFC Camboriú.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca de novo aditivo firmado no contrato relacionado a reforma da Ponte Hercílio Luz, Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de escolas que não possuem quadra de esportes, de acordo com a resposta do Pedido de Informação nº 0229.5/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca das escolas da rede pública que possuem quadra esportiva sem cobertura.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do processo licitatório para realização da obra da Rodovia SC-108, no trecho entre São João Batista e Major Gercino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da realização de obra de recuperação da Rodovia SC-108, na qual ocorreu deslizamento de terra obrigando 60 familias a abandonarem suas residências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das parcelas de repasse de recurso da fonte 100, de responsabilidade do Estado para com o Hospital de Caridade São Braz, tendo em vista informações de que estes repasses estão em atraso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da ausência de perito criminal no IGP do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da interdição do IML do Município de Porto União, bem como das medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa informações se o exercício da fundação de dirigentes do programa de atendimento socioeducativo está de acordo com o art. 17 da Lei nº 12.594/12. (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca dos atuais gestores de todas a unidades prisionais e penitenciárias do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do aumento do valor do Quilowatt-hora na conta de energia elétrica.