Ordem do Dia

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67ª Sessão Ordinária de 06/08/2019 às 14:00
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de novas viaturas e equipamentos para a Polícia Militar de Vargem/SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de obras de manutenção da Rodovias SC-340 e SC-135 em Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam providenciadas obras de reforma do Instituto Médico Legal de Porto União e seja disponibilizado um Perito Criminal do IGP para aquele Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada das margens da Rodovia SC-437, bem como a colocação de placas de sinalização indicativas da presença de animais, de animais selvagens e de respeito ao ciclista, no trecho compreendido entre os Municípios de Imbituba e Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-135, no trecho compreendido entre os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de um perito criminal para o IML do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção dos veículos, bem como a contratação de peritos criminais e de um médico legista para o IML do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a execução de obras de melhoria da malha viária da Rodovia SC-135, entre os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a execução de obras de melhoria da malha viária da Rodovia SC-350, no segmento entre a BR-153 e a BR-116, passando pelo Distrito de Taquara Verde e pelos Municípios de Caçador, Lebon Régis e Santa Cecília.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o repasse dos valores devidos ao Hospital São Sebastião, no Município de Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a retomada das obras de pavimentação da Rodovia SC-390, especificamente no trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Aurora.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de câmeras de monitoramento para serem instaladas em pontos estratégicos e também nas entradas e saídas do Município de Guaramirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a urgente manutenção e revitalização da Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de Blumenau e Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma sede para o IML no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação das estruturas metálicas que sobraram da reforma da Ponte Hercílio Luz para as prefeituras municipais, com o fim de reutilizá-las na construção e reforma de pontes localizadas nas rodovias vicinais dos municípios do Sul do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na instalação de um redutor de velocidade ou de uma faixa elevada na Rua Rui Barbosa (SC-477), nas proximidades do nº 1880, no Bairro Dona Clara, no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de um redutor de velocidade ou de uma faixa elevada no Acesso Estadual Rio dos Cedros Sul, Rodovia Tercílio Marchetti (SC-417), nas proximidades do nº 1821, bairro das Capitais, Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudos para elaboração de projeto e execução da obra de ligação asfáltica entre os Municípios de Salete e Rio do Campo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na Rodovia Augusto Hasse (SC-477), nas proximidades do nº 5140 e da saída da Rua Silésia, no Bairro Araponguinhas, no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de estudo no sentido de solucionar o problema existente na Rodovia SC-135, trecho Caçador-Rio das Antas, curva chamada "Garganta do Diabo", em virtude da ocorrência de inúmeros acidentes e mortes, bem como a execução das obras incluindo-as nos trabalhos previstos no Edital nº 012/14.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a sinalização adequada e o alargamento da Rodovia SC-108, próximo ao Km 64, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação do acesso à via marginal da Rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108) na altura do nº 2.833, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a limpeza das salas e a adequada manutenção e conservação da E.E.B. Professora Angélica Cabral, localizada no bairro São Bernardo, no Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governado do Estado solicitando a não inclusão do Município de Pomerode no projeto de formação da Região Metropolitana de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a urgente manutenção asfáltica e sinalização da pista de rolamento e do acostamento da Rodovia SC-340, trecho que liga o Município de Timbó Grande à BR-116.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de equipamentos de ar-condicionado na E.E.B. Titolívio Venâncio Rosa, localizada no Município de Araquari, com o fim de propiciar aos alunos, professores e servidores um ambiente de trabalho seguro e confortável.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando que seja instituído um Programa Estadual que vise garantir a perpetuação do Pinheiro Brasileiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Educação solicitando que as novas edificações de unidades escolares da rede pública sejam equipadas com sistema de energia solar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada a Campanha de Incentivo à Adoção nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam tomadas medidas para evitar a suspensão de cirurgias por falta de leitos para o pós-operatório e que pacientes sejam internados provisoriamente no pronto socorro até surgirem vagas nos quartos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a disponibilização de agentes de segurança nas unidades escolares com mais de trezentos alunos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando que sejam tomadas medidas para conter o crescente aumento no número de feminicídios do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam tomadas medidas visando a não proliferação de sarampo no Estado de Santa Catarina.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Cumprimentando o Diretor Presidente da Empresa Laticínio Santa Helena Queijos Finos, do Município de Santa Helena, pelos 20 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Parabenizando a Diretoria da instituição evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução pelos 28 anos de atividades no Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o fundador da empresa Fredy Pneus pela comemoração de 40 anos de atuação no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando diversas empresas do Município de Joinville, pela passagem dos respectivos aniversários de atuação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Universo Down pela realização do 2º Desfile Inclusivo, com a participação de alunos da Associação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Senhor João Joaquim Martinelli pela posse no cargo de Presidente da Associação Empresarial de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Diretor Comercial da Drogaria Catarinense pelos 100 anos de atuação no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Coordenador da Rádio 89FM de Joinville pela abertura dada ao trabalho de atletas amadores da cidade e região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o atleta Caio Felipe Ramos pela conquista do Título Mundial de Jiu-Jitsu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando a atleta ultramaratonista Débora Simas pela conquista do recorde sul-0americano de quilômetros percorridos em esteira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o atleta Ojânio dos Santos, do Município de Camboriú, pela conquista da medalha de prata na Maratona do Rio 2019, no percurso dos 10 quilômetros.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a equipe de Basquete masculino do Instituto Estadual de Educação de Florianópolis pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a equipe de Basquete feminino da Escola Básica Professora Valdete Inês Piazera Zindars, do Município de jaraguá do Sul, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a capitã da equipe de futsal feminino da Escola de Educação Básica Professora Lourdes Angela Sarturi Lago, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a equipe da Handebol masculino da Escola Básica Professor Laércio Caldeira de Andrada, do Município de São José, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a capitã da equipe de voleibol feminino do Colégio Evangélico Jaraguá, localizado no Município de Jaraguá do Sul, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina, realizados no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a patinadora Gabriella Pereira Giraldi por ser a primeira atleta brasileira a conquistar o título mundial de patinação artística na categoria Solo Dane Júnior, no World Roller Games 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, pelos vinte e quatro anos de serviço da referida corporação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville pela passagem dos 127 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Professor Caike Jacob Rovigo, da Fundação Municipal de Esportes de Paratletismo, do Município de Balneário Camboriú, pela conquisa de vinte e quatro medalhas de ouro pelos atletas da referida fundação nos Jogos Paradesportivos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a Professora Jussara C. W. Schmitz, da Escola Básica Frei Godofredo, do Município de Gaspar, pela conquista do Prêmio Educador Nota 10, com o projeto Costurando a Matemática.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Capitão da equipe de voleibol masculino da Escola Estadual Presidente João Goulart, do Município de Balneário Camboriú, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina, realizados no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a equipe de Futsal masculino da Escola Básica Professor João Martins Veras, do Município de Joinville, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Capitã da equipe de handebol feminino da Escola Estadual Presidente João Goulart, do Município de Balneário Camboriú, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos Escolares de Santa Catarina, realizado no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Painel e Nova Trento, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Solicitando ao Presidente da ANATEL e ao Diretor da TIM em Santa Catarina a instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro Gaspar Alto, Município de Gaspar, com o intuito de melhorara a qualidade do sinal e dos serviços prestados.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Manifestando aplausos aos atletas, comissão técnica e dirigentes da delegação esportiva do Município de Chapecó pela conquista do título de Campeã Geral da 32ª Edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Luiz Felipe Pfleger, pela conquista da sétima medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos a Cervejaria Lohn Bier, pela conquista de duas Medalhas de Ouro na Copa Mitad Del Mundo, no Equador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando a Cooperativa de Produção Agroindustrial, pela passagem de seus quinze anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Atleta Florianopolitano Isaac Lorenzo de Jesus, pela conquista de nove medalhas de ouro conquistadas nos Jogos Abertos Paradesportivos e nos Jogos Escolares Paradesportivos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Senhor Hélio Lange, pela publicação da obra "Pelo Orbe da Urbe.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da situação da rede de distribuição de energia elétrica para o Distrito Industrial do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das parcelas oriundas dos recursos da Fonte 100, do Governo do Estado de Santa Catarina para o Hospital de Caridade São Braz localizado em Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da previsão de retomada das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-390, no trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e mobilidade informações se existem obras paralisadas no Estado e os motivos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de cirurgias eletivas aguardando em fila no Hospital Regional de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações sobre qual etapa se encontra o processo de transferência para o Município de Tubarão da Escola Básica Professora Angélica Cabral, no bairro São Bernardo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de quais ações do governo catarinense quanto ao planejamento, execução e avaliação de programas e/ou projetos de prevenção e tratamento da obesidade infantil no âmbito da rede estadual de ensino.