Ordem do Dia

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66ª Sessão Ordinária de 17/07/2019
Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a colocação de faixas elevadas de pedestres e tachões no km 161 e no km 157 da Rodovia SC-477, a instalação de guard rail ao longo do km 157, bem como a modificação do trevo de acesso ao bairro Capivari, no Município de Doutor Pedrinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de Perito Criminal para atuar no IML do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que regularize o repasse de recursos provenientes da fonte 100 para o Hospital de Caridade São Braz, localizado no Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando que regularize o fornecimento de energia elétrica no Distrito Industrial do Município de Porto União.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde solicitando a manutenção dos contratos com os laboratórios públicos nacionais para produção de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS, bem como, que sejam mantidos os contratos e projetos de Parceira para Desenvolvimento Produtivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudo de viabilidade para que as férias escolares de inverno, nas unidades da rede pública estadual situadas na Serra catarinense, contemplem todo o mês de julho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de placas de sinalização vertical e roçada da Rodovia SC-386, bem como a construção de recuos nos acessos às comunidades da Linha Tigre e Linha Sabiá, no Município de Mondaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada da Rodovia SCT-283, trecho que liga os Municípios de Caibi, Riqueza e Mondaí.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Parabenizando o Senhor José Roberto Deschamps pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Parabenizando o Senhor Miguel Ângelo Gobbi, pelos serviços prestados em prol da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Requer apreciação pelo plenário do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 108.1/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Senhora Lenice Fritzke pela conquista do título de Campeão do tradicional concurso de Cuca Nota 10 do Brasil, no 6º Festival Nacional da Cuca, em Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a atleta Júlia Brunetto Rodio, do Clube Concordiense de Xadrez, pela conquista do Título de Mestre Nacional de Xadrez, homologado pela Confederação Brasileira de Xadrez.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Água Doce pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Grão Pará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Abelardo Luz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Maravilha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ponte Serrada pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Concórdia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Guaraciaba pela abertura oficial da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando as escritoras Rosimeire Jacinto e Neusa Ana Slomski Angioletti, pelo lançamento do livro "Atafona do Sellin - Uma Jóia de Ibirama".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Senhor Marcelo Fiório pela posse no cargo de Presidente do Rotary Club de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando o Comandante do 12º Batalhão de Bombeiros Militar de São Miguel do Oeste pela passagem dos 40 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Parabenizando a Senhora Caroline Martini pela posse no cargo de Presidente do LEO Clube de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a atleta Gabriella Pereira Giraldi, de Joinville, pela conquista do Título Mundial de patinação Artística, categoria Solo Dance Júnior, do World Roller Games 2019, em Barcelona, Espanha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina informações acerca do número de abertura de procedimentos de licenciamento ambiental e licenças expedias em 2018 e 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Presidente da CELESC informações sobre a infraestrutura, no que diz respeito aos cabos de fibra óptica instalados nos postes e qual a capacidade máxima de instalação.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando a Diretoria da Empresa WEG de Jaraguá do Sul pela conquista do Prêmio Top Of Mind de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Apelando ao Presidente do Conselho Nacional de Trânsito pela prorrogação do prazo de vigência da Resolução CONTRAN nº 675/17, para mais seis meses além da data prevista.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do processo de emissão do alvará sanitário para liberação do funcionamento do novo bloco do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca dos recursos empenhados no primeiro semestre para manutenção, reforma e ampliação das unidades escolares.