Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
61ª Sessão Ordinária de 04/07/2019
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer FAVORÁVEL à(s) seguinte(s) matéria(s):
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Determina a implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como "botão de pânico", nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Parecer
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agente de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares ou testemunhas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para resolver o problema da Escola Básica Professor João Romário Moreira no Município de Jaraguá do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia Ivo Silveira (SC-108), trecho que liga os Municípios de Gaspar e Brusque.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando campanha de incentivo à adoção nas escolas da rede estadual de ensino.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros para que se viabilize com urgência melhorias estruturais no ginásio da Escola Professora Elza Henriqueta Techentin Pacheco, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando a disponibilização de recursos financeiros para que se viabilize com urgência melhorias estruturais na Escola Básica Deputado Nilton kucker, no Município de Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-108, trecho compreendido entre os Municípios de Massaranduba e Jaraguá do Sul.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando o Senhor João Joaquim Martinelli pela posse no cargo de Presidente da Associação Empresarial de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Coordenadora do Grupo de Dança Andreia Mendes do Município de Timbó, por ter sido selecionado para representar o Brasil no Mundial de Hip Hop de 2020 nos Estados Unidos da América.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Timbó pela conquista do título de campeã da etapa Timboense do Campeonato Infanto Masculino de Voleibol.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando os Senhores Pedro Henrique Borghesan e João Vitor Anesi, dupla de vôlei de praia da Fundação Municipal de Esportes de Timbó pela conquista da vitória no Campeonato Escolar de Vôlei de Praia em Navegantes, garantindo classificação para a etapa nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Presidente da CASAN informações acerca da atual situação do projeto Emissário Submarino do Sul da Ilha.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aplausos aos proprietários da Microcervejaria Lohn Bier tendo em vista sua eleição como cervejaria do ano pelo South Beer Cup.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da aplicação da obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas públicas do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da previsão de revitalização da manta asfáltica da Rodovia Jorge Lacerda, SC-412, no trecho que liga a Ponte do Vale até o centro do Município de Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da paralisação das obras de pavimentação da Rodovia SC-390, trecho entre os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca do registro de homicídios no Estado a partir do ano 2010.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca do registro de homicídios no Estado no ano de 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da necessidade de fechamento da Ponte Colombo Machado Salles por uma semana durante as obras que ali estão sendo executadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da obra do novo acesso ao Aeroporto do Município de Florianópolis, especialmente sobre a data de previsão de entrega da mesma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do tomógrafo comprado no ano de 2017 para atendimento de pacientes no Hospital Celso Ramos no Município de Florianópolis e que segundo informações permanece dentro da caixa. Requer-se ainda informações sobre a garantia deste equipamento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos casos detectados de meningite bacteriana no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do índice de vacinação contra a gripe no Estado e no Brasil

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca dos relatórios que vem sendo realizados ao longo do ano de 2019 relacionados à balneabilidade da Beira-Mar Norte.