Ordem do Dia

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56ª Sessão Ordinária de 25/06/2019
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 422, de 25 de agosto de 2008 (Programa de Habitação Popular).
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Arvoredo e Xaxim, e adota outras providências.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Institui o "Auxílio Natureza" destinado às famílias atingidas por desastres ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a renovação da pintura da faixa de pedestres localizada nas imediações do nº 6.145 da Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Rodovia SC-416, especificamente nas imediações dos números 5.222 e 6.548, no Município de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis e militares, bombeiros militares, servidores do IGP e agentes penitenciários do Estado, e alteração da Lei Complementar nº 317/05, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando dispor sobre o dever de a direção das escolas da rede pública estadual de ensino informar aos pais ou aos responsáveis a ausência dos alunos no período escolar obrigatório.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia SC-416.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adequação do fornecimento de energia elétrica na Região do Mirante da Serra do Rio do Rastro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a conclusão da obra de pavimentação da Rodovia SC-120, trecho compreendido entre os Municípios de São José do Cerrito e Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de um sistema preventivo de combate a incêndio nas escolas e órgãos públicos de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida aos Secretários do Desenvolvimento Econômico e Sustentável e da Segurança Pública solicitando a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Bem-Te-Vi, no local em que está fixado o portão da entrada à Praia do Moçambique.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando a reforma do prédio e do ginásio de esportes da Escola Básica João Tolentino Júnior, localizada no Município de Presidente Nereu.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a recuperação da Rodovia SC-441, especialmente no km 10, bem como a instalação de uma lombada entre os kms 10 e 11, no Município de Jaguaruna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura e da Pesca solicitando a disponibilidade de um kit de implementos agrícolas e um caminhão caçamba destinados ao atendimento dos agricultores do Município de Pinhalzinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde solicitando a doação de um equipamento de ultrassonografia e uma ambulância para o Município de Pinhalzinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde solicitando a instalação de uma unidade de Hemocentro no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração da Lei nº 13.641, de 27 de dezembro de 2005, com o objetivo de incluir a Fundação Catarinense de Esporte e sua representação nos referidos Sistema e Conselho.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Senhora Solange Dalven, Presidente da Empresa Sola Esthetics Hair, pelo recebimento do título "Mulher Empresária do Ano de 2018", conferido pela Associação Empresarial de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando as Senhoras Fernanda e Jussara dos Santos, administradoras do Supermercado Coelho pelo recebimento do título "Jovem Empresária do Ano de 2018", conferido pela Associação Empresarial de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Dorival Fiamoncini, pela posse como Presidente do Lions Clube de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Fundadores da Metalúrgica Fey Ltda, pelo recebimento do Título Empresário do Ano de 2018, conferido pela Associação Empresarial de Indaial.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente do Lions Clube de Timbó, pela criação do LEO Clube Asas da Liberdade, formado por adolescentes e jovens com o intuito de discutir e realizar ações voltadas para a construção de uma sociedade mais humana e justa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Gabriel Luís Fiamonchini, pela posse na Presidência do LEO Clube Asas da Liberdade de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente do Grupo Mueller de Timbó, pela passagem dos 70 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Ivens Manfrini, pelo trabalho desenvolvido à frente do Lions Clube de Timbó no biênio 2018/2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Presidente do Lions Clube de Timbó pela passagem dos 53 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando a Senhora Daniele Schmidt, pela conquista da equipe do Bolão Feminino do Município de São Miguel do Oeste do título interestadual, bem como do troféu "braço de bronze' recebido pela jogadora Maria Dagostin.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Senhora Nadir Koerich pela reeleição e posse na Presidência da AEMFLO e da CDL de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Osmar Nunes Júnior pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Superintendente Regional do DNIT pela conclusão das obras e consequente liberação da terceira faixa da Via Expressa, sistema viário que serve a Grande Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Presidente e o Vice-Presidente Operacional da Laticínios São João, pela conquista da medalha de ouro no mundial de queijos e produtos lácteos, realizado na Cidade de Tours, na França.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Diretor Executivo da INFRAERO informações acerca das etapas do projeto a serem executadas e o que falta ser concluído na obra do Aeroporto Regional do Planalto Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, que os parlamentares que votaram a favor da sustação do decreto que facilita o porte de armas de fogo, que abram mão do porte para uso pessoal ou profissional, de segurança armada e também da escolta armada, a fim de que sua condição seja equiparada àquela imposta por eles ao resto da população.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Diretor-Presidente da Celesc, informações acerca das recorrentes quedas de energia elétrica no Mirante da Serra do Rio do Rastro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Superintendente do DNIT, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para evitar problemas de trafegabilidade na BR-282, após o fechamento de uma pista na entrada da ponte Pedro Ivo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, informações acerca do Projeto Bike Patrulha.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando á Deputada Federal Angela Amin para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 817/19 que visa conceder ao Município de Urupema o título de Capital Nacional do Frio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Cumprimentando a Senhora Maria Isabela Cantarelli Sahione, pelos trabalhos a frente da 49ª subseção da OAB em Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense discuta junto aos outros fóruns formas alternativas de reverter a decisão do STJ que decidiu que o Código Florestal Brasileiro deve prevalecer em relação á Lei de Parcelamento do Solo Urbano em casos de edificações construídas em zona urbana às margens de rios e córregos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das obras, com recursos provenientes do Estado, estão em atividades e quais obras estão suspensa nos Municípios abrangidos pela Associação dos Municípios da Região Serrana.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações sobre os motivos que levaram o Governo do Estado a anunciar um pacote de investimentos na ordem de 200 milhões de reais sem contemplar a região do Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da data em que será quitada a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da mudança de endereço do SINE de Tubarão.