Ordem do Dia

Ordem do Dia

Bem vindo(a), deseja fazer login?
55ª Sessão Ordinária de 19/06/2019 às 14:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Reconhece o Município de Timbó como a Capital Catarinense do Cicloturismo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos e judiciais através de sítios eletrônicos veiculados sob a responsabilidade de empresas jornalísticas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0938.9/2018, APROVADO em 05/12/2018

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Paulinha
Ementa
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para alterar o § 7º do art. 195, a fim de conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, às unidades públicas básicas de saúde e às de pronto atendimento.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de obras de melhorias na Rodovia SC-418, do km 03 ao km 05, em Pirabeiraba, Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida a Diretor Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Itajaí da CASAN solicitando a instalação de um gerador de energia elétrica na Estação de Tratamento de água no Município de Ascurra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de um gerador de energia elétrica na Estação de Tratamento de Água, no Município de Rodeio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida a Diretora Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Itajaí da CASAN, solicitando a instalação de um gerador de energia elétrica na Estação de Tratamento de Água no Município de Apiúna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando a realização de complementação asfáltica do trecho compreendido entre o Ginásio Pedro Ivo e a Praça Central, no acesso ao Município de Pedras Grandes.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de obras de revitalização nas Rodovias SC- 150 e 390, trecho entre as cidades de Capinzal e Piratuba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de obras de asfaltamento na Rodovia SC-150, trecho entre o entroncamento da Rodovia SC-390 à divisa com o Estado do Rio Grande do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um ginásio de esportes anexo à E.E.B. Irmã Gertrudes, localizada no Município de Ponte Alta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando a instalação de um regulador de tensão na rede elétrica do Município de Bom Retiro, que, por vezes, alimenta o Município de Bocaina do Sul, com o fim de adequar o fornecimento de energia elétrica o mais breve possível.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, solicitando a instalação de um trevo na rodovia BR-153, nas proximidades do Km-94, no Município de Concórdia.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial de Criciúma pela passagem dos 75 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Florianópolis pelo resultado obtido na pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo que indicou o município como o segundo destino mais procurado para lazer por turistas estrangeiros no Brasil em 2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Bombinhas pelo resultado obtido na pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo que indicou o município entre os dez principais destinos mais procurados para lazer por turistas estrangeiros no Brasil em 2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Balneário Camboriú pelo resultado obtido na pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo que indicou o município entre os dez principais destinos mais procurados para lazer por turistas estrangeiros no Brasil em 2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Itapema pelo resultado obtido na pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo que indicou o município entre os dez principais destinos mais procurados para lazer por turistas estrangeiros no Brasil em 2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Equipe Técnica e Atletas da Associação Cultural e Desportiva Judô Concórdia, pela conquista do campeonato catarinense de judô.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Equipe de Colaboradores da Sociedade Concordiense de Auxílio Fraterno, pelo aniversário de fundação da referida Sociedade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando a Diretoria da Rádio Belos FM do Município de Seara, pelo vigésimo sétimo aniversário de fundação da referida Rádio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Gerente do ECAD de Santa Catarina, informações acerca de prestação de contas dos valores arrecadados nos últimos 2 anos no Meio-Oeste Catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Solicitando à Diretora Presidente da CASAN, informações acerca do valor financeiro liberado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão, para projetos de implantação e ampliação de esgotamento sanitário em municípios integrados ao Sistema CASAN.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Manifestando aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar, aos Bombeiros Comunitários e a Polícia Militar pelo heróico e bem sucedido trabalho realizado nas buscas à pequena Iara, no Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, para que envide esforços pela não aprovação da PEC nº 37/2019, em tramite na Câmara dos Deputados, que prevê novas eleições no caso de vacância do cargo de Presidente da República.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Manifestando aplausos ao Presidente da Empresa Laticínios São João, de São João do Oeste, pela conquista da Medalha de Ouro no 4º Concurso Mundial do Queijo e de Produtos Lácteos,realizado em Tours, na França.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Manifestando aplausos ao Professor Sérgio Colle ao se comportar como profissional exemplar comprometido com a educação no Estado, assim como em todo o país, comparecendo para trabalhar no dia 14 de junho de 2019, contrariando colegas de categoria e alunos da UFSC, resultando em depredação de seu patrimônio.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca do corte de madeira clandestina no Monumento Natural do Pinheiro, localizado no Município de São José do Cerrito.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca das obras sendo realizadas na E.E.B. Aderbal Ramos da Silva, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da situação da obra da ponte localizada no contorno viário do Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da instalação de uma subestação de energia elétrica em Massaranduba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca da metodologia usada para a escolha das entidades que compõem o Conselho do Sapien Parque, bem como sobre entidades convidadas a integrar o referido Conselho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do pagamento de apostilamento referente ao projeto, em reestudo, da pavimentação da Serra do Corvo Branco.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos valores alocados para cada um dos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Serrana, bem como para o Município de Vargem.