Ordem do Dia

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53ª Sessão Ordinária de 13/06/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 25 de agosto como Dia Estadual da Imigração Polonesa.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário do Turismo solicitando a manutenção da calçada em frente ao Centro Integrado de Cultura, localizado no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o conserto ou a troca urgente do equipamento de radioterapia do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas preventivas para garantir fluxo no entorno das vias aos arredores da UFSC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto que dispõe sobre a isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, militares das forças armadas e CAC's.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando a finalização das reformas na Escola Básica Dom Daniel Hostin, incluindo o ginásio de esportes, no Município de Matos Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a recuperação asfáltica de um trecho da Rodovia SC-451, nas imediações do km 17, que liga os Municípios de Curitibanos e Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde solicitando a reabertura da Unidade do HEMOSC no Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a instalação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Canoinhas.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Manifestando aos familiares da Senhora Cléia Rosana Zen Nebelung pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Requer desarquivamento do PL nº 106.0/18.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 008.9/18.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto para que envidem esforços pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que trata da redução da maioridade penal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Procurador da República em Lages para que seja viabilizada a adoção de medida judiciária em desfavor do INSS, Unidade de Lages, pelo atraso na concessão do benefício de aposentadoria

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das obras de construção da ciclofaixa no trecho da Rodovia BR-101 ao centro de Jaguaruna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca do contrato de uso remunerado do imóvel localizado na rua Arcipreste Paiva nº 41, Centro, Florianópolis, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob a matrícula nº 39.094 firmado pelo Poder Executivo Estadual.