Ordem do Dia

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50ª Sessão Ordinária de 06/06/2019 às 09:00
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Reconhece o Município de Piratuba como a "Capital Turística do Alto Uruguai Catarinense".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Institui o dia 23 de abril como o Dia Estadual do Escotismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Institui a Semana Estadual de Segurança nas Escolas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando a liberação de recursos financeiros para a área de saúde do Município de Rio do Campo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando a liberação de recursos financeiros a serem destinados aos Centros de Desenvolvimento Infantil Tempos de Infância e Irmã Cecília Venturi, bem como às Escolas Belchior e Frei policarpo, no Município de Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para a construção de uma cobertura sobre a quadra de esportes da Escola Básica Professor Trajano no Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros a serem destinados à reforma e reestruturação da Biblioteca Pública Municipal |Portal do Saber, bem como ao auditório e sala de informática da Escola Municipal Professora Cleusa Guindani Hunttmann, no Município de Planalto Alegre.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica, bem como a roçada das marginais da Rodovia SC-465, que liga os Municípios de Macieira e caçador.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Julio Garcia
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-370, que liga os Municípios de Rio Rufino e Urubici.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Parabenizando o Pastor José Batista e sua esposa Marli Batista pelo trabalho enquanto estiveram a frente da Assembléia de Deus no Município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Parabenizando o pastor Celso Baptistoti e sua esposa Rodis de Borba Baptistoti pel aposse como Presidente da Igreja Assembléia de Deus do Município de Apiúna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Parabenizando o Pastor Fabiano da Silva e sua esposa Raquel da Silva, pelo trabalho prestado enquanto estiveram a frente da Assembléia de Deus no Município de Apiúna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Kennedy Nunes
Ementa
Parabenizando o Pastor Sirio Marcelo e sua esposa Luciana Marcelo pela posse como Presidente da Igreja Assembléia de Deus do Município de Garopaba.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Apelando ao Ministro da Agricultura para que seja reavaliada a ampliação do prazo de adaptação em relação às mudanças preconizadas pela Instruções Normativas nº 76 e 77.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Apelando ao Presidente da República, ao Ministro da Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT pela revitalização da Rodovia BR-158, trecho que compreende os Municípios de Campo Erê e São Lourenço do Oeste em Santa Catarina, e, Renascença e Marmeleiro no Paraná.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Apelando à Ministra da Agricultura pra que seja ampliado o prazo aos produtores e às empresas de laticínio, com o fim de adequação às mudanças preconizadas pelas Instruções Normativas 76 e 77.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações se existe previsão para a efetiva instalação da Delegacia Regional de Polícia Civil e planejamento para o Instituto Médico Legal no Município de Maravilha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca das escolas que não possuem água encanada, bem como sobre a qualidade da água oferecida em cada unidade escolar.