Ordem do Dia

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46ª Sessão Ordinária de 29/05/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Institui a Semana Desportiva dedicada ao Idoso.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas estaduais visando ao recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado a confecção de nova pintura da faixa de segurança, localizada na rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), trecho próximo ao nº 13.023, no bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de uma faixa de segurança na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do nº 12.020, localizada no Bairro de Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do telhado, bem como a execução de nova pintura da Escola Básica Professora Áurea Perpétua Gomes, localizada no bairro Salto Norte, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização de Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do nº 7.000, localizada no Bairro de Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pintura da faixa de segurança localizada na rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), nas imediações do nº 12.267, no bairro de Itoupava Central, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente no trecho que compreende os números 13.590 a 16.060, localizada no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a designação de uma equipe para a realização de força-tarefa na Gerência Regional de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-155, que liga os Municípios de Seara a Itá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a restauração e a manutenção da rodovia SC-155.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma da Rodovia SC-492, entre os Municípios de São Miguel da Boa Vista e Romelândia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia SC-467, que liga os Municípios de Ouro e Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC e ao Gerente Regional de Videira solicitando a realocação dos postes localizados na Rodovia SC-135, no Contorno Viário do Rio das Antas, com o fim de dar prosseguimento á obra da ponte sobre o Rio do Peixe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realocação dos postes localizados na Rodovia SC-135, no Contorno Viário do Rio das Antas, com o fim de dar prosseguimento à obra da ponte sobre o rio do Peixe.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do nº 9.611, Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação solicitando reforma da Escola Básica José Matias Zimmermann no bairro Sertão do Maruim, no Município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providencias para viabilizar a reforma da Escola Básica Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Roçado, no município de São José.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias urgentes na Escola Básica Nereu ramos, no Município de Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes quanto ao risco de desabamento do pátio da Escola Básica Presidente Médici, no bairro Boa Vista, no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando o credenciamento junto ao SUS, do setor de cardiologia do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o credenciamento junto ao SUS, do setor de cardiologia do Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Susanne Klemz Adam, pela posse no cargo de Cônsul Honorária da Alemanha em Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Hans Dieter Didjurgeit, Cônsul Honorário da Alemanha em Blumenau, pelos relevantes trabalhos realizados á frente do Consulado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Diretora Artística do Grupo Kaiorra, pelo grupo ter sido vencedor na categoria Melhor Grupo Sênior no 19º Festival de Dança de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a bailarina Anelise Feltrin, da Companhia Jovem de Balé da Fundação Municipal de Cultura e Esportes de Içara, por ter sido vencedora na categoria Melhor Bailarina no 19º Festival de Dança de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Senhor Guilherme Nakalski, por ter sido vencedor na categoria Melhor Bailarino no 19 Festival de Dança de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Anderson machado, coreógrafo do Grupo Kaiorra, por ter sido vencedor na categoria Melhor Coreógrafo no 19º Festival de Dança de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Sociedade Cultural Artística, pela conquista na categoria Melhor Grupo Adulto, do 19º Festival de Dança de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando a Senhora Bruna Roberta Hank, coreógrafa, Diretora da Brutus Companhia da Dança, pela conquista na categoria Melhor Grupo Júnior, do 19º Festival de Dança de Timbó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando a Senhora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, pela posse no cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando a Atleta Mariany Hatori Miyamoto, pela conquista do 8º Campeonato Estadual de Ginástica Rítmica.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando os Pastores Balduino Rodrigues Ferreira e Vera Regina Ferreira, da Igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Joinville pelos 40 anos de ministério à frente da igreja.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o Reitor do santuário Diocesano Nossa Senhora de Caravággio, do Município de Nova Veneza, pela realização da 68ª Romaria e Festa em Honra a Nossa Senhora de Caravággio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Prefeito de Tubarão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Prefeito do Município de Urussanga, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa, bem como pela realização da festa Ritorno Alle Origini 2019.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando os Senhores Avelino Lombardi e Renato Medeiros pela posse como Presidente e Vice-Presidente da Associação Empresarial de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Parabenizando o Pastor Paulo Pedro Teixeira pela trajetória de 20 anos na Presidência da Igreja Batista Betel, em Santa Rosa do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque pela passagem dos 50 anos de atividades.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rogério Cecchin, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia pela posse da nova Diretoria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Apelando ao Ministro da Infraestrutura, pela restauração e a manutenção da BR 163, em nosso estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Apelando ao Governador do Estado para que convoque e nomeie os aprovados no concurso público do IGP Edital nº 001/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Engenheiros pela passagem dos 85 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Apelando ao Diretor Geral DNIT para que seja realizada a manutenção das faixas (acostamento) da BR-470, no km 59, especificamente nas imediações do nº 5.161, no bairro Badenfurt, Município de Blumenau.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nazareno Martins
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do motivo pelo qual não foi concluída a pavimentação da rodovia SC-110, no trecho que liga o Município de Imbuia a rodovia SC-350 em Ilha Grande - Ituporanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas catarineneses que não possuem quadra de esportes, bem como sobre a existência de projeto para que sejam implantadas quadras nestas unidades, bem como o modo que se desenvolvem as atividades físicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, acerca da retomada e conclusão da obra de construção do prédio da Delegacia de Polícia, localizada no Município de Painel.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da reconstrução da Rodovia SC-108.