Ordem do Dia

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45ª Sessão Ordinária de 28/05/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/123/15, de autoria do Deputado João Amin, que Dispõe sobre a destinação e o uso de veículos automotores removidos a depósitos mantidos e custodiados pelo Poder Público Estadual, em decorrência de situações que caracterizem abandono em vias públicas estaduais, e/ou apreendidos em ações policiais, no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Relator
Deputado Fabiano da Luz

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/395/16, de autoria do Deputado Valmir Comin, que Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Relator
Deputada Paulinha

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Veto Total ao PL/233/18, de autoria do Deputado Silvio Dreveck, que Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para o pagamento do Prêmio do Seguro Rural (PSR), conforme especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

Relator do Voto Vencedor
Deputado Milton Hobus

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.
Parecer
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sergio Motta
Ementa
Institui a Semana Desportiva dedicada ao Idoso.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas estaduais visando ao recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0926.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Braço do Norte e Rio Fortuna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na implantação de uma passarela para pedestres ou de uma lombada com elevação na Rodovia SC-418, na interseção com as ruas Carlos Preisler e Conde D'Eu, no Município de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a substituição de portas e janelas da Escola Básica João Batista de La Salle, no Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja retomada em caráter de urgência os trabalhos de reforma da Rodovia SC-467, trecho entre os Municípios de Jaborá e Ouro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que a empresa executora da obra de pavimentação da Rodovia SC-161, no trecho que faz ligação entre os Municípios de Romelândia e Anchieta seja notificada para executar reparos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando celeridade na execução das obras de reforma da Escola Felippe Schmidt, em São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja ativada a Base de Polícia Militar localizada na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxílio no que for necessário aos Municípios de São Francisco do Sul e Balneário Barra Sul para instalação de uma balsa/ferry boat para travessia do Canal do Linguado, ligando Balneário Barra do Sul à Praia do Ervino, em São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando auxilio no que for necessário ao Município de Balneário Barra do Sul para instalação de quebra mar em sua orla.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização com urgência de obras de melhorias na Rodovia SC-415, em São Francisco do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando uma segunda viatura para o Posto da PMRv/SC estabelecido na Rodovia Jorge Lacerda em Gaspar, bem como a ampliação do número de policiais lotados no P02.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-410.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-108, entre os Municípios de Brusque e Gaspar.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação e revitalização da Rodovia SC-477, trecho entre os Municípios de Canoinhas e Papanduva.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento efetivo da Polícia Civil no Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que dê celeridade na municipalização das Rodovias Estaduais que cortam o perímetro urbano de Taió.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo da Policia Militar e Civil no Município de Penha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para que se viabilize, a cobertura da quadra de esportes da E.E.B. Deputado Abel Ávila dos Santos localizada no Bairro Estação no Município de Ascurra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para que se viabilize com urgência, a reforma estrutural da quadra de esportes da E.E.B. São João Bosco, localizada no Município de Apiúna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-370, no trecho que liga os Municípios de Tubarão a Gravatal, bem como na reconstrução de abrigos para passageiros de ônibus.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na revitalização asfáltica e roçada da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima, bem como a instalação de um redutos de velocidade no km 289, em frente ao Mercado Wagner.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando melhorias na Rodovia SC-452, especificamente quanto à iluminação do trevo de acesso aos Municípios de Campos Novos e Monte Carlo, à elevação da camada asfáltica e à pavimentação entre os Municípios de Campos Novos, Monte Carlo e Fraiburgo, bem como ao corte das árvores que margeiam a rodovia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando atenção especial à segurança pública no Município de São João do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias urgentes nas Rodovias SC-436 e SC-437, que cortam o Município de Imaruí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de São João do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilidade de celebração de convênio entre as Polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário com o fim de implementar medidas socioeducativas impostas aos menores infratores e de propiciar ambientes de ressocialização adequados à convivência em sociedade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do estado solicitando a instituição de fundos específicos para as áreas de esporte e turismo com o objetivo de fomentar projetos nesses segmentos em todas as suas manifestações.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da Escola de Educação Básica Ourides Rovani, localizada na Linha Bom Sucesso, Município de Ipumirim.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola de Educação Fundamental Isidoro Giamoco Savaris, localizada na Linha São Rafael, Município de Ipumirim.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Senhora Janete Peccini pela reeleição ao cargo de Presidente do Sindicato dos Comerciários de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Senhora Sonia Hack pela reeleição ao cargo de Presidente da Associação Portadores Ler.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Irani pela passagem dos 21 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores, do Município de São Ludgero, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa desde município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando a Comissão Organizadora da Feira Casapronta Tubarão - Construção, mobiliário e decoração pela realização da sua 8ª edição.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando a Prefeitura de Urussanga, pela celebração da sua XVI Ritorno Alle Origini.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Presidentes de diversas cooperativas pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Cumprimentando o Pastor Joelci Antônio Lorenzi e à Pastora Nazaré Bez Fontana Formentin Lorenzi pelos 10 anos de consagração ao pastorado na Comunidade Evangélica Nova Jerusalém, no Município de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Parabenizando o Pastor Joelci Antônio Lorenzi e à Pastora Nazaré Bez Fontana Formentin Lorenzi pelos 13 anos de atividades no Município de Morro da Fumaça.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina pelos 184 anos de serviços prestados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Tenente Coronel PM João Marcos Dabrowski de Araújo pelos relevantes serviços prestados no período em que ficou à frente do Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar no Município de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Tenente Coronel PM Silvano Sasinski pela posse como Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Canoinhas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Ipira, pela realização do 3º Congresso Internacional de Folclore, Dança e Tradição, realizado neste Município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Diretor-Geral do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, informações acerca do material de circulação extracorpórea utilizado nas cirurgias cardíacas.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Apelando ao Governador do Estado, pela manutenção da aeronave Arcanjo 04 no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Manifestando aplausos ao Comandante do 2º Batalhão de polícia Militar de Fronteira de Chapecó pela inauguração do "Átrio Arcanjo", espaço criado em homenagem aos policiais militares da unidade que foram mortos em serviço.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão e outro(s)
Ementa
Cumprimentando o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pelos relevantes trabalhos prestados pela equipe do SOS Desaparecidos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secreta´rio da Infraestrutura informações a cerca dos motivos da rescisão do contrato com a empresa que vinha cumprindo o cronograma das obras da Rodovia SC-467 que liga os Municípios de ouro e Jaborá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da possibilidade de transferência da base do Arcanjo 4 de Chapecó para Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do processamento de pedidos para ligação de energia elétrica, bem como prazos para atendimento aos pedidos particulares de serviços de extensão de rede.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para sanar os problemas advindos com as chuvas no sul do Estado, principalmente sobre o auxílio que será dado aos Municípios afetados.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do local em que a Vice-Governadora vem ocupando para realizar seu ofício.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da nomeação de novos auditores fiscais no Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do número de Ciretrans e Citrans existentes no Estado, municípios sedes, funcionários, e se os prédios que os abrigam são próprios.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da licença ambiental da obra do novo acesso ao Aeroporto de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da proposta para regulamentação do repasse dos 10% do Fundo Estadual da Saúde conforme previsto na Lei 17.690/19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ismael dos Santos
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da crítica situação do Hospital e Maternidade Ruth Cardoso, no Município de Balneário Camboriú.