Ordem do Dia

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42ª Sessão Ordinária de 21/05/2019
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dispõe sobre o emprego de cães pelas Polícias Civil e Militar de Santa Catarina, para realizar policiamento em manifestações populares, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0200.7/2017
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

II - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ).
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Revoga o Item 34 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação e a sede da Sociedade Eunice Weaver de Florianópolis, para Educandário Santa Catarina, de São José.
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja alterado o limite de velocidade de 80 km/h para 100 km/h na Rodovia SC-114, trecho entre a rotatória da BR-282 até o acesso ao Município de Otacílio Costa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada da vegetação na Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403) especificamente nas imediações do nº 4574, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de duas lombadas na Rodovia Francisco Magno Vieira (SC-405), especificamente no trecho compreendido entre os números 2740 e 2859, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma ondulação transversal (lombada) na Rodovia Francisco Thomaz dos Santos, conhecida como "seu Chico"" (SC-406), especificamente nas imediações do nº 7.372, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia Admar Gonzaga (SC-404), precisamente nas imediações do nº 1748, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção em caráter emergencial dos aparelhos de imagem da Maternidade Carmela Dutra.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que contrate médico cirurgião do aparelho digestivo para atuar na Maternidade Carmela Dutra, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a roçada da vegetação às margens da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), mais precisamente nas imediações do nº 11.274, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), mais precisamente nas imediações do nº 6.132, no Municípios de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção das muretas de proteção do viaduto da Mafisa, localizado na Rodovia SC-108, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de um hemocentro ou núcleo de coleta de sangue no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reposição da inflação aos subsídios dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-417, trecho entre os Municípios e Garuva e Itapoá.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Julio Garcia
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias na estrutura física da Escola Básica Virgílio Várzea, no Município de Itaiópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Romildo Titon
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-451, no trecho que liga os Municípios de Frei Rogério e Curitibanos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando providências quanto ao bueiro localizado na SC-355, trecho entre os Municípios de Fraiburgo e Videira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que seja realizada recuperação nas cabeceiras dos acessos ao Elevado Oscar Manoel da Conceição, localizado no Município de Florianópolis, tendo em vista o grande desnível existente no local.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura solicitando a recuperação e revitalização da Rodovia SC-405, trecho entre o elevado Oscar Manoel da Conceição até o entroncamento da SC-406 (Trevo do Erasmo), bem como a pintura das lombadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias na SC-305, no trecho compreendido entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização do trecho de 5 km em que a SC-114 corta o Município de Itaiópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Silvio Dreveck
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na execução do projeto de duplicação da Rodovia SC-418 (km 56.305), na interseção com a Avenida dos Imigrantes, no Município de São Bento do Sul, ou, emergencialmente, a instalação de redutores de velocidade.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, da BR-116 até a Avenida Luis de Camões no Bairro Jardim das Camélias, Município de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), no trecho próximo ao nº 7155, no bairro Itoupava Central, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a feitura de nova pintura da faixa de pedestres, localizada na Rodovia Admar Gonzaga (SC-404), especificamente nas imediações do nº 1.748, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação às margens da Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do nº 10.806, localizada no Município de Blumenau.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando o Senhor Renato Kadletz pelo recebimento da Medalha João Baptista Bonnassis, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jair Miotto
Ementa
Parabenizando o Diretor Executivo da Associação Beneficente da Indústria carbonífera de Santa Catarina pela passagem dos 60 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Presidente da Comissão Central Organizadora da Expofeira Agrícola do Alto Vale do Itajaí pela realização da mesma.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Rio do Sul pela realização da Expofeira Agrícola do Alto Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Pinheiro Preto e Morro da Fumaça, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Morro da Fumaça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Urussanga e Tubarão, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Presidente Getúlio e a Comissão Organizadora pela realização da 23ª Expofeira Estadual do Leite.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Comandanta da 14ª Brigada de Infantaria de Florianópolis pela comemorações do Dia da Vitória.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Alfredo Wagner e a Comissão Organizadora pela realização da VII Festa do Barracão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Requer encerramento de tramitação do PL nº 039.5/19.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional da Indústria, pelo recebimento da Comenda Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, concedida pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Ogochi Menswear, pelo recebimento da Comenda Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, concedida pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Duas Rodas Institucional Ltda., pelo recebimento da Comenda Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, concedida pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente da Altenburg Têxtil Ltda., pelo recebimento da Comenda Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina, concedida pela Confederação Nacional da Indústria.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de São Bento do Sul, pela conquista do Mérito Sindical de Santa Catarina, concedido pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário de Joinville, pela conquista do Mérito Sindical de Santa Catarina, concedido pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário do Sul Catarinense, pela conquista do Mérito Sindical de Santa Catarina, concedido pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Brusque, pela conquista do Mérito Sindical de Santa Catarina, concedido pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas de Concórdia, pela conquista do Mérito Sindical de Santa Catarina, concedido pela FIESC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Vereador Edson Passold, pela posse na Presidência da União das Câmaras de Vereadores da Região Serrana de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Cumprimentando o Vereador Giovani Antunes da Luz, do Município de Ponte Alta, pelo trabalho realizado à frente da União das Câmaras de Vereadores da Região Serrana de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Volnei Weber
Ementa
Manifestando pesar aos familiares do Senhor Fernando Dacorégio, pelo seu falecimento.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Sport Club Estrella pela passagem dos 100 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela revisão da proposta de reestruturação que prevê a macrorregionalização dos serviços de energia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Rádio Tubá, de Tubarão pela passagem dos 72 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Maurício Eskudlark
Ementa
Cumprimentando o Cabo Wendel Silveira de Avila da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura no salvamento de uma mulher e uma criança, no Município de Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Manifestando ao Presidente da República apoio à PEC 6/2019, reforma da previdência.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ricardo Alba
Ementa
Manifestando aplausos a Senhora Giselle Margot Chirolli pelos excelentes serviços prestados ao paradesporto blumenauense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados pela alteração da Lei nº 9250/1995. (Altera a legislação do IRPF, para permitir nas deduções as despesas relativas aos pagamento efetuados com serviços de profissionais de educação física e nutricionistas.)

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello e ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mendetta e ao Coordenador do Fórum Parlamentar, a inclusão, na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, usados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, não contemplados pela Portaria SCTIE nº 24, de 24 de abril de 2019.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário da Educação informações por que as escolas estaduais de Brunópolis estão sem acesso à internet.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando aos Secretários da Infraestrutura e da Defesa Civil informações se existe alguma previsão ou projeto em andamento para a realização das obras de implantação de diques com estações de bombeamento no trecho que compreende os Municípios de Gaspar e Ilhota.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável informações acerca do funcionamento do Aeroporto Regional do Planalto Serrano, localizado no Município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da situação jurídica e patrimonial do Ginásio Ivan Rodrigues, localizado no Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca das obras de pavimentação asfáltica da SC-390, que liga os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do projeto e obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-370, que liga os Municípios de Rio Rufino a Urubici.