Ordem do Dia

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40ª Sessão Ordinária de 15/05/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015.

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a nomeação de médico veterinário para atender no Departamento Regional de Concórdia, especificamente no escritório da CIDASC do Município de Seara.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a imediata contratação de Peritos Criminais para o IML do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na regularização do fornecimento de medicamento Herceptin utilizado no tratamento de câncer de mama no Hospital Regional do Município de Chapecó, bem como os demais medicamentos que estão em falta.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-451, trecho entre os Municípios de Fraiburgo e Frei Rogério.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos para a manutenção e roçada da Rodovia SC-414, trecho entre os Municípios de Navegantes e Luiz Alves.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade à conclusão do processo licitatório visando à revitalização total da Rodovia SC-114.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando que amplie a sinalização na Rodovia BR-470, entre os kms 120,50 e 124,50, no Município de Ibirama.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que crie o Portal de Transparência das Escolas Públicas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando iluminação do trevo que dá acesso as cidades de Campos Novos a Monte Carlo; o recapeamento e elevação da camada asfáltica na Rodovia SC-452 entre as cidade de Campos Novos, Monte Carlo e Fraiburgo; estudo para cortes de árvores exóticas e possíveis árvores nativas na mesma estrada.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação da Política de Diagnóstico e Tratamento de Depressão Pós-Parto na rede pública de saúde.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de uma comissão técnica com representação das instituições integrantes do Sistema Esportivo Estadual e do Poder Legislativo com o fim de discutir e elaborar o anteprojeto que visa instituir a lei geral do esporte catarinense.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilidade de internet livre nas praças públicas e pontos turísticos dos municípios catarinenses por meio da Rede INFOVIA SC.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de um veículo para a Polícia Militar utilizar no programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, no Município de Pinhalzinho.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-120, no trecho não asfaltado que liga os Municípios de Lebon Régis e Timbó Grande.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Senhor Levino José Bassi pela posse no cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário da EMBRAPA Suínos e Aves do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando a Diretora da Escola Básica Municipal Anna Zamarchi Coldebella, no Distrito de Santo Antonio, Município de Concórdia, pela passagem dos 80 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Senhor Fabio Tadeu Teixeira, pela posse no cargo de Diretor Executivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Município de Tubarão.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Padre Vânio Marguti Pereira, pela ordenação como vigário da paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Município de Urussanga.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Presidente do Conselho Administrativo Econômico e Pastoral do Distrito de Cachoeira, no Município de Praia Grande, pela realização da Festa de Nossa Senhora de Fátima.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Presidente da APAE do Município de Morro da Fumaça, pela conquista do primeiro e terceiro lugares na 11ª Edição do Festival Estadual Nossa Arte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o Dirigente do Criciúma Esporte Clube, pelos 72 anos de glórias e conquistas no esporte.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando o Senhor Rodrigo Rossoni, pela posse na nova Diretoria da ACIF.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Catarinense de Tecnologia por ser referência nacional em pesquisas e iniciativas para combater a falta de profissionais de Tecnologia da Informação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Marcelo Haendchen Dutra pela posse como Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Parabenizando o Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo pela conquista do título no Campeonato Mundial de Revezamento 4x100 metros.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Manifestando solidariedade com as setenta famílias que foram retiradas de suas propriedades devido ao alagamento da Usina Hidrelétrica de São Roque, do Rio Canoas, no Município de Vargem, e que até o momento não foram indenizadas.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde pelo reajuste, em caráter emergencial, da tabela do SUS para os hospitais filantrópicos e para os médicos que neles prestam seus serviços.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Solicitando ao Secretário da Defesa Civil informações se existe alguma previsão ou algum projeto em andamento para a realização da implantação de dique no canal retificado e a construção de duas comportas no Rio Itajaí-Mirim, no Município de Itajaí e o melhoramento fluvial, por meio de um canal extravasor com duas seções afluentes do Rio Itajaí-Açu, no Município de Blumenau.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos casos de tuberculose diagnosticados nos últimos 5 anos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Secretário do Estado da Casa Civil, informações acerca de como o Poder Executivo planeja incrementar o fomento ao Sistema Esportivo de Santa Catarina em caso de revogação da Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005.