Ordem do Dia

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38ª Sessão Ordinária de 09/05/2019
Matérias
I - Comunicação:
A Presidência comunica que:
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer CONTRÁRIO à(s) seguinte(s) matéria(s), e que a(s) mesma(s) terá(ão) seu encaminhamento conforme o Regimento Interno:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Institui o Programa Água Boa nos estabelecimentos comerciais, industriais, nas escolas públicas e logradouros públicos.
Parecer
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

II - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei nº 15.156, de 2010, que "Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências", a fim de modificar a denominação do cargo de papiloscopista para perito papiloscopista. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0945.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida a Ministra da Agricultura solicitando a manutenção do PRONAF-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, bem como para que não haja suspensão do mesmo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida a Diretora Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Rio Itajaí da CASAN solicitando providências imediatas para a normalização do abastecimento de água no Município de Lontras.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida à Diretora Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Rio Itajaí da CASAN solicitando a ampliação do processo de captação e tratamento de água, bem como a expansão da rede de distribuição, desde a sede do Município de Santa Terezinha até a localidade de Alto Santa Terezinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida a Diretora Presidente e ao Superintendente Regional de Negócios Norte/Vale do Rio Itajaí da CASAN solicitando a ampliação do processo de captação e tratamento de água no Município de Santa Terezinha, bem como a expansão da rede de distribuição desde o Distrito de Rio da Anta, passando pelo Rio da Anta de Baixo, até a localidade de Cambará.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes para a manutenção e melhorias na rede de energia elétrica no Município de Santa Terezinha.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento da cota de calcário para o Município de Palmeira.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da infraestrutura solicitando melhorias na Rodovia SC-114, trecho que inicia na altura do número 1235 da Av. Alexandre Ricardo Worell até a entrada do antigo pátio do DER/SC, no Município de Itaiópolis

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de quites de grampeadores endoscópicos para a realização de cirurgias bariátricas no Hospital Regional do Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias na estrutura da Escola Básica Presidente Medice, no bairro Boa Vista, Município de Joinville.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma nova unidade física para abrigar o 3º Grupamento da Polícia Militar do Município de Campo Belo do Sul.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando Dom Walmor Oliveira de Azevedo pela eleição como Presidente do Conselho Nacional dos Bispos do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jerry Comper
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Manifestando aos familiares do Senhor Helmut Stoltenberg pesar pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial de Caçador pela eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Prefeito de Campos Novos pela realização da XIVª edição da Exposição Agropecuária, Indústria e Comércio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Presidente da Comissão Central Organizadora da XIV EXPOCAMPOS, pela realização da XIV edição da Exposição Agropecuária, Indústria e Comércio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Sargento Lima
Ementa
Parabenizando o Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado pela eleição e posse da Diretoria

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando Dom Frei Severino Clasen pela posse no cargo de Presidente da Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Requer a constituição do Fórum Parlamentar de proteção e defesa ambiental da região da AMUREL.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Bruno Souza
Ementa
Solicitando a Diretora Presidente da CASAN informações acerca do modus operandi das galerias do sistema de coleta e do tratamento da Unidade de Recuperação Ambiental da Beira Mar Norte.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Agricultura e Política Rural
Ementa
Apelando ao Governador do Estado pela manutenção do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia, bem como de todos os seus empregados, junto á EPAGRI.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello, à Deputada Federal Carmen Zanotto e ao Presidente dos Correios, para que empreendam esforços em prol do não fechamento da Agência dos Correios do Município de Correia Pinto.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto para que envidem esforços pela não aprovação do PL nº 06/19, o qual revoga a Lei nº 13.290/16, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Coronel Mocellin
Ementa
Cumprimentando o Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional pelo empenho na regulamentação do porte de arma e munição aos Agentes Socioeducativos.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ana Campagnolo
Ementa
Cumprimentando o Comandante Geral da Policia Militar do Estado pela passagem dos 184 anos de fundação.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Ada De Luca
Ementa
Solicitando ao Secretário da Administração informações no sentido de saber quem fará a interlocução da Agência de Fomento do Estado com as entidades de classe regionais no novo modelo, auxiliando na estruturação de projetos de investimentos das regiões.