Ordem do Dia

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37ª Sessão Ordinária de 08/05/2019
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputada Luciane Carminatti
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de mensagem visando ao combate do assédio sexual, do estupro e da importunação sexual, no âmbito da Administração Pública Estadual. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita de Recuperação Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço (SERTE), para Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE), do Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Regulamenta o art. 62, § 1º, da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcius Machado
Ementa
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, que visa acrescentar o inciso IV ao caput do art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular na apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Milton Hobus
Ementa
Altera os Anexos I e II da Lei nº 15.156, de 2010, que "Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências", a fim de modificar a denominação do cargo de papiloscopista para perito papiloscopista. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0945.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Parecer
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Solicitações
Indicações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de iluminação pública no trevo de acesso a Rodovia SC-390, no segmento que faz intersecção com a BR-153.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de quadra poliesportiva na Escola Paulo Freire, no Município de Abelardo Luz.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias no ginásio e pintura da quadra da Escola de Educação Básica Domingos Magarinos, localizada no Distrito e Tamanduá, pertencente ao Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Dirigida ao Superintendente Regional Sul do INSS solicitando a retomada dos exames e perícia médica no Município de laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de Infraestrutura solicitando iluminação do trevo que dá acesso a cidade de Campos Novos e Monte Carlo, bem como o recapeamento asfáltico da Rodovia SC-452, entre Campos Novos, Monte Carlo e Fraiburgo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário de infraestrutura solicitando a revitalização da malha asfáltica, ampliando os acostamentos da Rodovia SC-283 entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando um hemocentro regional ou núcleo de coletas de sangue no Hospital Regional Teresinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando apoio ao Município de Itajaí para que permaneça sediando a regata de volta ao mundo "The Ocean Race".

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Jessé Lopes
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da SC-108, bem como a instalação de lombadas eletrônicas e a colocação de um guard rail no seu Km 290.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma passarela de pedestres na Rodovia SC-401, no entroncamento com a Estrada Intendente Antônio Damasco, no acesso ao bairro Ratones, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da Avenida Governador Aderbal Ramos da Silva, localizada no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva e outro(s)
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes visando a ampliação do aeroporto regional de Joaçaba e a melhoria da malha viária estadual da Região do Baixo Vale do Rio do Peixe, a qual pertencem os Municípios de Capinzal, Ouro, Piratuba, Ipira, Lacerdópolis e Zortéa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva e outro(s)
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas urgentes visando ao atendimento às demandas na área da saúde no Baixo Vale do Rio do Peixe, a que pertencem os Municípios de Capinzal, ouro, Piratuba, Ipira, Lacerdópolis e Zortéa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva e outro(s)
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes visando ao atendimento às demandas na área da Segurança Pública da Região do Baixo Vale do Rio do Peixe, a que pertencem os Municípios de Capinzal, Ouro, Piratuba, Ipira, Lacerdópolis e Zortéa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Altair Silva e outro(s)
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando investimentos em melhorias nos sistema de distribuição de energia elétrica da região do Baixo Vale do rio do Peixe, a qual pertencem os Municípios de Capinzal, Ouro, Piratuba, Ipira, Lacerdópolis e Zortéa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação ou cessão de uso do terreno anexo ao Presídio Regional de Lages.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de limpeza, capina e roçagem nos dois sentidos das margens da Rodovia SC-436, trecho entre a BR-101 e a cidade de Laguna.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Mauro de Nadal
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando prorrogar por mais um ano os prazos previstos no ATO DIAT nº 24/2018, da obrigatoriedade de instalação de medidor volumétrico de combustíveis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de capina e roçada nos dois sentidos das margens da Rodovia João Gualberto Soares, mais precisamente nas imediações do nº 2306, no Município de Florianópolis.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Pe. Pedro Baldissera
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de PL para determinar o plantio nas dependências das escolas estaduais, de no mínimo três mudas da espécie arbórea Ocotea porosa (Imbuia), arvore símbolo do Estado de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma do telhado e a pintura do piso da quadra de esportes da Escola de Ensino Fundamental Professor João Ropelato, localizada no Município de São Bento do Sul.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o recapeamento asfáltico, a elevação da camada asfáltica e o corte das árvores na Rodovia SC-452, no trecho entre os Municípios de Campos Novos, Monte Carlo e Fraiburgo, bem como a iluminação no trevo de acesso aos Municípios de Campos Novos e Monte Carlo.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para aquisição de ambulância para o 12º Batalhão de Bombeiros Militar, do Município de São Miguel do Oeste.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fabiano da Luz
Ementa
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros para a conclusão do Centro Municipal de Saúde, localizado no Município de Xanxerê.

Requerimentos
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando diversos prefeitos pelo recebimento do Prêmio Prefeito Empreendedor.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Fernando Marcondes de Mattos pela Outorga da Medalha e recebimento do Título Honorífico de Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando o Senhor Diogo Vaz Franco Santiago, integrante da House of Sorceress, pelo recebimento do Prêmio de Dança Vogue Categoria Old Way.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Valdir Cobalchini
Ementa
Parabenizando a Presidente da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Caçador pela passagem dos 50 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Ivan Naatz
Ementa
Cumprimentando a Reitora da FURB pela passagem dos 55 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Senhor Ary Barreiros da Silva pela reeleição ao cargo de Presidente da OSCIP NIARA, do Município de Concórdia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Parabenizando o Presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia, de Concórdia, pela passagem do aniversário de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Moacir Sopelsa
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibicaré e São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa deste município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Diretoria da Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão pela passagem dos 60 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o presidente da empresa LIBRELATO, pelos 50 anos de atividades desta empresa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando a Diretoria da Rádio Tubá de Tubarão pela passagem dos 72 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Cumprimentando o reitor do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, pela celebração da festa Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Luiz Fernando Vampiro
Ementa
Parabenizando o Pároco da Paróquia São José no Município de Criciúma pela realização da Festa do Padroeiro.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa deste município.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Cumprimentando o Patrão do CTG Os Praianos, do município de São José, pela celebração do seu 15º Rodeio Internacional e 47º Rodeio Nacional.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Manifestando pesar aos familiares do Policial Militar Robson Medonça de Lima, pelo seu falecimento.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Felipe Estevão
Ementa
Parabenizando o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina pela passagem dos 184 anos de fundação.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Requer desarquivamento do Projeto de Lei nº 0123.0/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Finanças e Tributação
Ementa
Requer desarquivamento do Projeto de Lei nº 042.0/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Laércio Schuster
Ementa
Parabenizando o Senhor Jeter Reinert Sobrinho pela posse no cargo de Presidente da Associação Empresarial do Médio Vale do Itajaí.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Cumprimentando o Diretor da Rádio Tubá, pelos 72 anos de fundação desta rádio.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Marcos Vieira
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0157.0/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 240.4/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0253.9/2018.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0380.4/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Comissão de Constituição e Justiça
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0030.2/2017.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Fernando Krelling
Ementa
Solicitando ao Presidente da Fundação de Amparo á Pesquisa e Inovação do Estado informações acerca dos contratos realizados com as entidades/comunidades terapêuticas para o acolhimento de dependentes químicos nos últimos quatro anos, e qual a participação do Conselho Estadual de Entorpecentes.

Moções
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Cumprimentando o artista Rodrigo de Haro pela passagem dos seus 80 anos.

Pedidos de Informações
Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Neodi Saretta
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do repasse de recurso pelo Governo do Estado para o Município de Concórdia realizar exames de Cintilografia.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado João Amin
Ementa
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da divida da Secretaria, especialmente sobre o o montante desta e a relação dos credores.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Nilso Berlanda
Ementa
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do quadro efetivo de policiais militares no Município de Brunópolis.